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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170607 - CSC-MGI
Unidade Gestora Origem do Contrato 170607 - CSC-MGI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
114702 FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2025NE001593
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170607 - CSC-MGI
Número da Compra 00303/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 22.266.474/0001-12 - TATIANA DE ARAUJO ESPINDOLA
Processo 19962.000498/2025-27
Objeto ATENDER A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 303/2025(UASG 170607),P/CUSTEAR DESPESA COM A AÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ARTE DE FACILITAR: CURSO DE FORMAÇÃO DE FACILITADORES, QUE SERÁ REALIZADO NA MODALIDADE PRESENCIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 56H/AULA, CONFORME PROJETO TÉCNICO DE EVENTO (53808631) E TERMO DE REFERÊNCIA Nº 209/2025 (53685935). UNIDADE: MGI. PROCESSO 19962.000498/2025-27.
Informações Complementares 17060707003032025 - UASG Minuta: 170607
Vig. Início 14/10/2025
Vig. Fim 12/01/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 47.600,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 47.600,00
Valor Acumulado R$ 47.600,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/10/2025 2025NE001593 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE001593 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 19962.000498/2025-27 14/10/2025 12/01/2026 47.600,00 1 47.600,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170607 2025NE001593 46200029280 - CAPACITACAO - DGP-MGI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 47.600,00 0,00 0,00 47.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
152 2025-12-10 19962.001151/2025-00 2025-12-17 47600.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL 1 47600 47600.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.314.048-** ADRIANO CAETANO SANTOS Gestor
***.779.766-** MAGNUS MARTINS CALDEIRA Gestor Substituto
***.779.766-** MAGNUS MARTINS CALDEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.744.651-** RAFAEL DOS SANTOS BRITO Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2025NE001593 21.98 KB 15/10/2025 14:54:31
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo