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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00139/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Número da Compra 90014/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 15.219.654/0001-88 - ARKANUS FACILITIES LTDA
Processo 21000.001537/2025-23
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARREGAMENTO, MOVIMENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE CARGAS, VOLUMES, BENS MÓVEIS E DEMAIS OBJETOS DE INTERESSE, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA (SERVIÇO DE ESTIVA /CARREGADORES), A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 03/11/2025
Vig. Fim 03/11/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.214.012,28
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.214.012,28
Valor Acumulado R$ 12.872.063,64
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/10/2025 00139/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00139/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21000.001537/2025-23 03/11/2025 03/11/2026 1.131.441,60 1 1.131.441,60
23/04/2026 00042/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO FORMALIZAR, COM EFEITOS RETROATIVOS A 12 DE FEVEREIRO DE 2026, A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO SOCIAL DA CONTRATADA, QUE PASSA DE G.S.I - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., PARA ARKANUS FACILITIES LTDA., SEM ALTERAÇÃO DE SUA PERSONALIDADE JURÍDICA, DO NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO CNPJ Nº 15.219.654/0001-88, BEM COMO DOS DEMAIS DADOS CADASTRAIS E DAS CONDIÇÕES ORIGINALMENTE PACTUADAS, EM ESTRITA OBSERVÂNCIA AO ART. 136, INCISO III, DA LEI Nº 14.133/2021. 03/11/2025 03/11/2026 1.131.441,60 1 1.131.441,60
25/05/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 139/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 (ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026). 25/05/2026 03/11/2026 1.131.441,60 1 1.131.441,60
18/06/2026 00015/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM O OBJETIVO DE PROMOVER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 139/2025, EM VIRTUDE DO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 CELEBRADA PELOS SINDICATOS SEAC/DF E SINDISERVIÇOS/DF, COM DATA-BASE EM 01/01/2026, DATA DE REGISTRO NO MTE EM 14/01/2026 E NÚMERO DE REGISTRO DF000026/2026. 03/11/2025 03/11/2026 1.194.759,00 1 1.194.759,00
20/07/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO Nº 139/2025, A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. A INCLUSÃO DO REEMBOLSO-CRECHE OBSERVA OS SEGUINTES PARÂMETROS: BENEFICIÁRIOS: TRABALHADORA OU TRABALHADOR ALOCADO À EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE POSSUA FILHO, ENTEADO OU CRIANÇA SOB GUARDA JUDICIAL COM ATÉ 5 (CINCO) ANOS E 11 (ONZE) MESES DE IDADE. VALOR UNITÁRIO: R$ 526,64 (QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) POR DEPENDENTE, POR MÊS, NOS TERMOS DO ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 2026. PERCENTUAL DE INCIDÊNCIA ADOTADO NA PLANILHA DE CUSTOS: 20% (VINTE POR CENTO), CONFORME DEMONSTRAÇÃO ANALÍTICA CONSTANTE DA MEMÓRIA DE CÁLCULO ANEXA, NOS TERMOS DO ART. 6º, §§ 1º E 2º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 2026. NÚMERO DE POSTOS ALCANÇADOS E DE BENEFICIÁRIOS POTENCIAIS: 2 POSTOS (19 PROFISSIONAIS) COM 4 BENEFICIÁRIOS POTENCIAIS (BENEFICIÁRIOS QUE FAZEM JUZ AO BENEFÍCIO ATÉ A DATA DE ASSINATURA DO PRESENTE TERMO ADITIVO: 0). CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO APLICÁVEL E REGRA DE INTERAÇÃO: ASSINALE UMA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS ARTS. 3º E 4º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 2026: ( X ) A CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO NÃO PREVÊ BENEFÍCIO DE NATUREZA CONGÊNERE, APLICANDO-SE INTEGRALMENTE O REEMBOLSO-CRECHE NO VALOR DO ANEXO I. PRECEDÊNCIA DA MÃE: A ATIVAÇÃO E A MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO OBSERVAM A PRECEDÊNCIA DA MÃE, NA FORMA DO ART. 18 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 2026, E, NAS HIPÓTESES DO ART. 19, A ORDEM CRONOLÓGICA DE ATIVAÇÃO NO SISTEMA CONTRATOS.GOV.BR. 20/07/2026 03/11/2026 1.221.807,36 1 1.221.807,36
11/09/2026 00003/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO(S): A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 04/11/2026 ATÉ 03/11/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021; E A REDUÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS CONSTANTES DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, CONFORME DISPOSTO NO ANEXO IX, ITEM 9, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017, QUAIS SEJAM: REDUÇÃO DAS RUBRICAS NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, CONCERNENTE AO AVISO PRÉVIO INDENIZADO, À INCIDÊNCIA DO FGTS SOBRE O AVISO PRÉVIO INDENIZADO, AO AVISO PRÉVIO TRABALHADO E À INCIDÊNCIA DOS ENCARGOS DO SUBMÓDULO 2.2 SOBRE O AVISO PRÉVIO TRABALHADO. 04/11/2026 03/11/2027 1.214.012,28 1 1.214.012,28
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130005 2025NE000791 OPERCGLI - OPER. SERV.ADM. LOGIS. DA SEDE MAPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 188.580,72 188.580,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2026NE000226 OPERCGLI - OPER. SERV.ADM. LOGIS. DA SEDE MAPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 706.727,14 4.507,88 9.195,73 693.023,53 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2026NE000311 C0100L00DF5 - DESPESAS CONTRATUAIS CGLOG DF 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 94.286,77 0,00 0,00 94.286,77 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2084 2026-07-15 21000.001537/2025-23 2026-07-17 94286.77
2091 2026-07-23 21000.001537/2025-23 2026-07-24 31658.88
2121 2026-08-10 21000.001537/2025-23 2026-08-14 101817.19
2191 2026-10-08 21000.001537/2025-23 2026-10-15 99563.28
2165 2026-09-22 21000.001537/2025-23 2026-09-23 97309.31
1808 2025-12-29 21000.001537/2025-23 2026-01-12 94286.77
1830 2026-01-19 21000.001537/2025-23 2026-01-27 94286.77
1871 2026-02-19 21000.001537/2025-23 2026-03-11 94286.77
1908 2026-03-16 21000.001537/2025-23 2026-03-30 94286.77
1951 2026-04-15 21000.001537/2025-23 2026-04-28 94286.77
1987 2026-05-14 21000.001537/2025-23 2026-05-21 94286.77
2028 2026-06-12 21000.001537/2025-23 2026-06-12 94286.80
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2028-02-01 60665.62
Seguro Garantia 2027-02-01 56572.08
Seguro Garantia 2027-02-01 59737.95
Seguro Garantia 2027-02-01 61090.37
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTIVA - CARREGADOR / OPERADOR CARGA 18 61533.64 1107605.5200
Serviço PRESTAÇÃO SERVIÇO SUPERVISOR DE PESSOAL 1 106406.76 106406.7600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.452.415-** PAULO JOSE RIBEIRO DE SANTANA Fiscal Administrativo
***.452.415-** PAULO JOSE RIBEIRO DE SANTANA Fiscal Técnico
***.064.871-** GILMAR JOSE BEZERRA CRISPIM Gestor
***.793.801-** GILDO MOURA DE CARVALHO Fiscal Técnico Substituto
***.904.971-** RENAN PHELIPE NASCIMENTO LEAL Gestor
***.740.691-** ILA MENESES ROLIM Gestor Substituto
***.793.801-** GILDO MOURA DE CARVALHO Fiscal Administrativo Substituto
***.370.580-** LUCAS RAMOS ECKERT Gestor Substituto
***.549.201-** SAMUEL LEMOS MOURA BONIFACIO DA SILVA Fiscal Administrativo
***.549.201-** SAMUEL LEMOS MOURA BONIFACIO DA SILVA Fiscal Técnico
***.408.701-** DAVI LUCIO DE ALMEIDA Fiscal Administrativo Substituto
***.408.701-** DAVI LUCIO DE ALMEIDA Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
GARANTIA 3º ADITIVO 200.00 KB 06/10/2026 10:03:47
PORTARIA 229 445.10 KB 29/09/2026 09:34:01
Publicação Termo Aditivo 3º 305.79 KB 14/09/2026 09:03:40
Termo Aditivo 3º 1.71 MB 14/09/2026 09:00:51
GARANTIA 2º ADITIVO 187.94 KB 25/08/2026 16:06:51
PUBLICAÇÃO 2º TERMO ADITIVO 303.79 KB 21/07/2026 09:48:30
2º TERMO ADITIVO 701.20 KB 20/07/2026 15:42:10
GARANTIA APOSTILAMENTO 187.84 KB 14/07/2026 16:48:26
APOSTILAMENTO 15 2026 165.07 KB 18/06/2026 14:27:54
PUBLICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO 175.23 KB 27/05/2026 09:31:45
1º TERMO ADITIVO 156.34 KB 26/05/2026 09:29:26
Apostilamento 42/2026 127.67 KB 24/04/2026 11:41:39
PORTARIA 579 39.70 KB 17/10/2025 09:47:33
PUBLICACAO CONTRATO 220.48 KB 16/10/2025 09:11:04
GARANTIA 4.96 MB 15/10/2025 15:05:33
CONTRATO 328.91 KB 15/10/2025 15:04:31
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo