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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200360 - SR/PF/SP
Unidade Gestora Origem do Contrato 200360 - SR/PF/SP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00020/2011
Unidade Realizadora da Compra 200360 - SR/PF/SP
Número da Compra 00029/2011
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes PF/AQA/SP
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 59.726.042/0001-57 - ARENCO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
Processo 08500.064367/2011-93
Objeto A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PRÉDIO COMERCIAL,DE 2.191,15M² DE CONSTRUÇÃO, CONSTRUÍDA SOBRE UMA ÁREA NO PISO INFERIOR DE 1.131,00M², MEZANINO DE 300,00M²,TOTALIZANDO 1.431,00M²,SITUADO A AVENIDA MARIA ANTONIA DE CAMARGO OLIVEIRA, 3013(VIA EXPRESSA), BAIRRO: VILA FERROVIÁRIA, NO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, PARA ABRIGAR A DPF.AQA/SR/DPF/SP, BEM COMO O TERREBNO COM 275M² PARA UTILIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO SITUADO NA RUA AMÉRICO BRASILIENSE, 672, ARARAQUARA-SP.
Informações Complementares
Vig. Início 15/12/2011
Vig. Fim 31/12/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 448.653,03
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 7.477,55
Valor Acumulado R$ 2.958.952,32
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/12/2011 00020/2011 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00020/2011 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08500.064367/2011-93 15/12/2011 14/12/2014 554.040,63 36 15.390,02
30/12/2014 00001/2015 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA A DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM ARARAQUARA/SP. 01/01/2015 31/12/2017 477.082,56 24 19.878,44
08/12/2017 00002/2017 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA AS INSTALAÇÕES DA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM ARARAQUARA/SP. 31/12/2017 31/12/2020 792.042,48 36 22.001,18
01/12/2020 00003/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA AS INSTALAÇÕES DA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM ARARAQUARA/SP. 31/12/2020 31/12/2025 1.530.000,00 60 25.500,00
17/08/2022 00007/2022 Termo de Apostilamento 1.1. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO CONTRATO, POR FORÇA DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO N.º 20/2011-SR/PF/SP E POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE SE DARÁ PELA ATUALIZAÇÃO DO ÍNDICE IGP-DI(FGV), REFERENTE AOS PERÍODO DE 2021. 1.2. COM BASE NO PARÁGRAFO 8º, DO ARTIGO 65, DA LEI Nº 8.666/1993, NOS ARTIGOS 37 AO 41-B DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS SLTI/MPOG N.º 2, 3 E 5 DE 30/04/2008, 15/10/2009 E 25/05/2017, RESPECTIVAMENTE, E NO PEDIDO DE REAJUSTE DE PREÇOS APRESENTADO PELA LOCADORA SUPRACITADA; O SUPERINTENDENTE REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM SÃO PAULO, RESOLVE APOSTILAR O NOVO VALOR DO CONTRATO, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 01/01/2022. 15/12/2011 31/12/2025 360.296,40 60 6.004,94
31/05/2023 00008/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL OCUPADO PELA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM ARARAQUARA/SP, APURADO PELO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS – DISPONIBILIDADE INTERNA (IGP-DI) DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, CONFORME CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO Nº 20/2011–SR/PF/SP, COM PERCENTUAL POSITIVO DE 5,005070% SOBRE O VALOR MENSAL DO CONTRATO. 15/12/2011 31/12/2025 378.329,48 60 6.305,49
20/06/2024 00009/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTAMENTO DE PREÇOS DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL OCUPADO PELA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM ARARAQUARA/SP, APURADO PELO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS – DISPONIBILIDADE INTERNA (IGP-DI) DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, CONFORME CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO Nº 20/2011–SR/PF/SP, COM PERCENTUAL NEGATIVO DE (-3,275490 %) SOBRE O VALOR MENSAL DO CONTRATO. 15/12/2011 31/12/2025 365.937,36 60 6.098,96
15/08/2025 00004/2025 Termo Aditivo 1.1 PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA. 1.2 REAJUSTAR O VALOR ATUAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL OCUPADO PELA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM ARARAQUARA/SP, APURADO PELO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS – DISPONIBILIDADE INTERNA (IGP-DI) DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, CONFORME CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO Nº 20/2011–SR/PF/SP, COM PERCENTUAL DE 6,864960% SOBRE O VALOR MENSAL DO CONTRATO. 1.2.1 O REAJUSTE ESTÁ FUNDAMENTADO NA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO (3319847), NA LEI Nº 8.666/93 E EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05 DE 16 DE MAIO DE 2017. 1.3 REAJUSTAR O VALOR ATUAL DO CONTRATO, EM FUNÇÃO DE REFORMA A SER EXECUTADA PELO LOCADOR, VISANDO ATENDER ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS PARA AS ATIVIDADES DA LOCATÁRIA. 1.3.1 O VALOR ATUALIZADO DO ADITIVO INICIARÁ SOMENTE APÓS O TÉRMINO DAS REFORMAS ACORDADAS E COM A APROVAÇÃO PELO GRUPO DE EDIFICAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL EM SÃO PAULO, TENDO O GTED PRAZO MÁXIMO DE 20 DIAS PARA ANALISAR A REFORMA. 1.3.2 A REFORMA SEGUIRÁ O PREVISTO NOS DOCUMENTOS A SEGUIR DETALHADOS, ANEXOS E PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE TERMO ADITIVO: 1.3.2.1 - CROQUI REFORMA DPF/AQA/SP (40601427); 1.3.2.2 - CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO REFORMA AQA/SP (40601466); 1.3.2.3 - PLANILHA QUANTIDADES E CUSTOS UNITÁRIOS REFORMA AQA/SP (40642199). 1.3.3 - A REFORMA TERÁ PRAZO DE DURAÇÃO DE 8 (OITO) MESES, DEVENDO SER INICIADA EM 30 (TRINTA) DIAS APÓS A CELEBRAÇÃO DO PRESENTE ADITIVO. 15/08/2025 31/12/2031 391.058,76 60 6.517,65
04/09/2026 00010/2011 Termo de Apostilamento REAJUSTAMENTO DE PREÇOS DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL OCUPADO PELA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM ARARAQUARA/SP, APURADO PELO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS – DISPONIBILIDADE INTERNA (IGP-DI) DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, CONFORME CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO Nº 20/2011–SR/PF/SP, COM PERCENTUAL NEGATIVO DE (-1,190540%) SOBRE O VALOR MENSAL DO CONTRATO PARA O PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2026 A 31 DE MARÇO DE 2026 15/12/2011 31/12/2031 448.653,03 60 7.477,55
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200360 2023NE000054 PF99900AG23 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 378.329,51 31.527,46 0,00 346.802,05 31.527,46 0,00 2.979,34 28.548,12
200360 2023NE000101 PF99900AG23 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.942,20 0,00 0,00 17.942,20 0,00 0,00 0,00 0,00
200360 2015NE800048 702A - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200360 2018NE800090 PF99900AG18 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200360 2019NE800386 PF99900AG19 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200360 2020NE800025 PF99900AG20 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200360 2025NE000058 PF99ON9AG25 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - OUTRAS DESPESAS AD 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 391.058,76 0,00 0,00 391.058,76 0,00 0,00 0,00 0,00
200360 2024NE000077 PF99900AG24 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 152.473,90 0,00 0,00 152.473,90 0,00 0,00 0,00 0,00
200360 2024NE000149 PF99900AG24 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.619,50 0,00 0,00 18.619,50 0,00 0,00 0,00 0,00
200360 2024NE000379 PF99900AG24 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 213.463,46 30.494,78 2.881,76 180.086,92 0,00 0,00 0,00 0,00
200360 2021NE000114 PF99900AG21 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 306.000,00 0,00 0,00 280.500,00 25.500,00 0,00 0,00 25.500,00
200360 2021NE000178 PF99900AG21 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 15.045,20 0,00 0,00 15.045,20 0,00 0,00 0,00 0,00
200360 2015NE000088 702A - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200360 2016NE800084 PF99900AG16 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200360 2017NE000174 PF99901AG17 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200360 2022NE000015 PF99900AG22 - APOIO POLICIA FEDERAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 360.296,40 0,00 0,00 360.296,40 0,00 0,00 0,00 0,00
200360 2018NE000279 PF99900AG18 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200360 2017NE800087 PF99901AG17 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200360 2017NE800212 PF99901AG17 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200360 2019NE000153 PF99900AG19 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200360 2016NE000159 PF99900AG16 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200360 2020NE800725 PF999ROAG20 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - REGRA DE OURO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200360 2019NE800114 PF99900AG19 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200360 2018NE000264 PF99900AG18 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200360 2020NE800154 PF99900AG20 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200360 2025NE000178 PF99ON9AG25 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - OUTRAS DESPESAS AD 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 19.408,90 0,00 0,00 19.408,90 0,00 0,00 0,00 0,00
200360 2026NE000200 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 20.412,40 2.041,24 0,00 18.371,16 0,00 0,00 0,00 0,00
200360 2026NE000036 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 137.352,92 0,00 0,00 137.352,92 0,00 0,00 0,00 0,00
200360 2026NE000344 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 237.529,38 40.939,66 0,00 196.589,72 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
147303298 2026-07-27 08500.064367/2011-93 2026-07-27 41629.47
AQA-AGO26 2026-09-01 08500.038743/2026-71 2026-09-03 41629.47
148350174 2026-09-24 08500.064367/2011-93 2026-09-24 41158.16
ALUGUEL/IPTUJUN26 2026-07-02 08500.064367/2011-93 2026-07-02 41629.47
08 2023-08-24 08500.034171/2023-16 2023-08-29 33321.68
01 2023-01-19 08707.000048/2023-77 2023-01-20 30024.70
102 2023-02-27 08707.000266/2023-10 2023-03-02 1794.22
09 2023-10-16 08500.041099/2023-75 2023-10-20 33321.68
104 2023-04-25 08707.000600/2023-27 2023-04-28 1794.22
05 2023-05-26 08500.020674/2023-04 2023-05-30 31818.92
10 2023-10-30 08707.001501/2023-62 2023-11-01 33321.68
101 2023-01-19 08707.000049/2023-11 2023-01-20 1794.22
103 2023-03-22 08707.000402/2023-63 2023-03-24 1794.22
201 2023-06-29 08707.000954/2023-71 2023-07-03 7513.79
02 2023-02-27 08707.000265/2023-67 2023-03-02 30024.70
03 2023-03-22 08707.000401/2023-19 2023-03-24 30024.70
04 2023-04-25 08707.000597/2023-41 2023-04-28 30024.70
06 2023-06-27 08707.000943/2023-91 2023-07-03 33321.68
07 2023-07-28 08500.030092/2023-28 2023-08-02 33321.68
11 2023-11-28 08500.046733/2023-66 2023-11-29 31527.46
12 2023-12-23 08500.050730/2023-27 2023-12-28 31527.46
2024_01 2024-01-29 08500.003322/2024-67 2024-01-31 33389.41
2024_02 2024-02-22 08500.007228/2024-87 2024-02-28 33389.41
2024_03 2024-03-27 08500.012694/2024-84 2024-03-28 33389.41
35459056 2024-05-27 08500.023139/2024-88 2024-06-04 1876.93
36358426 2024-07-30 08500.032290/2024-15 2024-08-02 30494.78
37740852 2024-10-07 08500.043079/2024-10 2024-10-15 32356.73
37225211 2024-08-21 08500.038702/2024-12 2024-09-25 32356.73
38090693 2024-11-05 08500.045730/2024-96 2024-11-05 32356.73
36011203 2024-06-27 08500.027989/2024-55 2024-07-03 30494.78
39368787 2025-02-04 08500.004303/2025-39 2025-02-04 30494.78
39368734 2025-01-05 08500.004302/2025-94 2025-02-04 32435.67
40776855 2025-04-05 08500.014786/2025-80 2025-04-22 32435.67
AQA-FEV25 2025-03-05 08500.014771/2025-11 2025-04-20 32435.67
46682620 2025-05-05 08500.019294/2025-81 2025-05-19 32435.67
AQA-MAI25 2025-06-05 08500.022820/2025-90 2025-06-09 32435.67
AQA-JUN25 2025-07-05 08500.038647/2025-41 2025-07-11 32435.67
141950182 2025-08-10 08500.042730/2025-15 2025-08-21 32435.67
AQA-AGO25 2025-08-29 08500.047477/2025-96 2025-09-09 32588.23
PARC 8/10 IPTU 2025-09-05 08500.047477/2025-96 2025-09-09 1940.89
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146403126 2026-06-01 08500.064367/2011-93 2026-06-02 41629.47
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 448653.03 448653.0300
Prepostos
CPF Nome
***.681.658-** RAFAELA CARMEN DE LUCINI
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.003.251-** GABRIEL DA SILVA BATISTA Gestor
***.760.438-** MARCEL MORETTO SOFFO Gestor Substituto
***.681.658-** RAFAELA CARMEN DE LUCINI Fiscal Titular
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo