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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413001 - ANATEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 413001 - ANATEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00096/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413001 - ANATEL
Número da Compra 90030/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes FISF
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 04.736.999/0002-73 - BECKER DO BRASIL LTDA
Processo 53500.110858/2023-10
Objeto FORNECIMENTO DE AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS - RPA (DRONES) PARA RADIOMONITORAÇÃO, CONTENDO CÂMERA, RECEPTOR DE MONITORAÇÃO E GONIOMETRIA (DF), PERMITINDO AS FUNCIONALIDADES DE MEDIÇÃO, MONITORAMENTO E LOCALIZAÇÃO DE FONTES DE EMISSÃO DE RADIOFREQUÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 14/10/2025
Vig. Fim 13/09/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.882.185,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.882.185,00
Valor Acumulado R$ 22.586.220,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/10/2025 00096/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00096/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53500.110858/2023-10 14/10/2025 13/09/2026 1.790.000,00 1 1.790.000,00
29/10/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 96/2025 - ANATEL (CUJO OBJETO É "O FORNECIMENTO DE AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS - RPA (DRONES) PARA RADIOMONITORAÇÃO, CONTENDO CÂMERA, RECEPTOR DE MONITORAÇÃO E GONIOMETRIA (DF), PERMITINDO AS FUNCIONALIDADES DE MEDIÇÃO, MONITORAMENTO E LOCALIZAÇÃO DE FONTES DE EMISSÃO DE RADIOFREQUÊNCIA"), A PARTIR DE 08/08/2025, NO MONTANTE DE 5,15% (CINCO VÍRGULA QUINZE POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA NO PERÍODO DE AGOSTO/2024 A AGOSTO/2025. 14/10/2025 13/09/2026 1.882.185,00 1 1.882.185,00
11/11/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA REDAÇÃO FINAL DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 96/2025 - ANATEL (SEI Nº 14575484). 14/10/2025 13/09/2026 1.882.185,00 1 1.882.185,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413001 2025NE000346 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.882.185,00 1.882.185,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
253 2026-05-12 53500.110858/2023-10 2026-09-03 1882185.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material VEÍCULOS TELEGUIADOS 1 1882185 1882185.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.935.731-** MONALIZA SANTOS DE MESQUITA Responsável no Setor de Contratos
***.973.675-** HELIO BRENNO DE OLIVEIRA DIAS Responsável no Setor de Contratos
***.979.941-** ELIANE MARTINS DE PAIVA Responsável no Setor de Contratos
***.918.046-** ELSON JOSÉ DA SILVA Fiscal Técnico
***.687.791-** BRUNO EVERTON DOS SANTOS VIANA Fiscal Substituto
***.160.967-** THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO Gestor
***.306.116-** MARIA AUGUSTA BRETAS LIMA Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo