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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00639/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Número da Compra 90241/2025
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 30.636.507/0001-05 - SOLO CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA
Processo 50610.006820/2025-61
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE OBRAS, COM FOCO NA MELHORIA DAS ÁREAS EXTERNAS DA UNIDADE LOCAL DE URUGUAIANA DA SRE-RS/DNIT, INCLUINDO, DENTRE OUTRAS OBRAS PREVISTAS EM PROJETOS E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: PAVIMENTAÇÃO COM PAVIMENTO INTERTRAVADO; CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NECESSÁRIO À PAVIMENTAÇÃO; CALÇADAS EXTERNAS COM ROTA ACESSÍVEL; SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL; CONSTRUÇÃO DA DRENAGEM E ENCAMINHAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS.
Informações Complementares
Vig. Início 14/10/2025
Vig. Fim 14/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 423.691,61
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 423.691,61
Valor Acumulado R$ 768.691,61
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/10/2025 00639/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00639/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50610.006820/2025-61 14/10/2025 14/07/2026 345.000,00 1 345.000,00
26/06/2026 00001/2026 Termo Aditivo 1º TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE QUANTITATIVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO (RPFO) AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 00639/2025, QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E A EMPRESA SOLO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVOS AOS ITENS DO CONTRATO, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, CORRESPONDENTE A 22,81% (VINTE E DOIS VÍRGULA OITENTA E UM POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO, PERFAZENDO O MONTANTE DE R$ 78.691,61 (SETENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B”, C/C ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021. 26/06/2026 14/07/2026 423.691,61 1 423.691,61
13/07/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 00639/2025, POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PASSANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO A ENCERRAR-SE EM 21/12/2026 E O DE VIGÊNCIA EM 14/01/2027, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 111 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. 14/07/2026 14/01/2027 423.691,61 1 423.691,61
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393012 2025NE000104 DAF00103 - REFORMAS NAS SRES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 46.291,57 46.291,57 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393012 2026NE000101 DAF00103 - REFORMAS NAS SRES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 78.691,05 74.297,36 0,00 4.393,69 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
26 2026-07-06 50610.004329/2026-87 2026-07-07 62323.14
30 2026-09-10 50610.005658/2026-45 2026-09-10 50685.26
2025443 2025-12-26 50610.008317/2025-41 2026-01-09 56721.48
3 2026-01-29 50610.000546/2026-06 2026-02-20 61046.95
16 2026-06-03 50610.003295/2026-11 2026-06-08 53038.81
25 2026-07-01 50610.006820/2025-61 2026-07-01 65578.05
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-01-14 17250.00
Seguro Garantia 2027-04-14 21184.58
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1.22809161 345000 423691.6054
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo