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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120631 - BANT
Unidade Gestora Origem do Contrato 120631 - BANT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00023/2020
Unidade Realizadora da Compra 120631 - BANT
Número da Compra 00053/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA
Processo 67437.004828/2020-30
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE EXTERNO DA QUALIDADE PARA LABORATÓRIOS CLÍNICOS.
Informações Complementares
Vig. Início 14/10/2020
Vig. Fim 15/10/2025
Situação Inativo
Valor Global R$ 11.697,68
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 974,81
Valor Acumulado R$ 59.639,64
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/10/2020 00023/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00023/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67437.004828/2020-30 14/10/2020 14/10/2021 11.508,00 12 959,00
13/10/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES 15/10/2021 14/10/2022 11.508,00 12 959,00
31/08/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento SUB-ROGAR O CONTRATO DE DESPESA 023/BANT-HARF/2020, TRANSFERINDO TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES ALI CONTIDOS DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DO RECIFE PARA A BASE AÉREA DE NATAL, COM FULCRO NO § 8º, DO ARTIGO 65 DA LEI 8666/93. 14/10/2020 14/10/2023 12.668,04 12 1.055,67
31/08/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES E RESPECTIVO REAJUSTE 15/10/2022 14/10/2023 12.668,04 12 1.055,67
08/09/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento REALIZAR O AJUSTE DO REAJUSTAMENTO DO VALOR DO CONTRATO DE DESPESA Nº 023/BANT-HARF/2020, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE, COM BASE NO IGP-M (FGV) ACUMULADO NOS ÚLTIMOS DOZE MESES DE OUTUBRO/2022 – 6,516%, E CONFORME PARECER Nº 01/2023-TA, DE 05 DE JUNHO DE 2023, DA LAVRA DA FISCALIZAÇÃO 14/10/2020 14/10/2023 12.257,86 12 1.021,49
13/10/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES 15/10/2023 14/10/2024 12.257,86 12 1.021,49
10/07/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO DE DESPESA NO 023/BANT-HARF/2020, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE EM -4,57%, COM BASE NO ÍNDICE IGP-M ACUMULADO NOS ÚLTIMOS DOZE MESES DE OUTUBRO/2023, E CONFORME PARECER NO 01/2024-TA, DE 12 DE JUNHO DE 2024, DA LAVRA DA FISCALIZAÇÃO 14/10/2020 14/10/2024 11.697,68 12 974,81
10/10/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES 15/10/2024 15/10/2025 11.697,68 12 974,81
10/04/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento ALTERAR O REPRESENTANTE DA UNIÃO NO CONTRATO DE DESPESAS Nº 023/BANT-HARF/2020, TRANSFERINDO TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES ALI CONTIDOS DA BASE AÉREA DE NATAL PARA O NÚCLEO DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE NATAL, COM FULCRO NA LEI Nº 14.133/2021 14/10/2020 15/10/2025 11.697,68 12 974,81
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
120631 2024NE001811 A0000420000 - MANUTENCAO DOS SV MED-HOSP E ODONTOLOGICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.021,48 0,00 0,00 1.021,48 0,00 0,00 0,00 0,00
120631 2020NE802020 A0000420000 - MANUTENCAO DOS SV MED-HOSP E ODONTOLOGICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.877,00 2.877,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120631 2023NE002259 A0000410000 - FORMACAO DE OFICIAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.128,93 6.128,93 0,00 0,00 6.128,93 0,00 0,00 6.128,93
120631 2023NE000564 A0000420000 - MANUTENCAO DOS SV MED-HOSP E ODONTOLOGICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 749,86 0,00 0,00 749,86 0,00 0,00 0,00 0,00
120631 2022NE001643 A0000420000 - MANUTENCAO DOS SV MED-HOSP E ODONTOLOGICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.877,00 0,00 0,00 1.918,00 959,00 0,00 0,00 959,00
120631 2022NE001645 A0000420000 - MANUTENCAO DOS SV MED-HOSP E ODONTOLOGICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 959,00 0,00 0,00 959,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120631 2024NE004003 A0000420000 - MANUTENCAO DOS SV MED-HOSP E ODONTOLOGICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 812,49 397,95 0,00 414,54 0,00 0,00 0,00 0,00
120631 2024NE000266 A0000420000 - MANUTENCAO DOS SV MED-HOSP E ODONTOLOGICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.042,98 0,00 0,00 2.042,98 0,00 0,00 0,00 0,00
120631 2024NE003847 A0000410000 - FORMACAO DE OFICIAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.570,62 2.595,82 974,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120631 2022NE002482 A0000420000 - MANUTENCAO DOS SV MED-HOSP E ODONTOLOGICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.836,00 0,00 0,00 0,00 3.836,00 0,00 0,00 3.836,00
120631 2024NE000929 A0000420000 - MANUTENCAO DOS SV MED-HOSP E ODONTOLOGICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.021,49 0,00 0,00 1.021,49 0,00 0,00 0,00 0,00
120631 2024NE001504 A0000420000 - MANUTENCAO DOS SV MED-HOSP E ODONTOLOGICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.042,98 0,00 0,00 2.042,98 0,00 0,00 0,00 0,00
120631 2021NE001429 A0000420000 - MANUTENCAO DOS SV MED-HOSP E ODONTOLOGICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.508,00 0,00 0,00 0,00 11.508,00 0,00 0,00 11.508,00
120631 2023NE000430 A0000410000 - FORMACAO DE OFICIAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.836,00 0,00 0,00 3.836,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120631 2025NE000072 CG190904200 - ATENDIMENTO MEDICO HOSPITALAR - COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120631 2025NE000869 CG190904100 - ATENDIMENTO MEDICO HOSPITALAR - UNIAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 638,57 638,57 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120631 2025NE001873 CG190904100 - ATENDIMENTO MEDICO HOSPITALAR - UNIAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 560,10 560,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONTROLE QUALIDADE - LABORATÓRIO 1 11697.68 11697.6800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Encerramento 127.12 KB 24/02/2026 13:15:40
3º Termo de Apostilamento 234.50 KB 14/08/2024 16:45:58
2º APOSTILAMENTO_2023 1.97 MB 30/09/2023 12:40:57
SUB-ROGAÇÃO 1.53 MB 13/12/2022 13:02:45
2º TERMO ADITIVO 1.15 MB 05/09/2022 15:10:59
1º TERMO ADITIVO 283.70 KB 21/10/2021 14:40:36
CONTRATO ORIGINAL ASSINADO 835.17 KB 21/09/2021 15:29:17
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo