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Órgão 14002 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
Unidade da Prestação do Serviço 070027 - TRE/TO
Unidade Gestora Origem do Contrato 070027 - TRE/TO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00020/2024
Unidade Realizadora da Compra 070027 - TRE/TO
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.001.602/0001-63 - MUNICIPIO DE NOVA OLINDA
Processo 0003394-79.2024.6.27.8031
Objeto O PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TEM POR OBJETO IMPLANTAR PONTO DE INCLUSÃO DIGITAL – PID NA CIDADE DE NOVA OLINDA/TO, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CNJ Nº 508/2023, DE 22 DE JUNHO DE 2023
Informações Complementares
Vig. Início 15/04/2024
Vig. Fim 15/04/2034
Situação Ativo
Valor Global R$ 1,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1,00
Valor Acumulado R$ 2,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/04/2024 00020/2024 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00020/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0003394-79.2024.6.27.8031 15/04/2024 15/04/2034 1,00 1 1,00
12/11/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE PROMOVER AS SEGUINTES ALTERAÇÕES NO ACORDO DE COOPERAÇÃO N. 2/2024, CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS E O MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/TO: PROMOVER A ADESÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO AO ACT N. 2/2024, E POSSIBILITAR FUTURAS ADESÕES MEDIANTE SUBSCRIÇÃO DE TERMO DE ADESÃO. OUTROS ÓRGÃOS E ENTIDADES PODERÃO ADERIR AO ACT N. 2/2024, MEDIANTE TERMO DE ADESÃO A SER FIRMADO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, HIPÓTESE EM QUE O ADERENTE ESTARÁ SUJEITO À INTEGRALIDADE DAS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DO REFERIDO TERMO (ACT N. 2/2024). O TERMO DE ADESÃO VIGERÁ A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA, COM PRAZO FINAL IGUAL AO DO TERMO DE COOPERAÇÃO A QUE SE SUBORDINA (ACT N. 2/2024). 12/11/2025 15/04/2034 1,00 1 1,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 1 1.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo