|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
10/10/2025
|
00011/2025
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50500.051217/2025-81
|
13/10/2025
|
13/10/2026
|
29.233.995,60
|
12
|
2.436.166,30
|
|
14/11/2025
|
00001/2025
|
Termo de Apostilamento
|
ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE NO AUMENTO DE 14 POSTOS DE TRABALHO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO JÚNIOR, 11 POSTOS DE TRABALHO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO PLENO E 7 POSTOS DE TRABALHO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SÊNIOR, A PARTIR DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025, O QUE EQUIVALE A 18,4945% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA 'B', DA LEI 14.133, DE 2021. SUPRESSÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE NA REDUÇÃO DE 1 POSTO DE TRABALHO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO, A PARTIR DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025, O QUE EQUIVALE A 0,5083% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA 'B', DA LEI 14.133, DE 2021.
|
13/10/2025
|
13/10/2026
|
34.492.062,24
|
12
|
2.874.338,52
|
|
28/11/2025
|
00002/2025
|
Termo de Apostilamento
|
ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE NO AUMENTO DE 108 (CENTO E OITO) DESLOCAMENTOS AÉREOS E 216 (DUZENTOS E DEZESSEIS) DIÁRIAS, A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025, O QUE EQUIVALE A 1,4898% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA 'B', DA LEI 14.133, DE 2021.
O ACRÉSCIMO ACUMULADO ALCANÇARÁ 19,9843% E A SUPRESSÃO ACUMULADA 0,5083%.
|
13/10/2025
|
13/10/2026
|
34.927.596,00
|
12
|
2.910.633,00
|
|
10/03/2026
|
00003/2026
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 011/2025, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2026, NO PERCENTUAL TOTAL DE 4,6190%, RELATIVA À MÃO DE OBRA, PARA OS POSTOS DE TÉCNICO EM SECRETARIADO, SECRETARIADO EXECUTIVO E ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS JÚNIOR, PLENO E SÊNIOR. ALTERAR QUANTITATIVAMENTE (ACRÉSCIMO), CONSISTENTE O AUMENTO DE 07 (SETE) POSTOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO JÚNIOR, 02 (DOIS) POSTOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO PLENO E 01 (UM) POSTO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SÊNIOR, A PARTIR DE 16 DE MARÇO DE 2026, O QUE EQUIVALE A 4,9963% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA 'B', DA LEI 14.133, DE 2021.O ACRÉSCIMO ACUMULADO ALCANÇARÁ 24,9806%. NÃO FORAM IDENTIFICADOS SUPRESSÕES ANTERIORES.
|
13/10/2025
|
13/10/2026
|
38.069.778,24
|
12
|
3.172.481,52
|
|
13/04/2026
|
00004/2026
|
Termo de Apostilamento
|
RETIFICAR, DEVIDO A UM ERRO MATERIAL, AS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CARGO DE TÉCNICO EM SECRETARIADO CONSTANTES NO ANEXO III DO CONTRATO. COM A ATUALIZAÇÃO, A REMUNERAÇÃO DE REFERÊNCIA PARA O CARGO PASSA A SER DE R$ 4.016,36. A ESTRUTURA DE RETENÇÃO MENSAL EM CONTA-DEPÓSITO VINCULADA, APLICADA SOBRE UM TOTAL DE 09 POSTOS, ESTABELECE UM PERCENTUAL TOTAL DE 31,82%, O QUE CORRESPONDE AO VALOR UNITÁRIO RETIDO DE R$ 1.278,01 E UM MONTANTE GLOBAL DE R$ 11.502,05. ESSE TOTAL SUBDIVIDE-SE EM 24,43% DESTINADOS AO 13º SALÁRIO, FÉRIAS COM TERÇO CONSTITUCIONAL E MULTA SOBRE FGTS (TOTALIZANDO R$ 981,20 UNITÁRIOS), ACRESCIDOS DE 7,39% REFERENTES À INCIDÊNCIA DO SUBMÓDULO 2.2 SOBRE AS PROVISÕES DE FÉRIAS E 13º SALÁRIO (TOTALIZANDO R$ 296,81 UNITÁRIOS).
|
13/10/2025
|
13/10/2026
|
38.069.778,24
|
12
|
3.172.481,52
|
|
05/10/2026
|
00001/2026
|
Termo Aditivo
|
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 13/10/2026 ATÉ 13/10/2027, OU ATÉ A CONCLUSÃO DE NOVA CONTRATAÇÃO, PREVALECENDO O QUE OCORRER PRIMEIRO, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. A REVISÃO, A PARTIR DE 13 DE OUTUBRO DE 2026, NO PERCENTUAL TOTAL DE -1,3183%, RELATIVA À EXCLUSÃO DE CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ PAGOS OU AMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO PARA TODOS OS POSTOS DE SERVIÇO.
|
13/10/2026
|
13/10/2027
|
37.567.914,60
|
12
|
3.130.659,55
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393001
|
2025NE000525
|
CT0112025 - GGPAF
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
4.522.499,11
|
559.097,57
|
870.721,07
|
3.092.680,47
|
559.097,57
|
559.097,57
|
559.097,57
|
870.721,07
|
|
393001
|
2025NE000813
|
CT0112025 - GGPAF
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
2.490.567,50
|
2.490.567,50
|
0,00
|
0,00
|
0,03
|
0,00
|
0,03
|
402.319,82
|
|
393001
|
2026NE000167
|
CT0112025 - GGPAF
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
28.233.816,76
|
4.419.572,04
|
0,00
|
23.814.244,72
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
