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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170133 - SRRF08
Unidade Gestora Origem do Contrato 170312 - DERAT SAO PAULO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2011
Unidade Realizadora da Compra 170312 - DERAT SAO PAULO
Número da Compra 00010/2011
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 59.281.253/0001-23 - BTG PACTUAL SERVICOS FINANCEIROS S.A. DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIA
Processo 16703.000027/2010-03
Objeto CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A SEDIAR CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, LOCALIZADO NO SHOPPING LIGHT, LOCALIZADO NA RUA CORONEL XAVIER DE TOLEDO, Nº 23, CENTRO,SÃO PAULO/CAPITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 17/10/2011
Vig. Fim 16/10/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.764.928,80
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.764.928,80
Valor Acumulado R$ 56.021.558,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/09/2011 00010/2011 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2011 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 16703.000027/2010-03 17/10/2011 16/10/2016 893.395,20 1 893.395,20
23/11/2015 00001/2015 Termo Aditivo ALTERAÇÃO CONTRATUAL DA PESSOA JURÍDICA DA CONTRATADA/LOCADORA QUE PASSA A SER O BANCO MODAL SOCIEDADE ANÔNIMA, CNPJ 30.723.886/0001-62, NA QUALIDADE DE INSTITUIÇÃO ADMINISTRADORADO FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - FII GAZIT PROPERTIES, CNPJ 17.308.805/0001-08, CONFORME ESCRITURA DE VENDA E COMPRA EM QUE A OUTORGANTE LEVIAN PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.VENDE À OUTORGADA BANCO MODAL S.A. O IMÓVEL DESUA PROPRIEDADE E DOMÍNIO. 23/11/2015 16/10/2016 893.395,20 1 0,00
14/10/2016 00002/2016 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DERAT Nº 10/2011 PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES. 17/10/2016 16/10/2021 1.263.009,50 1 0,00
18/03/2020 00003/2020 Termo Aditivo ALTERAÇÃO CONTRATUAL DA RAZÃO SOCIAL DA PESSOA JURÍDICA FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO FII GAZIT PROPERTIES PARA FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO SHOPPING LIGHT, PERMANECENDO INALTERADOS O CNPJ/MF Nº 17.308.805/0001-08 E OENDEREÇO COM SEDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NA PRAIA DO BOTAFOGO, Nº 501, 5º ANDAR, SALÃO 501, BLOCO 01, CEP 22250-040. 18/03/2020 16/10/2021 1.263.009,50 1 0,00
15/09/2021 00004/2021 Termo Aditivo ALTERAÇÃO CONTRATUAL COM A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DO LOCADOR DO FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO SHOPPING LIGHT, CNPJ Nº 17.308.805/0001-08, PARA O GAZIT MALLS FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, CNPJ Nº 15.447.108/0001-02. A INSTITUIÇÃO ADMINISTRADORA DO FUNDO PASSA A SER A PESSOA JURÍDICA BTG PACTUAL SERVIÇOS FINANCEIROS S.A. DTVM, CNPJ 59.281.253/0001-23, NA QUALIDADE DE LOCADORA NO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 10/2011 PARA O CAC PRAÇA RAMOS DE AZEVEDO, DA DELEGACIA DE ADMINNISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO - DERAT/SPO. 17/10/2011 16/10/2021 893.395,20 1 893.395,20
05/10/2021 00005/2021 Termo Aditivo E-PROCESSO 19840.720004/2019-62 (PROCESSO ORIGINAL 16703.000027/2010-03), CONTRATO DERAT Nº 10/2011 DE LOCAÇÃO DE ÁREA DO IMÓVEL, DESTINADO AO CAC PÇ RAMOS DE AZEVEDO, NO SHOPPING LIGHT, PARA A DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO - DERAT/SPO. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 60 (SESSENTA) MESES, DE 17/10/2021 A 16/10/2026. CONTRATADO/LOCADOR: BTG PACTUAL SERVIÇOS FINANCEIROS S.A. DTVM, CNPJ 59.281.253/0001-23, NA QUALIDADE DE ADMINISTRADOR DO GAZIT MALLS FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, CNPJ 15.447.108/0001-02. O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE R$ 24.003,55 (VINTE E QUATRO MIL, TRÊS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), PELO PERÍODO RELATIVO À PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, TOTALIZA R$1.440.213,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E QUARENTA MIL, DUZENTOS E TREZE REAIS). 17/10/2021 16/10/2026 893.395,20 1 893.395,20
14/10/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DE LOCAÇÃO CONTRATADO, CONFORME PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA QUINTA DO REFERIDO CONTRATO. 17/10/2011 16/10/2026 893.395,20 1 893.395,20
20/10/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DE LOCAÇÃO CONTRATADO 17/10/2011 16/10/2026 893.395,20 1 893.395,20
13/04/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO DA UASG 17312, DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO - DERAT/SPO PARA A UASG 170133, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL - SRRF08. 17/10/2011 16/10/2026 893.395,20 1 893.395,20
19/11/2025 00015/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DE LOCAÇÃO CONTRATADO, CONFORME PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA QUINTA DO REFERIDO CONTRATO. 17/10/2011 16/10/2026 1.764.928,80 1 1.764.928,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170312 2020NE800054 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 207.948,08 1,00 23.105,23 184.841,85 0,00 0,00 0,00 0,00
170312 2016NE800018 LOCIMOVEIS - BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170312 2019NE800084 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170312 2022NE000031 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 144.031,30 0,00 0,00 144.021,30 10,00 0,00 0,00 10,00
170312 2022NE000058 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 148.298,83 0,00 0,00 122.579,13 25.719,70 0,00 0,00 25.719,70
170312 2023NE000018 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 311.636,10 26.889,06 0,00 284.747,04 26.889,06 0,00 0,00 26.889,06
170133 2024NE000766 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 37.000,00 36.164,30 0,00 835,70 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2025NE000221 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 243.769,61 0,00 0,00 243.769,61 0,00 0,00 0,00 0,00
170312 2024NE000007 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 80.667,18 0,00 0,00 80.667,18 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2024NE000221 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 215.344,36 0,00 2.836,80 212.507,56 0,00 0,00 0,00 0,00
170312 2021NE000041 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170312 2021NE000033 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 185.870,09 0,00 0,00 185.870,09 0,00 0,00 0,00 0,00
170312 2021NE000107 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 96.014,20 0,00 0,00 72.010,65 24.003,55 0,00 0,00 24.003,55
170133 2025NE000227 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 21.310,00 0,00 0,00 21.310,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2025NE000228 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 15.060,00 0,00 0,00 15.060,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2025NE001031 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 8.000,00 5.386,71 0,00 2.613,29 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2025NE001032 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 8.000,00 4.034,09 0,00 3.965,91 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2025NE001042 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 96.000,00 37.947,83 2.779,76 55.272,41 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2026NE000143 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 325.594,07 90.270,23 0,00 235.323,84 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2026NE000201 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 36.092,81 13.891,76 0,00 22.201,05 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2026NE000203 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 33.445,41 14.189,75 0,00 19.255,66 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
JUNHO 2026 2026-07-06 16703.000027/2010-03 2026-07-16 29415.48
RATEIO JUNHO 2026 2026-07-06 16703.000027/2010-03 2026-07-16 5112.00
AGO26 - RATEIO 2026-09-11 16703.000027/2010-03 2026-09-21 4713.26
JULHO DE 2026 2026-08-10 16703.000027/2010-03 2026-08-10 29415.48
RATEIO JULHO 2026 2026-08-10 16703.000027/2010-03 2026-08-10 4882.24
SET26-ALUGUEL 2026-10-09 16703.000027/2010-03 2026-10-15 29415.48
AGO26 - ALUGUEL 2026-09-11 16703.000027/2010-03 2026-09-21 29415.48
12.1/2024 2025-01-20 16703.000027/2010-03 2025-01-21 2144.59
12/2024 2025-01-20 16703.000027/2010-03 2025-01-21 27989.13
JAN/2025 2025-01-27 16703.000027/2010-03 2025-02-12 27989.13
DESP JAN/25 2025-01-27 16703.000027/2010-03 2025-02-12 5238.16
ALUGUEL JULHO2025 2025-07-31 16703.000027/2010-03 2025-08-15 27989.13
FEV/2025 2025-03-19 16703.000027/2010-03 2025-03-21 27989.13
FEV/2025 - DESP 2025-03-19 16703.000027/2010-03 2025-03-20 5069.37
MARÇO 2025/DESP 2025-04-01 16703.000027/2010-03 2025-04-22 5366.16
MARÇO 2025 2025-04-01 16703.000027/2010-03 2025-04-22 27989.13
DESPESAS JUL25 2025-07-31 16703.000027/2010-03 2025-08-15 4358.79
DESP ABRIL25 2025-05-19 16703.000027/2010-03 2025-05-20 5119.41
ALUGUEL ABRIL25 2025-05-19 16703.000027/2010-03 2025-05-20 27989.13
MAIO 2025 2025-06-16 16703.000027/2010-03 2025-06-27 27989.13
RATEIO MAIO 2025 2025-06-16 16703.000027/2010-03 2025-06-27 4818.73
JUL25 DESP 2025-07-10 16703.000027/2010-03 2025-07-25 4718.11
JUN25 ALUGUEL 2025-07-10 16703.000027/2010-03 2025-07-25 27989.13
OUTUBRO 2025 2025-11-14 16703.000027/2010-03 2025-11-17 28679.28
RATEIO AGOSTO2025 2025-09-04 16703.000027/2010-03 2025-09-16 4450.86
AGOSTO 2025 2025-09-04 16703.000027/2010-03 2025-09-16 27989.13
RATEIO OUT 2025 2025-11-14 16703.000027/2010-03 2025-11-17 4622.66
SETEMBRO 2025 2025-10-24 16703.000027/2010-03 2025-10-24 27989.13
RATEIO SET 2025 2025-10-24 16703.000027/2010-03 2025-10-24 4484.69
RATEIO NOV 2025 2025-12-12 16703.000027/2010-03 2025-12-12 2057.67
NOVEMBRO 2025 2025-12-12 16703.000027/2010-03 2025-12-12 29415.50
DEZEMBRO DE 2025 2026-01-07 16703.000027/2010-03 2026-01-08 29415.48
RATEIO DEZ 2025 2026-01-07 16703.000027/2010-03 2026-01-08 2057.67
JANEIRO 2026 2026-02-05 16703.000027/2010-03 2026-02-06 29415.48
RATEIO JAN 2026 2026-02-05 16703.000027/2010-03 2026-02-06 5411.17
RATEIO FEV 2026 2026-03-05 16703.000027/2010-03 2026-03-05 5325.26
FEVEREIRO 2026 2026-03-05 16703.000027/2010-03 2026-03-05 29415.48
MARÇO 2026 2026-04-15 16703.000027/2010-03 2026-04-16 29415.48
RATEIO MARÇO 2026 2026-04-16 16703.000027/2010-03 2026-04-16 5366.87
RATEIO ABRIL 2026 2026-05-08 16703.000027/2010-03 2026-05-08 5477.26
ABRIL 2026 2026-05-08 16703.000027/2010-03 2026-05-08 29415.48
MAIO 2026 2026-06-05 16703.000027/2010-03 2026-06-10 29415.48
RATEIO MAIO 2026 2026-06-05 16703.000027/2010-03 2026-06-10 5168.65
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 1764928.8 1764928.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.136.088-** MAURICIO HIDEKI SUINAGA Gestor
***.130.108-** BIANCA FOCANTE DE OLIVEIRA Gestor Substituto
***.830.908-** NELSON HITOSHI CHIDA Fiscal Setorial
***.337.014-** MELISSA YUKA ARAKI Gestor
***.783.948-** CRISTIANE GRANDO SANTA ROSA Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo