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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00647/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Número da Compra 90146/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50606.006222/2024-71
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA(CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-352/MG, TRECHO: DIV GO/MG (PONTE SOBRE O RIO PARANAÍBA) - ENTR BR-262 (PARÁ DE MINAS), SUBTRECHO: FIM DO TRECHO PAVIMENTADO - ENTR BR-365(A), SEGMENTO: KM 66,90 AO KM 165,60, EXTENSÃO TOTAL: 98,70 KM.
Informações Complementares
Vig. Início 16/10/2025
Vig. Fim 16/03/2029
Valor Global R$ 57.628.944,38
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 57.628.944,38
Valor Acumulado R$ 743.961.112,56
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/10/2025 00647/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00647/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.006222/2024-71 16/10/2025 16/03/2029 52.413.780,00 1 52.413.780,00
25/05/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento NOVA PREVISÃO DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 2.615.989,66 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E QUINZE MIL NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC DO DNIT. O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI+R) PASSA DE R$ 55.012.954,72 (CINQUENTA E CINCO MILHÕES, DOZE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 57.628.944,38 (CINQUENTA E SETE MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE E OITO MIL NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), DEVIDO AO REAJUSTAMENTO 16/10/2025 16/03/2029 57.628.944,38 1 57.628.944,38
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2026NE002254 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005038 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 650.455,01 650.455,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000679 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001414 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.000.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002316 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 7.500.000,00 1.772.453,26 128.721,22 5.598.825,52 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
6073 2026-07-17 50606.003906/2026-82 2026-07-21 1070858.91
6074 2026-07-17 50606.003906/2026-82 2026-07-21 1129504.02
5548 2026-07-03 50606.003588/2026-50 2026-07-07 1090273.23
5549 2026-07-03 50606.003588/2026-50 2026-07-07 1279678.39
2038 2026-02-13 50606.000524/2026-05 2026-02-20 441455.12
2037 2026-02-13 50606.000524/2026-05 2026-02-20 35184.24
3037 2026-03-25 50606.001511/2026-45 2026-03-26 55900.80
3038 2026-03-25 50606.001511/2026-45 2026-03-26 112320.66
2992 2026-03-23 50606.001410/2026-74 2026-03-24 16164.71
2993 2026-03-23 50606.001410/2026-74 2026-03-24 591990.62
2994 2026-03-23 50606.001411/2026-19 2026-03-24 1102585.64
4486 2026-05-21 50606.002410/2026-91 2026-05-27 2541412.28
4485 2026-05-21 50606.002410/2026-91 2026-05-27 213050.48
5139 2026-06-17 50606.003182/2026-77 2026-06-18 1639241.96
5138 2026-06-17 50606.003182/2026-77 2026-06-18 58380.69
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 57628944.38 57628944.3800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva