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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393003 - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393003 - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00246/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393003 - DNIT
Número da Compra 90470/2024
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes Diretoria de Infraestrutura Rodoviária
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 02.499.237/0001-94 - RIVOLI CONSTRUTORA LTDA
Processo 50600.021577/2024-40
Objeto ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA DA PONTE, ACESSOS E COMPLEXOS INTEGRADOS DE FRONTEIRA (ADUANA); EXECUÇÃO DE TODAS AS ETAPAS E AÇÕES NECESSÁRIAS, BEM COMO CUMPRIMENTO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES E CONDICIONANTES, REQUERIDAS NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL; APOIO AOS SERVIÇOS DE DESAPROPRIAÇÃO, REMOÇÃO E REASSENTAMENTO; E EXECUÇÃO DAS OBRAS DA PONTE INTERNACIONAL PORTO XAVIER (BRASIL) / SAN JAVIER (ARGENTINA), ACESSOS - MARGEM BRASIL E MARGEM ARGENTINA E INFRAESTRUTURA DO COMPLEXO DE FRONTEIRAS, NA RODOVIA BR-392/RS.
Informações Complementares
Vig. Início 15/10/2025
Vig. Fim 22/03/2030
Valor Global R$ 214.681.195,72
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 214.681.195,72
Valor Acumulado R$ 429.362.391,44
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/10/2025 00246/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00246/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.021577/2024-40 15/10/2025 22/03/2030 214.681.195,72 1 214.681.195,72
16/03/2026 00001/2026 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DE ÍNDICES DE REAJUSTAMENTO OCASIONANDO ADAPTAÇÃO DO CRITÉRIO DE PAGAMENTO, A FIM DE POSSIBILITAR A APLICAÇÃO DE ÍNDICES DE REAJUSTAMENTO ESPECÍFICOS, SEM REFLEXO FINANCEIRO DO CONTRATO TT-246/2025. 16/03/2026 22/03/2030 214.681.195,72 1 214.681.195,72
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2025NE003185 MT39200 - BR-392/RS - CONTRUCAO DE PONTE RIO URUGUAI 449051 - OBRAS E INSTALACOES 998.267,56 998.267,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000800 MT39200 - BR-392/RS - CONTRUCAO DE PONTE RIO URUGUAI 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.467.577,00 2.467.577,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 214681195.7174 214681195.7174
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva