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Órgão 58000 - MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA
Unidade da Prestação do Serviço 580003 - SGA/MPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00155/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Número da Compra 90014/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 15.219.654/0001-88 - ARKANUS FACILITIES LTDA
Processo 21000.071686/2025-50
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARREGAMENTO, MOVIMENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE CARGAS, VOLUMES, BENS MÓVEIS E DEMAIS OBJETOS DE INTERESSE, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA (SERVIÇO DE ESTIVA /CARREGADORES), A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. SUB-ROGAR O CONTRATO Nº 155/2025 AO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 49.381.076/0001-01, COM SEDE NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, BLOCO D, EM BRASÍLIA/DF, NOS DIREITOS E NAS OBRIGAÇÕES DESTE CONTRATO. A UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS (UASG) DESTE CONTRATO PASSARÁ DA UASG Nº 130005 PARA A UASG Nº 580003. COM A SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 155/2025, O CNPJ DO CONTRATANTE PASSA A SER O CNPJ Nº 49.381.076/0001-01. VINCULAM ESTA CONTRATAÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO: O TERMO DE REFERÊNCIA; O EDITAL DA LICITAÇÃO; A PROPOSTA DO CONTRATADO; EVENTUAIS ANEXOS DOS DOCUMENTOS SUPRACITADOS.
Informações Complementares
Vig. Início 03/11/2025
Vig. Fim 03/11/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 255.271,28
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 21.272,61
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/10/2025 00155/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00155/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21000.071686/2025-50 03/11/2025 03/11/2026 242.227,44 1 242.227,44
10/03/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETOS: A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA E A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 155/2025 (46497688), EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DOS CUSTOS DE MÃO DE OBRA, DECORRENTE DA APLICAÇÃO DE REAJUSTE SALARIAL DE 6,79 % (SEIS VÍRGULA SETENTA E NOVE POR CENTO) AOS CARGOS DE CARREGADOR/ESTIVA, BEM COMO DO REAJUSTE DE 4,70% (QUATRO VÍRGULA SETENTA POR CENTO) INCIDENTE SOBRE O AUXÍLIO-REFEIÇÃO, CONFORME PREVISTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026 VINCULADA AO SINDSERVIÇOS/DF, COM OS DEVIDOS REFLEXOS NOS VALORES CONSTANTES DA CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO, NOS TERMOS DA PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS, PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO. 03/11/2025 03/11/2026 255.271,27 1 255.271,27
06/07/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 155/2025 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 ATÉ 03 DE NOVEMBRO DE 2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ART. 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 04/11/2026 03/11/2027 255.271,28 12 21.272,61
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
580003 2026NE000017 ADMPA - ADMPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 257.157,21 65.703,72 0,00 191.453,49 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2025NE000790 ADMPA - ADMPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
580003 2025NE000200 ADMPA - ADMPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 43.839,89 25.000,00 3.478,16 15.361,73 25.000,00 4.814,40 4.814,40 23.663,76
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2162 2026-09-09 00350.001911/2026-21 2026-09-10 21272.61
2118 2026-08-10 00350.001911/2026-21 2026-08-11 21272.61
2192 2026-10-08 00350.001911/2026-21 2026-10-09 21272.61
2082 2026-07-09 00350.001911/2026-21 2026-07-09 21272.61
1868 2026-02-12 00350.001911/2026-21 2026-02-12 20185.60
1796 2025-12-10 00350.014852/2025-71 2025-12-10 18839.89
1828 2026-01-13 00350.014852/2025-71 2026-01-13 20185.60
1907 2026-03-16 00350.001911/2026-21 2026-03-16 20185.60
1944 2026-04-09 00350.001911/2026-21 2026-04-10 21272.61
1945 2026-04-09 00350.001911/2026-21 2026-04-10 2174.02
1981 2026-05-08 00350.001911/2026-21 2026-05-11 21272.61
2031 2026-06-11 00350.001911/2026-21 2026-06-11 21272.61
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-02-01 12111.37
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTIVA - CARREGADOR / OPERADOR CARGA 4 63817.8175 255271.2700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.186.727-** WESLEY LIRA GABRIEL Fiscal Titular
***.562.541-** AILTON BONIFÁCIO Fiscal Substituto
***.057.761-** JEMERSON DE CARVALHO SILVA Gestor
***.385.931-** MARCÔNIO DE BARROS E SILVA JÚNIOR Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PUBLICACAO CONTRATO 220.98 KB 16/10/2025 09:09:31
GARANTIA 164.21 KB 15/10/2025 15:09:19
CONTRATO 330.91 KB 15/10/2025 15:07:58
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo