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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120060 - AFA
Unidade Gestora Origem do Contrato 120626 - GAP YS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00044/2020
Unidade Realizadora da Compra 120626 - GAP YS
Número da Compra 00005/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.
Processo 67513.010696/2020-25
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE LINK DE INTERNET, COM LINK MÍNIMO DEDICADO DE 300MBPS, COM GARANTIA MÍNIMA DE 99,5% DA LARGURA DE BANDA, TECNOLOGIA DE TRANSPORTE POR FIBRA ÓPTICA, SEM LIMITE DE DADOS TRAFEGADOS, MONITORAMENTO 24HORAS E 7 DIAS POR SEMANA, SUPORTE OPERACIONAL, TÉCNICO E DE ENGENHARIA 24 HORAS/DIA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/10/2020
Vig. Fim 20/02/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 78.668,42
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 6.555,70
Valor Acumulado R$ 190.804,32
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/10/2020 00044/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00044/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67513.010696/2020-25 01/10/2020 01/10/2021 58.860,00 12 4.905,00
11/10/2021 00001/2021 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA CONTRATANTE GRUPAMENTO DE APOIO DE PIRASSUNUNGA PARA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, POR CONTA DE REESTRUTURAÇÃO DO COMANDO DA AERONÁUTICA, NOS TERMOS DA PCA 11-372/2020, BEM ASSIM O REAJUSTAMENTO DE VALOR E PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12(DOZE) MESES. 11/10/2021 10/10/2022 63.593,64 12 5.299,47
02/10/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 044/GAPYS/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/10/2022 A 01/10/2023 02/10/2022 01/10/2023 68.350,63 12 5.695,89
02/10/2023 00003/2023 Termo Aditivo 1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 044/GAPYS/2020, POR 12 (DOZE) MESES. 1.1.2 REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL CONFORME PREVISÃO LEGAL, HAJA VISTA O DECURSO DO PRAZO DE 12 MESES, CALCULADOS COM BASE NO ÍNDICE IPCA (IBGE), CONFORME TABELA COLACIONADA. 02/10/2023 01/10/2024 71.708,28 12 5.975,69
12/09/2024 00004/2024 Termo Aditivo 1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 044/GAP-YS/2020, POR 12 (DOZE) MESES; 1.1.2 REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL CONFORME PREVISÃO LEGAL, HAJA VISTA O DECURSO DO PRAZO DE 12 MESES, CALCULADOS COM BASE NO ÍNDICE IPCA (IBGE), CONFORME TABELA COLACIONADA. 02/10/2024 01/10/2025 74.761,94 12 6.230,16
01/10/2025 00005/2025 Termo Aditivo 1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 044/GAP-YS/2020, POR 12 (DOZE) MESES, EM CARÁTER EXCEPCIONAL; 1.1.2 REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL CONFORME PREVISÃO LEGAL, HAJA VISTA O DECURSO DO PRAZO DE 12 MESES, CALCULADOS COM BASE NO ÍNDICE IPCA (IBGE), CONFORME TABELA COLACIONADA. 02/10/2025 01/10/2026 78.668,42 12 6.555,70
20/02/2026 00044/2020 Termo de Rescisão CONSIDERANDO: I – O PARECER Nº 02226/2025/CJSER-EST/SCGP/CGU/AGU, QUE CONCLUIU PELA OCORRÊNCIA DE SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE NA RELAÇÃO CONTRATUAL; II – QUE O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/GAP-YS/2020 FOI CELEBRADO EM 26/10/2021, APÓS O TÉRMINO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL OCORRIDO EM 01/10/2021, CONFIGURANDO A EXTINÇÃO DO AJUSTE POR DECURSO DE PRAZO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL; III – QUE, UMA VEZ EXTINTO O CONTRATO, MOSTRA-SE JURIDICAMENTE INVIÁVEL SUA PRORROGAÇÃO OU MODIFICAÇÃO POR MEIO DE TERMO ADITIVO, SENDO NULOS OS ATOS SUBSEQUENTES PRATICADOS SEM SUPORTE EM CONTRATO VIGENTE; IV – O DEVER DA ADMINISTRAÇÃO DE ANULAR SEUS PRÓPRIOS ATOS QUANDO EIVADOS DE VÍCIO DE LEGALIDADE, NOS TERMOS DAS SÚMULAS 346 E 473 DO STF; RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA ANULAÇÃO 1.1. FICAM ANULADOS O 1º, 2º, 3º E 4º TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO Nº 044/GAP-YS/2020, CUJO OBJETO CONSISTIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE LINK DE INTERNET POR TECNOLOGIA DE FIBRA ÓPTICA, EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE CONTRATO VIGENTE À ÉPOCA DE SUA CELEBRAÇÃO. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS EFEITOS E DA INDENIZAÇÃO 2.1. A NULIDADE ORA DECLARADA PRODUZ EFEITOS RETROATIVOS (EX TUNC), NOS TERMOS DO ART. 59 DA LEI Nº 8.666/1993, RESSALVADA A NECESSIDADE DE INDENIZAÇÃO PELOS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS E COMPROVADAMENTE RECEBIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO. 2.2. FICA ASSEGURADO À CONTRATADA O PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DA CIÊNCIA DESTE ATO, PARA MANIFESTAÇÃO, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. 2.3. EVENTUAIS VALORES DEVIDOS PELOS SERVIÇOS REGULARMENTE EXECUTADOS ATÉ A PRESENTE DATA SERÃO APURADOS EM PROCEDIMENTO PRÓPRIO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA (INDENIZAÇÃO), NOS TERMOS DO ART. 59, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 8.666/1993 E DA ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 04/2009, VEDADO O PAGAMENTO POR SERVIÇOS NÃO COMPROVADOS OU REALIZADOS APÓS CIÊNCIA DA NULIDADE. 01/10/2020 20/02/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
120060 2024NE000823 SENS14FRM03 - FORMACAO DE MILITARES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.500,00 0,00 0,00 2.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120060 2021NE000630 A0000340100 - VIDA VEGETATIVA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 22.615,55 0,00 0,00 0,00 22.615,55 0,00 0,00 22.615,55
120060 2023NE001139 SCEA04ADM05 - ATIV DE APOIO ADMINISTRATIVO AS OM DO SISCEAB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.497,64 3.497,64 0,00 0,00 3.497,64 0,00 0,00 3.497,64
120060 2022NE000415 A0000340100 - VIDA VEGETATIVA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.357,18 0,00 0,00 8.357,18 0,00 0,00 0,00 0,00
120060 2022NE001015 A0000340100 - VIDA VEGETATIVA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 27.715,91 0,00 0,00 27.715,91 0,00 0,00 0,00 0,00
120060 2022NE001894 A0000340100 - VIDA VEGETATIVA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.000,00 0,00 0,00 2.791,27 9.030,49 0,00 0,00 1.821,76
120060 2024NE001005 SENS14FRM03 - FORMACAO DE MILITARES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.231,95 0,00 0,00 5.231,95 0,00 0,00 0,00 0,00
120060 2024NE001032 SENS14FRM03 - FORMACAO DE MILITARES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.965,79 5.955,89 0,00 9,90 0,00 0,00 0,00 0,00
120060 2024NE001129 A0000340600 - PREFEITURAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.941,48 5.965,79 0,00 5.975,69 0,00 0,00 0,00 0,00
120060 2024NE001276 SCEA04ADM05 - ATIV DE APOIO ADMINISTRATIVO AS OM DO SISCEAB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120060 2024NE001833 SENS14FRM03 - FORMACAO DE MILITARES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.200,00 16.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120060 2023NE002001 SENS14ADM03 - SUPORTE ADMIN A FORMAC, POS-FORMAC E CAPACIT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120060 2024NE000089 SENS14FRM03 - FORMACAO DE MILITARES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120060 2024NE000111 SENS14FRM03 - FORMACAO DE MILITARES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120060 2024NE000253 SENS14FRM03 - FORMACAO DE MILITARES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 38.078,00 0,00 0,00 38.078,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120060 2024NE000372 SCEA04ADM05 - ATIV DE APOIO ADMINISTRATIVO AS OM DO SISCEAB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.924,02 0,00 0,00 1.924,02 0,00 0,00 0,00 0,00
120626 2020NE801936 A0000340100 - VIDA VEGETATIVA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120626 2020NE801951 A0000340100 - VIDA VEGETATIVA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120060 2023NE000222 SREC04ENS05 - REC CUSTOS.COMAER SISCEAB.ESCOLAS DE FORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.542,56 21.542,56 0,00 0,00 21.542,56 0,00 0,00 21.542,56
120060 2025NE000732 CG1408RCENS - REC CUSTOS - ENSINO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.975,69 5.975,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120060 2025NE000279 CG1408FRM01 - FORMACAO DE MILITARES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 58.591,18 37.202,70 0,00 21.388,48 0,00 0,00 0,00 0,00
120060 2025NE000550 CG1408RCENS - REC CUSTOS - ENSINO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ACESSO A INTERNET VIA CABO 1 78668.42 78668.4200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º TERMO ADITIVO 2.00 MB 08/11/2021 08:35:36
TERMO DE CONTRATO 394.58 KB 13/09/2021 11:18:11
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo