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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170038 - SRA/CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 170038 - SRA/CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00020/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170038 - SRA/CE
Número da Compra 00060/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.625.932/0001-79 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE
Processo 13624.202312/2024-46
Objeto ONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO PARA A UNIDADE DESCENTRALIZADA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO CEARÁ - SRTE /CE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, POR MEIO DO PROCEDIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, CAPUT E INCISO I, DA LEI Nº 14.133 /2021, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, NESTE ARTEFATO E SEUS ANEXOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 60/2025.
Informações Complementares
Vig. Início 16/10/2025
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.926,16
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 3.926,16
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/10/2025 00020/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00020/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13624.202312/2024-46 16/10/2025 16/10/2026 3.926,16 1 3.926,16
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170038 2025NE000382 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 756,30 212,62 0,00 543,68 0,00 0,00 0,00 0,00
170038 2026NE000234 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.615,52 338,86 25,69 2.250,97 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
00021399JUN26 2026-07-07 13624.202312/2024-46 2026-07-13 246.15
260129012 2026-07-15 13624.200059/2026-58 2026-07-15 271.84
260155344 2026-08-04 13624200059202658 2026-08-06 271.84
260178714 2026-08-04 13624200059202658 2026-08-27 271.84
260203384 2026-09-30 13624200059202658 2026-10-10 271.84
250241520 2025-12-11 13624.202312/2024-46 2025-12-12 543.68
260055685 2026-04-08 136242000592026 2026-04-09 271.84
260026024 2026-03-09 13624.200059/2026-58 2026-03-09 271.84
260001676 2026-02-04 13624.200059/2026-58 2026-02-05 271.84
260073171 2026-05-12 13624200059202658 2026-05-13 271.84
260101087 2026-06-08 13624200059202658 2026-06-09 271.84
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 12 327.18 3926.1600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.208.495-** MARLY SALES MELO Gestor
***.572.013-** GUSTAVO PUCCI SCHAUMANN Gestor Substituto
***.041.723-** MARCOS WESLEY GONCALVES DE MENESES JUNIOR Fiscal Técnico
***.232.603-** ALESSANDRA MAGALHÃES Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Edital 608.84 KB 06/10/2026 16:06:44
Contrato 319.34 KB 06/10/2026 16:05:27
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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