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Órgão 12000 - JUSTICA FEDERAL
Unidade da Prestação do Serviço 090027 - TRF 1A.REGIAO
Unidade Gestora Origem do Contrato 090027 - TRF 1A.REGIAO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00040/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 090027 - TRF 1A.REGIAO
Número da Compra 90023/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 51.073.622/0001-80 - ELITE FESTIVA EVENTOS E FESTAS LTDA
Processo 39420.632024/4018-00
Objeto FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK, SOB DEMANDA.
Informações Complementares
Vig. Início 09/10/2025
Vig. Fim 31/07/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 285.890,40
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 23.824,20
Valor Acumulado R$ 285.890,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/10/2025 00040/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00040/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 39420.632024/4018-00 09/10/2025 09/10/2026 285.890,40 12 23.824,20
20/02/2026 00001/2025 Termo de Apostilamento APOSTILA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 09/10/2025 09/10/2026 285.890,40 12 23.824,20
31/07/2026 00040/2025 Termo de Rescisão CONSIDERA-SE RESCINDIDO, A PARTIR DE 31/07/2026, O CONTRATO N. 40/2025 CELEBRADO ENTRE ESTE TRIBUNAL E A EMPRESA ELITE FESTIVA EVENTOS E FESTAS LTDA., SEM PREJUÍZO DA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E EVENTUAL APLICAÇÃO DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS.ESTE TERMO TEM COMO FUNDAMENTO LEGAL OS ARTIGOS 137, I, E 138, I, TODOS DA LEI 14.133/2021, A MANIFESTAÇÃO DA GESTORA DO CONTRATO (24741711 E 25515548), OS SUBITENS 12.5 E 13.1 DO CONTRATO E O DISPOSTO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO – PAE 0032044-89.2025.4.01.8000 (CONTRATO). 09/10/2025 31/07/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
090027 2025NE001079 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 24.794,11 0,00 0,00 24.794,11 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES 4248 18.3 77738.4000
Serviço FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES 9912 21 208152.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO RESCISÃO CONTRATO 40/2025 48.90 KB 06/08/2026 13:42:04
1º APOSTILAMENTO 40.46 KB 14/05/2026 11:35:46
Contrato 108.01 KB 16/10/2025 14:08:49
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo