Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00618/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Número da Compra 90242/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 78.134.194/0001-05 - HORIZONTE CONSTRUTORA LTDA
Processo 50606.005791/2024-07
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA BR-050/MG, TRECHO: DIV. GO/MG - DIV. MG/SP (DELTA), SUBTRECHO: ACESSO NORTE UBERLÂNDIA - ENTR. BR-050/455 (ACESSO LESTE DE UBERLÂNDIA), SEGMENTO: KM 65,80 AO KM 77,20; E BR-365/MG, TRECHO: ENTR. BR-251/365 - ENTR BR-364/365 (DIV. MG/GO), SUBTRECHO: ENTR. BR-050/365/452 (ACESSO LESTE) - ENTR. BR-050/365/452 (ACESSO OESTE), SEGMENTO: KM 610,80 AO KM 614,70; KM 619,80 AO KM 628,30, EXTENSÃO TOTAL: 23,80 KM / 156,65 KM, SOBRE JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE MINAS GERAIS, NO ÂMBITO DO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - PATO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 15/10/2025
Vig. Fim 15/03/2028
Valor Global R$ 59.907.876,70
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 59.907.876,70
Valor Acumulado R$ 59.907.876,70
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/10/2025 00618/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00618/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.005791/2024-07 15/10/2025 15/03/2028 63.273.000,81 1 63.273.000,81
03/07/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento NOVA PREVISÃO DE REAJUSTAMENTO NO VALOR NEGATIVO DE R$ -3.365.124,11 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL CENTO E VINTE E QUATRO REAIS E ONZE CENTAVOS) CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC DO DNIT. ASSIM, O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI) PASSA DE R$ 63.273.000,81 (SESSENTA E TRÊS MILHÕES DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 59.907.876,70 (CINQUENTA E NOVE MILHÕES, NOVECENTOS E SETE MIL OITOCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS), DEVIDO A REDUÇÃO DO VALOR DO REAJUSTAMENTO. 15/10/2025 15/03/2028 59.907.876,70 1 59.907.876,70
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2026NE000786 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.000.000,00 0,00 1.960.772,23 2.039.227,77 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005039 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 10.672,77 10.672,77 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001199 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 417.935,41 158.425,84 259.509,57 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001442 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 8.000.000,00 8.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
126 2026-08-04 50606.004220/2026-17 2026-08-04 2220281.80
76 2026-04-29 50606.002121/2026-92 2026-05-06 232195.68
36 2026-02-20 50606.000709/2026-10 2026-03-03 113802.02
37 2026-02-26 50606.000712/2026-25 2026-03-03 241594.08
50 2026-03-11 50606.001208/2026-42 2026-03-19 183773.51
77 2026-04-29 50606.002125/2026-71 2026-05-06 133337.92
94 2026-06-09 50606.002905/2026-11 2026-06-09 176249.54
97 2026-06-19 50606.003324/2026-04 2026-06-24 733428.50
98 2026-06-23 50606.003358/2026-91 2026-06-24 774688.90
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 59907876.7 59907876.7000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva