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Órgão 32396 - AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Unidade da Prestação do Serviço 323102 - ANM-DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 323005 - DNPM-MG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2010
Unidade Realizadora da Compra 323005 - DNPM-MG
Número da Compra 00051/2010
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 222.397.906-87 - DIVINA GERALDA DA SILVA
Processo 48403.931834/2010-49
Objeto LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DO ESCRITÓRIO REGIONAL DO DNPM/MG EM PATOS DE MINAS/MG
Informações Complementares
Vig. Início 30/08/2010
Vig. Fim 30/08/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 63.068,04
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 5.255,67
Valor Acumulado R$ 559.627,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/08/2010 00004/2010 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2010 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48403.931834/2010-49 30/08/2010 30/08/2011 30.000,00 12 3.644,56
30/08/2011 00001/2011 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR NOVO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES E REAJUSTE DO VALOR CONTRATADO EM 8,35%. 30/08/2011 29/08/2012 32.505,00 12 2.708,75
30/08/2012 00001/2012 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR UM NOVO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES COM REAJUSTE DE 6,67%. 30/08/2012 29/08/2013 34.673,04 12 2.889,42
30/08/2013 00001/2013 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR UM NOVO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES E REAJUSTE DE 5,18%. 30/08/2012 29/08/2013 34.673,04 12 2.889,42
30/08/2014 00004/2014 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR UM NOVO PERIODO DE 12(DOZE) MESES E REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL EM 5,32%. 30/08/2014 29/08/2015 34.673,04 12 2.889,42
30/08/2015 00005/2015 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E CORREÇÃO DO VALOR DO ALUGUEL PARA R$3.423,67, PELO IGPM/FG EM 6,9639%. 30/08/2015 29/08/2016 34.673,04 12 2.889,42
29/08/2016 00006/2016 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR UM NOVO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 30/08/2016 29/08/2017 34.673,04 12 2.889,42
29/08/2017 00007/2017 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR UM NOVO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM REDUÇÃO DE 1,67% (HUM VÍRGULA SESSENTA E SETE POR CENTO) NO VALOR DO ALUGUEL, SENDO O NOVO VALOR R$ 3.366,49 (TRÊS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS). 30/08/2017 30/08/2018 34.673,04 12 2.889,42
29/08/2018 00008/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PORUM NOVO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES E ALTERAÇÃODO VALOR CONTRATUAL ANUAL PARA R$ 43.734,72 (QUARENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). 30/08/2018 30/08/2019 43.734,72 12 3.644,56
27/08/2019 00009/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA CONTRATUAL PORUM NOVO PERIODO DE 12 (DOZE)MESES. 30/08/2019 30/08/2020 43.734,72 12 3.644,56
24/08/2020 00010/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA CONTRATUAL PORUM NOVO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 30/08/2020 30/08/2021 43.734,72 12 3.644,56
25/08/2021 00011/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR UM NOVO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES. 30/08/2021 30/08/2022 55.103,28 12 4.591,94
26/08/2022 00047/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2010 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM AMPARO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NOS DISPOSITIVOS CORRELATOS DA LEI Nº 8.245 DE 18 DE OUTUBRO DE 1991 E NA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 30/08/2022 30/08/2023 60.646,80 12 5.053,90
30/08/2023 00095/2023 Termo Aditivo 1) PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/08/2023 À 30/08/2024, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEGUNDA E DO ARTIGO 3° DA LEI Nº 8.245, DE 1991; 2) REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO, COM BASE NO IPCA - ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO/IBGE, NOS TERMOS DA CLÁUSULA TERCEIRA; 3) SUB-ROGAR O CONTRATO, DA GERÊNCIA REGIONAL ANM-MG, CNPJ Nº. 29.406.625/0017-05, PARA A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO-DF, INSCRITA NO CNPJ Nº 29.406.625/0001-30.) ) 30/08/2023 30/08/2024 63.068,04 12 5.255,67
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323104 2021NE000002 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 47.299,07 0,00 0,00 47.299,07 0,00 0,00 0,00 0,00
323104 2022NE000038 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 59.630,50 0,00 0,00 54.576,58 5.053,90 0,00 0,00 5.053,90
323102 2023NE000025 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 66.663,99 9.488,22 0,00 57.175,77 9.488,22 4.232,55 4.232,55 5.255,67
323102 2024NE001373 -8 - SEM INFORMACAO 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 86.405,89 86.405,89 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2024NE001374 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 16.476,27 16.476,27 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2024NE000307 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 15.767,01 0,00 0,00 15.767,01 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2024NE000685 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 26.278,35 0,00 0,00 26.278,35 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2025NE000236 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.492,09 0,00 0,00 5.492,09 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
11/2024 2024-12-30 48403.931834/2010-49 2025-01-28 5492.09
S/NÚMERO 2024-12-30 48403.931834/2010-49 2025-01-28 5492.09
12/2024 2024-12-30 48403.931834/2010-49 2025-01-28 5492.09
01/2025 2025-01-01 48403.931834/2010-49 2025-01-24 5492.09
INDENIZAÇÃO 2024-12-30 48403.931834/2010-49 2025-01-20 86405.89
S/N 2025-05-13 48051.000772/2025-39 2025-05-30 3087.42
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 63068.04 63068.0400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo