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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170055 - SRA/PE
Unidade Gestora Origem do Contrato 170055 - SRA/PE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170055 - SRA/PE
Número da Compra 90003/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes 170055
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria MANUTENÇÃO PREDIAL
Fornecedor 21.596.552/0001-84 - MEGA 3 CONSTRUCAO LTDA
Processo 10480.000868/2024-93
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE POSTOS DE ELETRICISTA, AUXILIAR DE ELETRICISTA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E MARCENEIRO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE PERNAMBUCO - SRA/MGI/PE E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS A SEREM EXECUTADOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 07/10/2025
Vig. Fim 06/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 251.057,04
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 20.921,42
Valor Acumulado R$ 502.114,08
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/10/2025 00007/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10480.000868/2024-93 07/10/2025 06/10/2026 251.057,04 12 20.921,42
23/02/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2025, INCLUINDO À CLÁUSULA NONA - OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO, OS SEGUINTES ITENS: A CONTRATADA SE OBRIGA A EXIGIR, DE FORMA INCONDICIONAL, QUE TODOS OS SEUS EMPREGADOS, PREPOSTOS, SUBCONTRATADOS E QUAISQUER COLABORADORES QUE, DIRETA OU INDIRETAMENTE, VENHAM A TER ACESSO A INFORMAÇÕES, DADOS, SISTEMAS, PROCESSOS OU DOCUMENTOS DE NATUREZA SIGILOSA, CONFIDENCIAL, SENSÍVEL OU RESTRITA DO CONTRATANTE, ASSINEM INDIVIDUALMENTE UM TERMO DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE. ESTE TERMO DEVERÁ SEGUIR O MODELO A SER FORNECIDO OU PREVIAMENTE APROVADO PELO CONTRATANTE, CONFORME ANEXO[56816597] A ESTE TERMO ADITIVO, ANTES DO INÍCIO DAS ATIVIDADES DE CADA COLABORADOR. 23/02/2026 06/10/2026 251.057,04 12 20.921,42
21/05/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REVISÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, BEM COMO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2025, POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 07/10/2026 ATÉ 06/10/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 07/10/2026 06/10/2027 251.057,04 12 20.921,42
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170055 2026NE000023 46200019055 - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.917,49 10.475,85 0,00 20.441,64 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2026NE000024 46200019055 - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 32.474,43 10.762,86 0,00 21.711,57 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2026NE000021 46200019055 - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 35.155,84 10.548,55 0,00 24.607,29 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2026NE000022 46200019055 - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.067,37 11.614,04 0,01 21.453,32 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2025NE000340 46200019055 - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.686,20 11.686,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2025NE000341 46200019055 - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.779,37 16.779,37 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2025NE000338 46200019055 - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.411,37 14.411,37 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2025NE000473 240200 - GESTAO DE LOGISTICA REGIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.882,28 2.882,28 0,00 0,00 2.882,28 0,00 0,00 2.882,28
170055 2025NE000472 240200 - GESTAO DE LOGISTICA REGIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.979,47 3.979,47 0,00 0,00 3.979,47 0,00 0,00 3.979,47
170055 2025NE000474 240200 - GESTAO DE LOGISTICA REGIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.353,85 3.353,85 0,00 0,00 3.353,85 0,00 0,00 3.353,85
170055 2025NE000476 46200019PO6 - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2025NE000475 46200019PO6 - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.979,47 3.979,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2025NE000477 46200019PO6 - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.650,71 1.650,71 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2025NE000479 4620U419SPU - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.227,48 3.227,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2025NE000339 46200019055 - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.897,38 19.897,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2025NE000478 4620U419SPU - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.231,57 1.231,57 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2026NE000048 4620U419SPU - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.513,67 1,06 0,00 11.512,61 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2025NE000481 46200019PO6 - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 126,40 126,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2026NE000047 240200 - GESTAO DE LOGISTICA REGIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2026NE000049 4620U419SPU - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.338,61 0,20 0,00 8.338,41 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2026NE000050 4620U419SPU - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.702,86 0,25 0,00 9.702,61 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2026NE000058 240200 - GESTAO DE LOGISTICA REGIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.944,77 1,21 0,00 8.943,56 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2026NE000056 240200 - GESTAO DE LOGISTICA REGIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.212,59 120,67 0,00 11.091,92 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2026NE000057 240200 - GESTAO DE LOGISTICA REGIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.687,02 0,94 0,00 7.686,08 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2026NE000196 CGSLCOTAP - DESCENTRALIZACAO PARA PAGAMENTO DE COTA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.204,00 1.250,90 0,00 2.953,10 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2026NE000194 CGSLCOTAP - DESCENTRALIZACAO PARA PAGAMENTO DE COTA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.147,97 2.478,14 0,00 8.669,83 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2026NE000195 CGSLCOTAP - DESCENTRALIZACAO PARA PAGAMENTO DE COTA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.602,55 700,23 0,00 3.902,32 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2026NE000108 4620U419SPU - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.837,07 0,00 0,00 6.837,07 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2026NE000266 46200019PO6 - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.418,60 3.418,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2026NE000267 46200019PO6 - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.905,52 4.905,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2026NE000264 46200019PO6 - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.820,64 5.820,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2026NE000265 46200019PO6 - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.215,80 4.215,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1357 2026-08-06 10480.000066/2026-45 2026-08-11 20921.42
1370 2026-08-19 10480.000066/2026-45 2026-08-21 20921.42
1429 2026-09-24 10480.000066/2026-45 2026-09-25 20921.42
1112 2026-02-07 10480.000065/2026-09 2026-02-26 16737.13
1123 2026-02-13 10480.000066/2026-45 2026-03-03 20921.42
1179 2026-03-23 10480.000066/2026-45 2026-03-29 20921.42
1113 2026-02-07 10480.000065/2026-09 2026-02-26 20921.42
1114 2026-02-07 10480.000065/2026-09 2026-02-26 20921.42
1218 2026-04-24 10480.000066/2026-45 2026-04-27 20921.42
1239 2026-05-19 10480.000066/2026-45 2026-05-25 20921.42
1296 2026-06-25 10480.000066/2026-45 2026-07-02 20921.42
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-10-06 12399.50
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA 1 79589.52 79589.5200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 1 57645.48 57645.4800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 1 46744.8 46744.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 1 67077.24 67077.2400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.376.054-** CÍCERO LINS CAMPOS Gestor
***.433.504-** JOSÉ CARLOS DA PAIXÃO Gestor Substituto
***.789.384-** NIZOLEIDE NASCIMENTO VASCONCELOS Fiscal Técnico
***.693.104-** VERA MARIA CARNEIRO DOS SANTOS Fiscal Técnico Substituto
***.878.984-** EDUARDO MESEL LOBO SEIXAS Fiscal Administrativo
***.043.064-** JOSÉ CARLOS BARROS ALBUQUERQUE Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Garantia 367.97 KB 28/08/2026 10:24:30
Contratual 1.62 MB 31/05/2026 16:16:38
Vigência 65.07 KB 25/05/2026 14:12:28
Termo Aditivo 59.47 KB 27/02/2026 10:38:29
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo