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Órgão 39250 - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Unidade da Prestação do Serviço 393001 - ANTT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393001 - ANTT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00102/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393001 - ANTT
Número da Compra 00139/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 13.534.698/0001-77 - SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURISTICO LTDA
Processo 50500.050255/2025-17
Objeto A CEDENTE CEDE À CESSIONÁRIA, EM TERMO DE CESSÃO DE USO, DE FORMA NÃO ONEROSA, DA SALA Nº 40, COM O TOTAL DE 20,81 M², NO TERMINAL RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE BOA VISTA - JOSÉ AMADOR DE OLIVEIRA-BATON - BOA VISTA/RR.
Informações Complementares
Vig. Início 10/10/2025
Vig. Fim 10/10/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 117.004,20
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 117.004,20
Valor Acumulado R$ 117.004,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/10/2025 00102/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00102/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50500.050255/2025-17 10/10/2025 10/10/2030 117.004,20 1 117.004,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393001 2026NE000148 TC1022025 - TC 102/2025- SINART 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 23.400,84 5.850,21 0,00 17.550,63 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2025NE000519 TC1022025 - TC 102/2025- SINART 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 5.265,19 0,01 1.365,04 3.900,14 0,01 0,01 0,01 1.365,04
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
293865 2026-07-01 50500.046349/2026-72 2026-07-30 1950.07
296249 2026-08-01 50500.052401/2026-20 2026-09-03 1950.07
298039 2026-09-01 50500.058682/2026-24 2026-10-02 1950.07
275365 2025-10-01 50500.056761/2025-10 2025-11-03 1950.07
277363 2025-11-01 50500.066510/2025-43 2025-12-03 1950.07
279482 2025-12-30 50500.067288/2025-04 2025-12-30 1365.04
281431 2026-01-01 50500.008881/2026-91 2026-02-02 1950.07
285859 2026-03-01 50500.021995/2026-27 2026-04-06 1950.07
283695 2026-02-01 50500.015064/2026-90 2026-03-06 1950.07
288181 2026-04-01 50500.027661/2026-67 2026-04-30 1950.07
290323 2026-05-01 50500.050255/2025-17 2026-06-09 1950.07
292135 2026-06-01 50500.040649/2026-48 2026-07-01 1950.07
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 60 1950.07 117004.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.566.769-** ANA CAROLINA MACEDO LUBCKE Gestor Substituto
***.183.660-** FRANCISCO LUIS BOHNS RIBEIRO Fiscal Técnico
***.842.638-** RAFAEL MOYA FERNANDES LOPES Gestor
***.082.005-** CLÁUDIA FÁTIMA DA FONSECA ALVES Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2025NE000519 - CONTRATO 21.88 KB 15/10/2025 18:25:03
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo