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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170114 - SRA/RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 380947 - SRTB/RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
380947 SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO/RJ
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2010
Unidade Realizadora da Compra 380947 - SRTB/RJ
Número da Compra 00004/2010
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes 400077 - SRTB/RJ
Tipo Outros
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Fornecedor 05.050.916/0001-70 - NARCIZO IMOVEIS ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA
Processo 46871.000398/2009-72
Objeto LOCAÇÃO DO IMÓVEL CONSTITUIDO POR PRÉDIO SITUADO À AVENIDA CARDOSO MOREIRA, Nº 859,CENTRO, ITAPERUNA-RJ.
Informações Complementares
Vig. Início 12/03/2025
Vig. Fim 11/03/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 145.999,80
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 145.999,80
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/03/2010 00003/2010 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2010 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 46871.000398/2009-72 12/03/2025 11/03/2030 360.000,00 1 360.000,00
05/03/2015 00001/2015 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PORMAIS 60(SESSENTA MESES) DO IMÓVEL PARA ATENDERA GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM ITAPERUNA/RJ. 11/03/2015 11/03/2020 672.000,00 60 11.200,00
14/04/2016 00002/2016 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A REDUÇÃO DO CUSTO ATUAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N°03/2010 EM CONSONÂNCIA COM O QUE ESTABELECE O DECRETO 8540 DE 09 DE OUTUBRO DE 2015. 14/04/2016 11/03/2020 32.752,36 3 11.847,81
17/07/2017 00003/2017 Termo Aditivo REDUÇÃO DE 12% DO CUSTO ATUAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 03/2010. 01/08/2017 11/03/2020 46.947,32 1 0,00
09/08/2019 00004/2019 Termo Aditivo REDUÇÃO DE 17 (DEZESSETE) POR CENTO DOCUSTO ATUAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO, EM RAZÃO DO CONTIGENCIAMENTO ORÇAMENTÁRIO DE DESPESAS, PREVISTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 09/08/2019 11/03/2020 68.409,04 7 9.772,72
30/12/2019 00005/2019 Termo Aditivo SUB-ROGAÇÃO DOS CONTRATOS DA SRT/RJ PARA A SRA/ME-RJ, COM TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS, BEM COMO SUA FISCALIZAÇÃO. 09/08/2019 11/03/2020 68.409,04 7 9.772,72
11/03/2020 00006/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À AV. CARDOSO MOREIRA Nº 859, CENTRO DE ITAPERUNA/RJ. 12/03/2020 11/03/2030 137.794,80 1 137.794,80
25/01/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento ADEQUAÇÃO FINANCEIRA 2022 11/03/2010 11/03/2025 125.268,00 1 125.268,00
22/03/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO CONTRATO Nº 03/2010 11/03/2010 11/03/2025 137.794,80 1 137.794,80
14/02/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento ADEQUAÇÃO FINANCEIRA/2023 11/03/2010 11/03/2025 137.794,80 1 137.794,80
20/04/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, RESOLVE, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO DECRETO N° 11.437, DE 17 DE MARÇO DE 2023, NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.154, DE 1º DE JANEIRO DE 2023, E NO ART. 54 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUB-ROGAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2010, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES SEGUINTES: SUB-ROGANTE: MINISTÉRIO DA ECONOMIA/RJ, INSCRITO NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA – CNPJ SOB O Nº 00.394.460/0011-13. SUB-ROGADO: MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS/RJ, INSCRITO NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA – CNPJ SOB O Nº 00.489.828/0118-66. 11/03/2010 11/03/2025 137.794,80 1 137.794,80
07/12/2023 00005/2023 Termo de Apostilamento ADEQUAÇÃO FINANCEIRA/2024 11/03/2010 11/03/2025 137.794,80 1 137.794,80
11/03/2025 00007/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES, DE 12/03/2025 A 11/03/2030. 12/03/2025 11/03/2030 137.794,80 1 137.794,80
21/11/2025 00006/2025 Termo de Apostilamento 6º APOSTILAMENTO/2025 DE ADEQUAÇÃO FINANCEIRA/2026 DO CONTRATO Nº 03/2010, NOS TERMOS PROPOSTOS. 12/03/2025 11/03/2030 145.999,80 1 145.999,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170114 2023NE000169 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 80.380,30 0,00 0,00 80.380,30 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2024NE000214 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 137.794,80 11.482,90 2.261,80 124.050,10 0,00 0,00 0,00 0,00
380947 2020NE800027 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 9.772,72 0,00 0,00 9.772,72 0,00 0,00 0,00 0,00
380947 2019NE800673 94815447210 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2023NE000885 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 57.414,50 11.482,90 0,00 45.931,60 11.482,90 0,00 0,00 11.482,90
170114 2022NE000129 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 135.289,42 0,00 0,00 123.806,52 11.482,90 0,00 0,00 11.482,90
380947 2017NE800562 94815447210 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
380947 2019NE800020 94815447210 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2020NE800580 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
380947 2019NE800091 94815447210 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
380947 2016NE800383 94815447210 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
380947 2015NE800077 94815447210 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2021NE000191 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 114.829,00 0,00 0,00 114.829,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2021NE000963 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.439,00 0,00 0,00 0,00 10.439,00 0,00 0,00 10.439,00
170114 2025NE000299 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2025NE000300 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 137.794,80 11.482,90 0,00 126.311,90 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2026NE000230 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 103.346,11 11.482,91 0,00 91.863,20 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
07/2026 2026-08-19 46871.000398/2009-72 2026-08-19 11482.90
08/2026 2026-08-30 46871.000398/2009-72 2026-09-04 11482.90
09/2026 2026-10-14 46871.000398/2009-72 2026-10-14 11482.90
06/2026 2026-07-07 46871.000398/2009-72 2026-07-07 11482.90
05/2026 2026-06-09 46871.000398/2009-72 2026-06-10 11482.90
05/2024 2024-05-29 46871.000398/2009-72 2024-06-07 11482.90
06/2024 2024-06-30 46871.000398/2009-72 2024-07-10 11482.90
07/2024 2024-08-12 46871.000398/2009-72 2024-08-12 11482.90
08/2024 2024-08-30 46871.000398/2009-72 2024-09-06 11482.90
09/2024 2024-09-30 46871.000398/2009-72 2024-10-11 11482.90
10/2024 2024-10-30 46871.000398/2009-72 2024-11-07 11482.90
11/2024 2024-11-30 46871.000398/2009-72 2024-12-17 11482.90
12/2024 2025-01-14 46871.000398/2009-72 2025-01-14 11482.90
01/2025 2025-01-30 46871.000398/2009-72 2025-02-24 11482.90
02/2025 2025-03-17 46871.000398/2009-72 2025-03-17 11482.90
03/2025 2025-04-04 46871.000398/2009-72 2025-04-04 11482.90
04/2025 2025-05-09 46871.000398/2009-72 2025-05-12 11482.90
07/2025 2025-08-11 46871.000398/2009-72 2025-08-11 11482.90
05/2025 2025-06-04 46871.000398/2009-72 2025-06-04 11482.90
06/2025 2025-07-09 46871.000398/2009-72 2025-07-09 11482.90
08/2025 2025-08-29 46871.000398/2009-72 2025-09-09 11482.90
09/2025 2025-09-30 46871.000398/2009-72 2025-10-08 11482.90
10/2025 2025-10-30 46871.000398/2009-72 2025-11-11 11482.90
11/2025 2025-12-09 46871.000398/2009-72 2025-12-16 11482.90
12/2025 2026-01-15 46871.000398/2009-72 2026-01-15 11482.90
01/2026 2026-01-30 46871.000398/2009-72 2026-02-09 11482.90
02/2026 2026-03-03 46871.000398/2009-72 2026-03-03 11482.90
03/2026 2026-04-07 46871.000398/2009-72 2026-04-08 11482.90
04/2026 2026-04-30 46871.000398/2009-72 2026-05-08 11482.90
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 60 2433.33 145999.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.587.637-** ELZA MARIA CANDIDO DA SILVA Gestor Substituto
***.158.717-** CARLOS ROBERTO CARVALHO MARTINS Fiscal Técnico Substituto
***.606.207-** ROMULO NIZZO Gestor
***.958.517-** VALTEMIR CUSTODIO Fiscal Técnico
***.606.207-** ROMULO NIZZO Gestor
***.556.242-** VERANILDE CUNHA VIÉGAS Gestor Substituto
***.958.517-** VALTEMIR CUSTODIO Fiscal Técnico
***.158.717-** CARLOS ROBERTO CARVALHO MARTINS Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00003/2010 1.16 MB 10/05/2026 16:33:55
Publicação no D.O.U do Termo Aditivo nº. 07/2025 ao Contrato 03/2010. 277.58 KB 24/09/2025 11:40:03
Termo Aditivo nº. 07/2025 - Itaperuna. 124.40 KB 24/09/2025 11:36:16
Autorização para prorrogação Contratual. 59.30 KB 24/09/2025 11:33:59
CDO - Recurso Orçamentário. 655.60 KB 24/09/2025 11:30:30
Cadastro no CADIN. 51.16 KB 24/09/2025 11:27:08
Apostila nº. 05/2023 - CT nº. 03/2010 - Itaperuna/2017-Campos dos Goytacazes. 45.30 KB 24/09/2025 11:24:23
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo