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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257046 - DSEI/POTIGUARA
Unidade Gestora Origem do Contrato 257046 - DSEI/POTIGUARA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 257046 - DSEI/POTIGUARA
Número da Compra 90001/2025
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SESANI/POTIGUARA
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 26.354.441/0001-85 - E C DA SILVA LTDA
Processo 25058.000476/2024-91
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE 01 UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA – UBSI, LOCALIZADA NA ALDEIA BENFICA, NO MUNICÍPIO DE BAÍA DA TRAIÇÃO/PB, NO ÂMBITO DO DISTRITO SANITÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA – DSEI POTIGUARA.
Informações Complementares
Vig. Início 16/10/2025
Vig. Fim 01/10/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 951.505,86
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 951.505,86
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/10/2025 00011/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25058.000476/2024-91 16/10/2025 16/10/2026 935.500,00 1 935.500,00
03/08/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA DO TERMO ADITVO, BEM COMO O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DOS SERVIÇOS, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 1,71% (UM VÍRGULA SETENTA E UM POR CENTO) DO VALOR INICIALMENTE CONTRATADO. 03/08/2026 01/10/2026 951.505,86 1 951.505,86
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257046 2025NE000229 -8 - SEM INFORMACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 372.608,70 372.608,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257046 2026NE000110 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 16.005,86 16.005,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
323 2026-07-17 25058.000476/2024-91 2026-07-21 194857.98
341 2026-10-05 25058.000476/2024-91 2026-10-06 154060.78
271 2026-02-19 25058.000476/2024-91 2026-02-19 145665.97
298 2026-05-04 25058.000476/2024-91 2026-05-06 222367.35
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS 1.0171094174 935500 951505.8600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.186.642-** WALCIMAR SILVA DE SOUZA Fiscal Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo