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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120628 - GAP-BE
Unidade Gestora Origem do Contrato 120628 - GAP-BE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2020
Unidade Realizadora da Compra 120628 - GAP-BE
Número da Compra 00141/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 11.162.624/0001-21 - MEGAMIX CONSTRUCOES LTDA
Processo 67215.033640/2019-70
Objeto SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, ND 449039PROGRAMA DE TRABALHO 127555.
Informações Complementares
Vig. Início 01/11/2020
Vig. Fim 30/01/2023
Situação Inativo
Valor Global R$ 13.414.241,72
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 13.414.241,72
Valor Acumulado R$ 228.382.215,16
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/10/2020 00004/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67215.033640/2019-70 01/11/2020 01/11/2021 13.438.535,00 1 13.438.535,00
17/06/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE O EQUILÍBRIO DO CONTRATO DE DESPESA Nº 004/GAPBE-COMARA/2020, SOLICITADO PELA CONTRATADA, CONFORME ART. 65, II DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, COMBINADO COM PREVISÃO CONTRATUAL. 01/11/2020 01/11/2021 13.438.535,00 1 13.438.535,00
21/09/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 004/GAPBE-COMARA/2020, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS, CONFORME PREVISTO NO ITEM 2.1.1 DA CLÁUSULA SEGUNDA, E NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 57, § 1º, INC. I E VI, E §§ 2º E 3º, TODOS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 01/11/2021 01/11/2022 13.438.535,00 1 13.438.535,00
25/04/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE O EQUILÍBRIO DO CONTRATO DE DESPESA Nº 004/GAPBE-COMARA/2020, SOLICITADO PELA CONTRATADA, CONFORME ART. 65, II DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, COMBINADO COM PREVISÃO CONTRATUAL. O VALOR DO REAJUSTE CONCEDIDO FOI OBTIDO A PARTIR DO RESULTADO DO PARECER TÉCNICO CONTÁBIL QUE INDICOU A APLICAÇÃO PERCENTUAL DE 17,78%, AFERIDO PARA O IGP-M. VALOR TOTAL R$ 19.462.260,52 01/11/2020 01/11/2022 13.438.535,00 1 13.438.535,00
11/08/2022 00002/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A SUPRESSÃO DE QUANTIDADES PARA O FORNECIMENTO DE CONCRETO E ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE NA MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 004/GAPBECOMARA/2020, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS, CONFORME PREVISTO NA SUBCLÁUSULA 1.1 DA CLÁUSULA PRIMEIRA, E NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 65, PARÁGRAFO 2º, INCISO II DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 01/11/2022 30/01/2023 13.414.241,72 1 13.414.241,72
26/10/2022 00003/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 004/GAPBE-COMARA/2020, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS, CONFORME PREVISTO NO ITEM 2.2.2 DA CLÁUSULA SEGUND 01/11/2022 30/01/2023 13.414.241,72 1 13.414.241,72
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
120628 2019NE804597 MINFRA012 - AEROPORTO DE ALCANTARA/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 6.194.104,26 0,00 0,00 6.194.104,26
120628 2019NE804598 MINFRA012 - AEROPORTO DE ALCANTARA/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 792.507,86 0,00 242,86 792.507,86
120628 2019NE804659 MINFRA012 - AEROPORTO DE ALCANTARA/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 4.132.754,78 0,00 391.496,57 4.132.754,78
120628 2019NE804660 MINFRA012 - AEROPORTO DE ALCANTARA/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 1.126.604,06 0,00 0,00 1.126.604,06
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS - CONCRETAGEM 2 13053.08 26106.1600
Serviço OBRAS CIVIS - CONCRETAGEM 13262 1007.98 13367830.7600
Serviço OBRAS CIVIS - CONCRETAGEM 2 10152.4 20304.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO ENCERRAMENTO CTT 004_2020 MEGA MIX 317.13 KB 18/07/2023 14:23:47
DOU EXTRATO 2º TERMO ADITIVO 438.91 KB 30/01/2023 09:06:07
EXTRATO DOU - 3º TERMO ADITIVO 706.61 KB 01/11/2022 15:53:21
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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