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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200372 - SR/PF/RS
Unidade Gestora Origem do Contrato 200372 - SR/PF/RS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00014/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200372 - SR/PF/RS
Número da Compra 00128/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 35.758.359/0001-07 - PELOTENSE ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA
Processo 08792.000182/2025-18
Objeto O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A CESSÃO GRATUITA E COM EXCLUSIVIDADE DE ESPAÇO DE 33,90 M² (TRINTA E TRÊS VÍRGULA NOVENTA METROS QUADRADOS) NO SHOPPING PELOTAS, LOCALIZADO NA AVENIDA FERREIRA VIANA, 1526, BAIRRO AREAL, PELOTAS/RS PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO POSTO DE EXPEDIÇÃO DE PASSAPORTE (PEP) E UNIDADE DE MIGRAÇÃO DA DELEGACIA DA POLÍCIA FEDERAL EM PELOTAS/RS, FICANDO O PRESENTE CONTRATO VINCULADO ÀS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO.
Informações Complementares
Vig. Início 15/10/2025
Vig. Fim 14/10/2035
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/10/2025 00014/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08792.000182/2025-18 15/10/2025 14/10/2035 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 0.0001 0.0001
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 92.92 KB 16/10/2025 11:53:56
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo