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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393013 - SUP.REG. SC - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393013 - SUP.REG. SC - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00960/2010
Unidade Realizadora da Compra 393013 - SUP.REG. SC - DNIT
Número da Compra 00833/2009
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 82.515.834/0001-02 - SOTEPA SOCIEDADE TECNICA DE ESTUDOS, PROJETOS E ASSESSORIALTDA
Processo 50616.001189/2008-53
Objeto ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICO-ECONÔMICA E AMBIENTAL - EVTEA E PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA DE MELHORAMENTOS FÍSICOSE OPERACIONAIS, VISANDO A ADEQUAÇÃO PARA AUMENTO DA CAPACIDADE E SEGURANÇA DA RODOVIA BR-282/SC, NO TRECHO DE FLORIANÓPOLIS À FRONTEIRA BRASIL/ARGENTINA (PONTE SOBRE O RIO PEPERIGUAÇU), NOS SEGMENTOS DO KM 0,0 AO KM 223,1 (EVTEA) E DOKM 0,0 AO KM 5,6 (PROJETO EXECUTIVO).
Informações Complementares
Vig. Início 30/11/2010
Vig. Fim 31/12/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 6.480.498,96
Núm. Parcelas 16
Valor Parcela R$ 405.031,19
Valor Acumulado R$ 64.804.989,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/11/2010 00960/2010 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00960/2010 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50616.001189/2008-53 30/11/2010 24/11/2011 6.480.498,96 12 540.041,58
21/11/2011 00001/2011 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO. 25/11/2011 23/08/2012 6.480.498,96 12 540.041,58
25/07/2012 00002/2012 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE SUSPENSÃO DE PRAZO AO CONTRATO, A PARTIR DE 13/07/2012, RESTANDO UM SALDO DE 42 (QUARENTA E DOIS) DIAS CONSECUTIVOS PARA RESTITUIR. 31/07/2012 31/12/2012 6.480.498,96 12 540.041,58
12/08/2014 00003/2014 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, DE DEVOLUÇÃO DE PRAZO, A PARTIR DE 01/08/2014, DO SALDO DE 42 (QUARENTA E DOIS) DIAS CONSECUTIVOS, PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 110 (CENTO E DEZ)DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O CONTRATO A VENCER EM 30/12/2014, REDUÇÃO DE VALOR, NO MONTANTE DE R$ 858.666,11, EM FACE DA REDUÇÃO DE SERVIÇOS PREVISTOS, E DE ALTERAÇÃO DA FORMA DE PAGAMENTO, NÃO SÓ PELA REDUÇÃO DE VALOR, MAS TAMBÉM PARA PERMITIR UM REMANEJAMENTO DOS RELATÓRIOS DO PROJETO. 12/08/2014 30/12/2014 6.480.498,96 12 540.041,58
18/12/2014 00004/2014 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO, POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 31/12/2014, PASSANDO O CONTRATO A VENCEREM 28/06/2015. 18/12/2014 28/06/2015 6.480.498,96 12 540.041,58
23/06/2015 00005/2015 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E SUSPENSÃO DE PRAZO AO CONTRATO, A PARTIR DE 23/06/2015, COM ORDEM DE PARALISAÇÃO DE MESMA DATA, DEVENDO-LHE SER RESTITUÍDO, QUANDO DO REINÍCIO DOCONTRATO, 6 (SEIS) DIAS CONSECUTIVOS DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. 23/06/2015 31/12/2015 6.480.498,96 12 540.041,58
05/05/2016 00006/2016 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, DEVOLUÇÃO/RESTITUIÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DO SALDO DE 6 (SEIS) DIAS CONSECUTIVOS, EM FACE DA EXPEDIÇÃO DA ORDEM DE REINÍCIO DOS SERVIÇOS DE 05/05/2016, PRORROGAÇÃO DE PRAZO, POR MAIS 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO OCONTRATO A VENCER EM 05/05/2017, E ALTERAÇÃO DA FORMA DE PAGAMENTO, COM ADEQUAÇÃO DO CRONOGRAMA E DIVISÃO DO PROJETO BÁSICO EM DOIS EVENTOS (PROJETO BÁSICO DE OAE E DEMAIS ITENS DO PROJETO), SEM ALTERAÇÃO DOS VALORES CONTRATADOS. 05/05/2016 05/05/2017 6.480.498,96 12 540.041,58
02/05/2017 00007/2017 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO, POR MAIS 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 06/05/2017, SENDO QUE O PRAZO DE DURAÇÃO/EXECUÇÃO DOS TRABALHOS PASSE DE 05/05/2017 PARA 30/04/2018. 02/05/2017 30/04/2018 6.480.498,96 12 540.041,58
27/03/2018 00008/2018 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO, POR MAIS 246 (DUZENTOS E QUARENTA E SEIS) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER EM 31/12/2018. 27/03/2018 31/12/2018 6.480.498,96 12 540.041,58
17/05/2018 00009/2018 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, NO MONTANTE DE R$ 564.420,46, A PREÇOS INICIAIS, EM FACE DA ELABORAÇÃO DA 1ª ETAPA DO PROJETO EXECUTIVO, QUE INCLUI UMA FAIXA ADICIONAL DE TRÁFEGO EM TODA A EXTENSÃO DA VIA EXPRESSA E ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS DAS OBRAS DE ARTE ESPECIAIS DAS VIASMARGINAIS EXPRESSAS, SENDO QUE O VALOR DO CONTRATO PASSA DE R$ 5.621.832,85 PARA R$ 6.186.253,31, A PREÇOS INICIAIS. 17/05/2018 31/12/2018 6.480.498,96 12 540.041,58
21/12/2018 00010/2018 Termo Aditivo 10º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 960/2010, TENOD OCMO CONTRATADO O CONSÓRCIO VIA EXPRESSA, CUJO OBJETO É A ELABORAÇÃO DE STUDO DE VIABILIDADETÉCNICO-ECONÔMICA E AMBIENTAL (EVTEA) E PROJETO EXECUTO DE ENGENHARIA DE MELHORAMENTOS FÍSICOS E OPERACIONAIS NA BR-282/SC, TRECHO FLORIANÓPOIS - FRONTEIRA BRASIL/ARGENTINA, SUBTRECHOS FLORIANÓPOLIS - ENTR. BR-116 (EVTEA) E FLORIANÓPOLIS - ENTR. BR-101 (A) (PROJETO EXECUTIVO), SEGMENTOS KM 0,0 - KM 223,1 (EVTEA) E KM 0,0-5,6 21/12/2018 30/06/2019 6.480.498,96 12 540.041,58
19/06/2019 00011/2019 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 184 (CENTO E OITENTA E QUATRO) DIAS CONSECUTIVOS, O QUE LEVA A DATA DE TÉRMINO PREVISTA DE 30/06/2019 PARA 31/12/2019. 19/06/2019 31/12/2019 6.480.498,96 12 540.041,58
23/12/2019 00012/2019 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO, POR MAIS 182 (CENTO E OITENTA E DOIS) DIAS CONSECUTIVOS, SENDO QUE O PRAZO CONTRATUAL PASSA DE 31/12/2019 PARA 30/06/2020. 23/12/2019 30/06/2020 6.480.498,96 12 540.041,58
23/06/2020 00013/2020 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO, POR MAIS 184 (CENTO E OITENTA E QUATRO) DIAS CONSECUTIVOS, SENDOQUE O PRAZO DO CONTRATO PASSA DE 30/06/2020 PARA 31/12/2020. 23/06/2020 31/12/2020 6.480.498,96 12 540.041,58
18/12/2020 00014/2020 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO, POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, SENDO QUE O PRAZO DO CONTRATO PASSA DE 31/12/2020 PARA 31/12/2021. 18/12/2020 31/12/2021 6.480.498,96 12 540.041,58
16/12/2021 00015/2021 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO, SENDO QUE O PRAZO DO CONTRATO PASSA DE 31/12/2021 PARA 31/08/2022, RESULTANDO NO ACRÉSCIMO DE MAIS 243 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS) DIAS CONSECUTIVOS AO CONTRATO. 30/11/2010 31/08/2022 6.480.498,96 12 540.041,58
30/08/2022 00016/2022 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO, SENDO QUE O PRAZO DO CONTRATO PASSA DE 31/08/2022 PARA 30/04/2023, RESULTANDO NO ACRÉSCIMO DE MAIS 242 (DUZENTOS E QUARENTA E DOIS) DIAS CONSECUTIVOS AO CONTRATO. 30/08/2022 30/04/2023 6.480.498,96 12 540.041,58
24/04/2023 00017/2023 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO, SENDO QUE O PRAZO DO CONTRATO PASSA DE 30/04/2023 PARA 31/12/2023, RESULTANDO NO ACRÉSCIMO DE MAIS  245 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS AO CONTRATO. 24/04/2023 31/12/2023 6.480.498,96 16 405.031,19
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393013 2023NE000080 MT00923 - BR-282/SC-VIA EXPRESSA DE FLORIANOPOLIS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 941.656,44 123.010,54 0,00 818.645,90 0,00 0,00 0,00 0,00
393013 2022NE000130 MT00923 - BR-282/SC-VIA EXPRESSA DE FLORIANOPOLIS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 359.285,96 0,00 0,00 323.963,13 35.322,83 0,00 0,00 35.322,83
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE RODOVIAS 1 6480498.96 6480498.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo