Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 81000 - MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANI...
Unidade da Prestação do Serviço 810005 - CGL/MDH
Unidade Gestora Origem do Contrato 810005 - CGL/MDH
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00022/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 810005 - CGL/MDH
Número da Compra 00641/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.202.346/0001-23 - RIO 40 CATERING SERVICOS ALIMENTICIOS LTDA
Processo 00135.229315/2025-78
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, SEM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA PARA OS PARTICIPANTES DA 4ª CONFERÊNCIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 21 E 24 DE OUTUBRO DE 2025, NO CICB, NO DISTRITO FEDERAL, COM PÚBLICO APROXIMADO DE 1.500 (MIL E QUINHENTAS) PESSOAS, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO CAPUT DO ART. 74, I, DA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
Informações Complementares
Vig. Início 13/10/2025
Vig. Fim 13/10/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.090.282,05
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.090.282,05
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/10/2025 00022/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00022/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00135.229315/2025-78 13/10/2025 13/10/2026 1.090.282,05 1 1.090.282,05
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
810005 2025NE000274 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 199.990,44 0,00 0,00 199.990,44 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2025NE000275 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 399.991,78 0,00 0,00 399.991,78 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2025NE000276 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 199.990,44 0,00 0,00 199.990,44 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2025NE000277 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 199.990,44 0,00 0,00 199.990,44 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2025NE000278 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 90.318,95 0,00 0,00 90.318,95 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
420 2025-10-15 00135.229315/2025-78 2025-10-15 436112.82
431 2025-10-27 00135.229315/2025-78 2025-10-27 654169.23
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES 1 1090282.05 1090282.0500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.294.729-** RENATO CESAR CANI Gestor
***.989.838-** EMERSON ROBERTO DE ARAÚJO PESSOA Gestor Substituto
***.989.838-** EMERSON ROBERTO DE ARAÚJO PESSOA Fiscal Técnico
***.617.352-** MARCOS MELO DA SILVA TRINDADE Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo