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Órgão 30202 - FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS
Unidade da Prestação do Serviço 194074 - MARANHAO/MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 194033 - PALMAS/TO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00277/2010
Unidade Realizadora da Compra 194033 - PALMAS/TO
Número da Compra 00374/2010
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 476.780.623-20 - DARLENE MILHOMEM VIEIRA
Processo 03743.005722/2010-00
Objeto O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, COM ÁREA DE 846 M², CONTENDO UMA GARAGEM, SALA, COZINHA, COPA, 05 QUARTOS, 02 BANHEIROS, 01 DISPENSA, 01 VARANDA, INSTALAÇÃO ELÉTRICA, SANITÁRIA E HIDRÁULICA,SITUADO NA PRAÇA GOMES DE CASTRO, 365, CENTRO,BARRA DO CORDA/MA, DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, REGISTRADO SOB O LIVRO Nº14, FLS 199/200, CARTÓRIO DO PRIMEIRO OFÍCIO DE BARRA DO CORDA/MA.
Informações Complementares
Vig. Início 09/12/2010
Vig. Fim 09/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 33.774,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 2.814,50
Valor Acumulado R$ 207.088,92
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/11/2010 00277/2010 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00277/2010 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 03743005722010 09/12/2010 08/12/2011 18.000,00 1 18.000,00
07/12/2011 00001/2011 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS QUARTA - DA VIGÊNCIA, QUINTA - DO ALUGUEL E NONA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PARA FAZER FACE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 277/2010. 09/12/2011 08/12/2012 19.281,60 12 1.606,80
16/11/2012 00002/2012 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS QUARTA - DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA; QUINTA - DO ALUGUEL E NONA- A DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PARA FAZER FACE ÀPRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL, DO REAJUSTAMENTO DO VALOR DA LOCAÇÃO E DA ADQUAÇÃO DAS DESPESAS AO EXERCÍCIO FISCAL DA COMPETÊNCIA. 09/12/2012 08/12/2013 20.330,52 12 1.694,21
06/12/2013 00003/2013 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS QUARTA - DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA; QUINTA - DO ALUGUEL E NONA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PARA FAZER FACE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO REAJUSTAMENTO DO VALOR DA LOCAÇÃO E DA ADEQUAÇÃO DAS DESPESAS DO EXERCÍCIO FISCAL DA COMPETÊNCIA. 09/12/2013 08/12/2014 21.245,39 1 0,00
24/10/2014 00004/2014 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DAS CLAUSULAS QUARTA - DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA; QUINTA - DO ALUGUEL E NONA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PARA FAZER FACE À PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO REAJUSTAMENTO DO VALOR DA LOCAÇÃO E DA ADEQUAÇÃO DAS DESPESAS AO EXERCÍCIO FISCAL DA COMPETÊNCIA. 09/12/2014 08/12/2015 22.360,68 1 0,00
08/12/2015 00005/2015 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 277/2010, ALTERANDO-O DE 12 (DOZE) PARA 60 (SESSENTA) MESES, BEM COMO REAJUSTE DO VALOR CONTRATADO COM BASE NO INPC DE 10,33%. 09/12/2015 09/12/2020 123.352,20 1 0,00
09/12/2020 00006/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº277/2010 PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 09/12/2020 09/12/2021 24.670,44 1 0,00
07/12/2021 00007/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO CONTRATO 277/2010, COM REAJUSTE DE PREÇO ANUAL, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUAS CLAUSULAS SEGUNDA - DA VIGENCIA E ALTERAÇÃO DA CLAUSULA QUARTA - DO VALOR DO CONTRATO. 09/12/2021 09/12/2022 26.276,40 12 2.189,70
21/11/2022 00008/2022 Termo Aditivo TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 277/2010 TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 09/12/2022 A 09/12/2023 OU ATÉ QUE SEJA CONCLUÍDO O PROCESSO LICITATÓRIO NACIONAL. 09/12/2022 09/12/2023 27.948,60 12 2.329,05
20/09/2023 00009/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 277/2010, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR DO CONTRATO​. 09/12/2023 09/12/2024 29.768,04 12 2.480,67
17/10/2024 00010/2024 Termo Aditivo TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 277/2010, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR DO CONTRATO​. 09/12/2024 09/12/2025 31.709,76 12 2.642,48
29/10/2025 00011/2025 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 277/2010, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR DO CONTRATO. 09/12/2025 09/12/2026 33.774,00 12 2.814,50
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
194033 2021NE000014 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194033 2021NE000033 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194074 2023NE000019 FI99O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194074 2023NE000051 PI99O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 25.910,82 0,00 0,00 25.910,82 0,00 0,00 0,00 0,00
194074 2025NE000007 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 31.710,67 10.570,83 0,00 21.139,84 0,00 0,00 0,00 0,00
194074 2024NE000007 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 29.771,64 2.480,97 0,00 27.290,67 0,00 0,00 0,00 0,00
194033 2015NE800117 50ADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194033 2020NE800004 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194033 2020NE800293 FI99O0ROADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194074 2021NE000023 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 24.810,44 0,00 0,00 22.614,57 2.202,04 0,00 6,17 2.189,70
194074 2022NE000011 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 26.276,40 0,00 0,00 21.897,00 4.379,40 0,00 0,00 4.379,40
194074 2026NE000005 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 30.787,62 2.814,64 0,00 27.972,98 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
08 2026-09-03 03743.005722/2010-00 2026-09-10 2814.50
07 2026-09-03 03743.005722/2010-00 2026-09-10 2814.50
06 2026-09-03 03743.005722/2010-00 2026-09-10 2814.50
00000005 2026-06-24 03743.005722/2010-00 2026-07-20 2814.50
00000007 2026-06-24 03743.005722/2010-00 2026-07-20 2814.50
00000006 2026-06-24 03743.005722/2010-00 2026-07-20 2814.50
202400000000012 2025-04-09 03743.005722/2010-00 2025-04-09 2480.97
202500000000002 2025-04-30 03743.005722/2010-00 2025-04-30 2642.48
202500000000001 2025-04-30 03743.005722/2010-00 2025-04-30 2642.48
2025000004 2025-07-01 03743.005722/2010-00 2025-07-01 2642.48
202500005 2025-07-01 03743.005722/2010-00 2025-07-01 2642.48
202500006 2025-07-01 03743.005722/2010-00 2025-07-01 2642.48
202500000000007 2025-09-01 03743.005722/2010-00 2025-09-18 2642.48
202500000000008 2025-09-01 03743.005722/2010-00 2025-09-18 2642.48
202500000000009 2025-09-01 03743.005722/2010-00 2025-09-18 2642.48
202500000000010 2025-12-09 03743.005722/2010-00 2026-01-12 2642.48
202500000000011 2025-12-09 03743.005722/2010-00 2026-01-12 2642.48
202500000000012 2025-12-09 03743.005722/2010-00 2026-01-12 2642.48
00584588 2026-03-17 03743.005722/2010-00 2026-03-30 2814.50
00584363 2026-03-11 03743.005722/2010-00 2026-03-30 2814.50
00584589 2026-03-17 03743.005722/2010-00 2026-03-30 2814.50
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 12 2814.5 33774.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.712.425-** DALILA DE MATOS CARNEIRO Gestor
***.129.633-** ANTONIA DA SILVA SANTOS Gestor Substituto
***.552.313-** RAIMUNDO MARTINS FRANCO Fiscal Administrativo
***.814.235-** YURI DA SILVA AGUIAR Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Extrato 11 TA 105.62 KB 03/11/2025 10:47:13
11 Termo Aditivo 286.99 KB 31/10/2025 11:36:11
Extrato 9 Termo Aditivo 740.43 KB 26/09/2023 10:44:06
9 Termo Aditivo 764.25 KB 25/09/2023 10:13:44
Extrato do 8º Termo Aditivo 703.26 KB 20/03/2023 10:13:40
8º Termo Aditivo 5.18 MB 20/03/2023 10:13:20
Extrato do 7º Termo Aditivo 428.03 KB 20/03/2023 10:13:01
7º Termo Aditivo 1.22 MB 20/03/2023 10:12:43
Extrato do 6º Termo Aditivo 430.96 KB 20/03/2023 10:12:24
6º Termo Aditivo 351.04 KB 20/03/2023 10:11:37
Extrato do 5º Termo Aditivo 424.73 KB 20/03/2023 10:09:51
5º Termo Aditivo 607.52 KB 20/03/2023 10:09:29
Extrato do 4º Termo Aditivo 494.61 KB 20/03/2023 10:09:09
4º Termo Aditivo 652.65 KB 20/03/2023 10:08:48
Extrato do 3º Termo Aditivo 507.67 KB 20/03/2023 10:08:29
3º Termo Aditivo 582.37 KB 20/03/2023 10:08:14
Extrato do 2º Termo Aditivo 559.86 KB 20/03/2023 10:07:56
2º Termo Aditivo 604.44 KB 20/03/2023 10:07:41
Extrato do 1º Termo Aditivo 488.73 KB 20/03/2023 10:07:24
1º Termo Aditivo 618.20 KB 20/03/2023 10:07:11
Extrato do Contrato 277/2010 390.88 KB 20/03/2023 10:06:48
Contrato 277/2010 1.90 MB 20/03/2023 10:06:25
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo