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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130102 - LFDA-SP/SDA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130102 - LFDA-SP/SDA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 56514/2014
Unidade Realizadora da Compra 130102 - LFDA-SP/SDA/MAPA
Número da Compra 00134/2013
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria 33903943 - SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA
Fornecedor 04.172.213/0001-51 - COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ
Processo 21053.000237/2013-78
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DA BASE FÍSICA DE JUNDÍAI, SUBORDINADA AO LANAGRO-SP.
Informações Complementares
Vig. Início 01/01/2014
Vig. Fim 31/12/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 136.173,20
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 11.347,77
Valor Acumulado R$ 740.911,95
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/01/2014 56514/2014 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 56514/2014 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21053.000237/2013-78 01/01/2014 31/12/2030 71.393,52 12 5.949,46
27/02/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento 1. ACRESCENTAR O VALOR DE R$ 64.779,68 (SESSENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) AO CONTRATO Nº 56514/2014, COM BASE NO AUMENTO DO CONSUMO APURADO NOS ÚLTIMOS MESES DO CONTRATO, CONFORME JUSTIFICATIVAS CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO 21053.000076/2026-37. 1.1 EM DECORRÊNCIA DESTA ALTERAÇÃO, O VALOR ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 136.173,20 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL CENTO E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS). 01/01/2014 31/12/2030 136.173,20 12 11.347,77
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130102 2024NE000246 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 397,03 0,00 0,00 397,03 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2021NE000032 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 31.818,17 0,00 0,00 17.818,17 14.000,00 0,00 0,00 14.000,00
130102 2020NE800081 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2021NE000145 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 60.821,42 0,00 0,00 47.511,82 13.309,60 0,00 0,00 13.309,60
130102 2021NE000146 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.226,73 0,00 0,00 1.944,67 282,06 0,00 0,00 282,06
130102 2022NE000017 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 88.987,73 0,00 0,00 68.366,24 20.621,49 0,00 0,00 20.621,49
130102 2022NE000025 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 3.925,32 0,00 0,00 2.894,96 1.030,36 0,00 0,00 1.030,36
130102 2022NE000098 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 368,04 0,00 0,00 368,04 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2023NE000135 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.638,91 0,00 0,00 25.638,91 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2023NE000148 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 852,12 0,00 0,00 852,12 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2023NE000298 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 64.661,15 44.301,10 0,00 20.360,05 44.301,10 19.713,87 20.354,21 23.946,89
130102 2023NE000306 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.245,54 415,18 0,00 830,36 415,18 18,15 18,15 397,03
130102 2023NE000349 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.140,46 0,00 0,00 1.140,46 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2023NE000041 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.269,32 0,00 0,00 2.269,32 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2023NE000026 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 40.800,62 0,00 0,00 40.800,62 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2024NE000345 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.065,91 210,33 0,00 855,58 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2024NE000352 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.000,00 13.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2024NE000032 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 3.738,83 215,05 0,00 3.523,78 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2024NE000028 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 112.491,94 0,00 665,09 111.826,85 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2025NE000015 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 113.568,90 0,00 727,02 112.841,88 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2025NE000016 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 4.107,66 415,18 0,00 3.692,48 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2021NE000004 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.447,84 0,00 0,00 643,96 803,88 0,00 0,00 803,88
130102 2021NE000073 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.317,71 0,00 0,00 1.317,71 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2021NE000079 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 26.297,84 0,00 0,00 26.297,84 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2021NE000196 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 181,83 0,00 0,00 181,83 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2026NE000018 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.084,53 0,00 0,00 30.084,53 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2025NE000218 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.278,88 4.583,30 0,00 4.695,58 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2025NE000219 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.194,34 387,16 0,00 807,18 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2026NE000025 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.373,96 0,00 0,00 1.373,96 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2026NE000114 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.681,21 0,00 0,00 9.681,21 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2026NE000125 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2026NE000183 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.180,58 0,00 0,00 10.180,58 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2026NE000280 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.251,40 1.811,12 0,00 440,28 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
018517948 2026-07-12 21053.000237/2013-78 2026-07-20 10121.49
020659328 2026-08-04 21053.000237/2013-78 2026-08-10 10620.86
157981893 2025-01-01 21053.000237/2013-78 2025-02-26 11339.05
159989385 2025-02-02 21053.000237/2013-78 2025-02-26 12141.86
162093950 2025-03-05 21053.000237/2013-78 2025-04-17 11347.39
164011720 2025-04-01 21053.000237/2013-78 2025-05-12 12303.48
166024936 2025-05-01 21053.000237/2013-78 2025-05-12 10168.96
168044222 2025-06-01 21053.000237/2013-78 2025-06-12 9772.40
170067999 2025-07-01 21053.000237/2013-78 2025-07-22 9544.14
172100377 2025-08-01 21053.000237/2013-78 2025-08-18 9914.20
174139918 2025-09-01 21053.000237/2013-78 2025-09-22 11278.96
000000988 2025-10-01 21053.000237/2013-78 2025-10-28 13024.45
002380016 2025-11-07 21053.000237/2013-78 2025-11-21 12990.04
004219783 2025-12-05 21053.000237/2013-78 2025-12-15 12348.27
006251867 2026-01-05 21053.000237/2013-78 2026-01-20 14220.06
8399717 2026-02-03 21053.000237/2013-78 2026-02-12 12452.69
010271593 2026-03-02 21053.000237/2013-78 2026-03-13 10929.21
012502530 2026-04-02 21053.000237/2013-78 2026-04-14 12983.28
014591573 2026-05-06 21053.000237/2013-78 2026-05-25 11756.02
016470244 2026-06-02 21053.000237/2013-78 2026-06-08 11249.37
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 12 11347.7667 136173.2004
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.257.008-** INÊS APARECIDA MUNIZ DA SILVA Fiscal Técnico
***.333.588-** JORGE LUIS TEIXEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.490.498-** DIANA CAMILA PANONTIN Responsável no Setor de Contratos
***.756.198-** EDUARDO KOITI YASUDA Responsável Unidade Requisitante
***.257.008-** INÊS APARECIDA MUNIZ DA SILVA Fiscal Técnico
***.664.718-** CARLOS EDUARDO MARCHI Fiscal Técnico Substituto
***.605.378-** ESTEVAM CARLOS SANTANA MARTINS Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Acréscimo Orçamentário 48.32 KB 11/03/2026 10:11:14
Original 14.46 MB 19/10/2022 12:19:44
Energia regulada 14.46 MB 19/10/2022 12:19:44
Distribuição 14.46 MB 19/10/2022 12:19:44
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo