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Órgão 69000 - MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO
Unidade da Prestação do Serviço 690009 - CSC - MEMP
Unidade Gestora Origem do Contrato 690009 - CSC - MEMP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
690009 CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00037/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 690009 - CSC - MEMP
Número da Compra 00209/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 15.291.999/0001-42 - LB PRODUCOES CULTURA CIRCULAR LTDA
Processo 16100.002858/2025-87
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DIRETA DE 1 (UMA) COTA DE PATROCÍNIO PARA O “II FÓRUM NORDESTE DE ECONOMIA CIRCULAR - FENEC 2025”, A SER REALIZADO EM RECIFE/PE, NO PERÍODO DE 15 A 17 DE OUTUBRO DE 2025, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 13/10/2025
Vig. Fim 13/11/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 150.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 150.000,00
Valor Acumulado R$ 150.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/10/2025 00037/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00037/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 16100.002858/2025-87 13/10/2025 13/11/2025 150.000,00 1 150.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
690009 2025NE000052 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
202523 2025-10-28 16100.002858/2025-87 2025-11-19 150000.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PATROCÍNIO 1 150000 150000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.614.678-** PAULO HENRIQUE BARBOSA DA SILVA Gestor
***.296.261-** JANETE BRITO MACEDO Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo