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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393020 - SUP.REG. MT - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393020 - SUP.REG. MT - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00655/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393020 - SUP.REG. MT - DNIT
Número da Compra 90312/2024
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 02.164.137/0001-07 - CBC CONSTRUTORA BRASIL CENTRAL LTDA
Processo 50611.000281/2024-66
Objeto Execução de Serviços de Contenção e Componente Ambiental do segmento final do Contorno de Barra do Garças na Rodovia BR-070/MT, Trecho: Divisa GO/MT - Fronteira Brasil/Bolívia, Subtrecho: Entr. BR-158/GO (Sul) - Entr. BR-070/158/MT (Norte) (Contorno de Barra do Garças), Segmento: km 0,00 ao km 2,10, Extensão: 2,10 km, Código SNV: 070BMT0285
Informações Complementares
Vig. Início 01/11/2025
Vig. Fim 29/04/2027
Valor Global R$ 7.380.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 7.380.000,00
Valor Acumulado R$ 14.760.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/10/2025 00655/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00655/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50611.000281/2024-66 01/11/2025 25/12/2026 7.380.000,00 1 7.380.000,00
27/04/2026 00001/2026 Termo Aditivo ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO SR/MT-655/2025-00, PARA INCLUSÃO DE MAIS UMA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PARA ATENDER OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, ELENCADA NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO ORIGINAL. 15. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (ART. 92, VIII). ONDE SE LÊ: "VIII - PROGRAMA DE TRABALHO: 26.782.3106.7S80.0051 - CONSTRUÇÃO DE CONTORNO RODOVIÁRIO EM BARRA DO GARÇAS - NA BR-070/MT". LEIA-SE: "VIII - PROGRAMA DE TRABALHO: 26.782.3106.7S80.0051 - CONSTRUÇÃO DE CONTORNO RODOVIÁRIO EM BARRA DO GARÇAS - NA BR-070/MT E 26.782.3106.163Q.0050 - INTERVENÇÕES PARA RECUPERAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS NA REGIÃO CENTRO OESTE" 27/04/2026 25/12/2026 7.380.000,00 1 7.380.000,00
11/06/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO AO CONTRATO SR/MT-655/2025-00, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTENÇÃO E COMPONENTE AMBIENTAL DO SEGMENTO FINAL DO CONTORNO DE BARRA DO GARÇAS NA RODOVIA BR-070/MT, TRECHO: DIVISA GO/MT - FRONTEIRA BRASIL/BOLÍVIA, SUBTRECHO: ENTR. BR-158/GO (SUL) - ENTR. BR-070/158/MT (NORTE) (CONTORNO DE BARRA DO GARÇAS), SEGMENTO: KM 0,00 AO KM 2,10, EXTENSÃO: 2,10 KM. FICA PRORROGADO O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS UM PERÍODO DE 125 (CENTO E VINTE E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O TÉRMINO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PARA A DATA DE 29/04/2027 E DE EXECUÇÃO PARA 31/10/2026 26/12/2026 29/04/2027 7.380.000,00 1 7.380.000,00
13/08/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento APOSTILA DE AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO AO CONTRATO SR/MT-655/2025-00. AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS NO VALOR DE R$ 332.697,74 (TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL SEISCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), EM CONFORMIDADE COM O CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC/DNIT. ASSIM, O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI+R) PASSA DE R$ 8.027.622,11 (OITO MILHÕES, VINTE E SETE MIL SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E ONZE CENTAVOS) PARA R$ 8.360.319,85 (OITO MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA MIL TREZENTOS E DEZENOVE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), DEVIDO AO REAJUSTAMENTO 01/11/2025 29/04/2027 7.380.000,00 1 7.380.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2025NE004914 MT01164 - CONSTRUCAO CONTORNO ROD BARRA GARCAS BR070 MT 449051 - OBRAS E INSTALACOES 67.401,13 67.401,13 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002398 MT01164 - CONSTRUCAO CONTORNO ROD BARRA GARCAS BR070 MT 449051 - OBRAS E INSTALACOES 7.004.851,00 5.796.753,63 693.504,10 514.593,27 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2026000000251 2026-07-16 50611.002457/2026-86 2026-07-20 163897.10
2026000000287 2026-08-14 50611.002778/2026-81 2026-08-14 622993.51
2026000000285 2026-08-12 50611.002778/2026-81 2026-08-14 60922.61
202600000000054 2026-02-11 50611.000538/2026-41 2026-02-18 486044.41
202600000000069 2026-02-27 50611.000690/2026-24 2026-03-02 107331.68
202600000000106 2026-03-26 50611.001119/2026-27 2026-03-30 116648.48
2026000000155 2026-05-04 50611.001532/2026-91 2026-05-05 222564.30
2026000000193 2026-06-02 50611.001973/2026-93 2026-06-08 427685.28
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 7380000 7380000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva