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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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17/10/2025
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00037/2025
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Concessão
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00037/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23539.000683/2025-99
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22/10/2025
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21/10/2026
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38.761,67
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1
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38.761,67
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21/10/2025
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00014/2025
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Termo de Apostilamento
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RETIFICAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL CONSTANTE NO CONTRATO Nº 37/2025, EM RAZÃO DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO ADOTADO, QUAL SEJA MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, CONVERTIDO EM MAIOR OFERTA DE PREÇO, CONFORME PREVISTO NO ITEM 5 DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL.
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22/10/2025
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21/10/2026
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39.886,32
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1
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39.886,32
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13/04/2026
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00015/2026
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA EXECUÇÃO DAS ETAPAS DE IMPLANTAÇÃO, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ADEQUAÇÃO, INSTALAÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO FUNCIONAMENTO DA LANCHONETE OBJETO DO CONTRATO Nº 37/2025, CELEBRADO ENTRE AS PARTES. FICA PRORROGADO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS O PRAZO PARA EXECUÇÃO DA REFORMA, INSTALAÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO FUNCIONAMENTO DA LANCHONETE, CONTADO A PARTIR DO TÉRMINO DO PRAZO ORIGINALMENTE PREVISTO NO TERMO DE REFERÊNCIA, CUJO MARCO INICIAL SE DEU EM 02/03/2026, DATA DE APROVAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO.
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14/04/2026
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21/10/2026
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39.886,32
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1
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39.886,32
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28/05/2026
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00018/2026
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Termo Aditivo
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A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA EXECUÇÃO DAS ETAPAS DE IMPLANTAÇÃO, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ADEQUAÇÃO, INSTALAÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO FUNCIONAMENTO DA LANCHONETE OBJETO DO CONTRATO Nº 37/2025, CELEBRADO ENTRE AS PARTES. A PRESENTE PRORROGAÇÃO DECORRE DE SOLICITAÇÃO FORMAL DA CESSIONÁRIA, DEVIDAMENTE JUSTIFICADA EM RAZÃO DA IMPOSSIBILIDADE DE CONCLUSÃO DAS ETAPAS FINAIS DA OBRA DE ADEQUAÇÃO DA LANCHONETE, NOTADAMENTE OS SERVIÇOS DE PINTURA E INSTALAÇÃO DE PISO, EM VIRTUDE DAS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS ADVERSAS OCASIONADAS PELAS CHUVAS INTENSAS OCORRIDAS NO PERÍODO.
FICA PRORROGADO POR MAIS 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS O PRAZO PARA CONCLUSÃO DA REFORMA, INSTALAÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO FUNCIONAMENTO DA LANCHONETE OBJETO DO CONTRATO Nº 37/2025, PASSANDO O TÉRMINO DA ETAPA DE IMPLANTAÇÃO PARA A DATA DE 19/06/2026.
NOS TERMOS DO TERMO DE REFERÊNCIA, O INÍCIO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS DA LANCHONETE ESTÁ PREVISTO PARA OCORRER EM ATÉ 15 (QUINZE) DIAS APÓS A CONCLUSÃO DA REFORMA, RESULTANDO NA PREVISÃO DE ENTRADA EM FUNCIONAMENTO EM 13/07/2026.
A PRESENTE PRORROGAÇÃO FUNDAMENTA-SE NO INTERESSE PÚBLICO E NA NECESSIDADE DE ASSEGURAR A ADEQUADA CONCLUSÃO DO OBJETO CONTRATUAL, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA, FUNCIONALIDADE E QUALIDADE PARA O REGULAR FUNCIONAMENTO DA ATIVIDADE.
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28/05/2026
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21/10/2026
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39.886,32
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1
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39.886,32
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08/09/2026
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00040/2026
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Termo Aditivo
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a prorrogação do prazo de vigência do contrato N° 37/2025 por mais 12 (doze, com início na data de 22/10/2026 e encerramento em 21/10/2027, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0;
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22/10/2026
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21/10/2027
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39.886,32
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1
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39.886,32
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08/09/2026
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00040/2026
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO RETIFICAR ERRO MATERIAL CONSTANTE DO TERMO ADITIVO Nº 40/2026 (64735675) AO CONTRATO Nº 37/2025, ESPECIFICAMENTE QUANTO AO VALOR CONTRATUAL NELE CONSIGNADO, A FIM DE QUE PASSE A CONSTAR O VALOR CORRETO DO CONTRATO, CONFORME OS VALORES EFETIVAMENTE PACTUADOS E CONSTANTES DOS AUTOS DO PROCESSO. ONDE SE LÊ: PELA UTILIZAÇÃO ONEROSA DO ESPAÇO OBJETO DESTE INSTRUMENTO, A CESSIONÁRIA PAGARÁ À CEDENTE, HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY – HULW/UFPB, A TÍTULO DE CONTRAPRESTAÇÃO PELA CESSÃO DE USO, O VALOR MENSAL DE R$ 3.230,14 (TRÊS MIL, DUZENTOS E TRINTA REAIS E QUATORZE CENTAVOS). CONSIDERANDO O PERÍODO DE VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, O VALOR TOTAL DA CONTRAPRESTAÇÃO PELA CESSÃO ONEROSA CORRESPONDERÁ A R$ 38.761,67 (TRINTA E OITO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). LEIA-SE: PELA UTILIZAÇÃO ONEROSA DO ESPAÇO OBJETO DESTE INSTRUMENTO, A CESSIONÁRIA PAGARÁ À CEDENTE, HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY – HULW/UFPB, A TÍTULO DE CONTRAPRESTAÇÃO PELA CESSÃO DE USO, O VALOR MENSAL DE R$ 3.323,86 (TRÊS MIL, TREZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS). CONSIDERANDO O PERÍODO DE VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, O VALOR TOTAL DA CONTRAPRESTAÇÃO PELA CESSÃO ONEROSA CORRESPONDERÁ A R$ 39.886,32 (TRINTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS).
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22/10/2025
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21/10/2027
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39.886,32
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1
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39.886,32
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05/10/2026
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00048/2026
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Termo Aditivo
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A LANCHONETE DEVERÁ FUNCIONAR DE SEGUNDA-FEIRA A SÁBADO, DAS 07H00MIN ÀS 20H00MIN, PERMANECENDO FECHADA AOS DOMINGOS, FACULTADA A AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DOS DIAS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO, CONFORME A DEMANDA E AS NECESSIDADES DO ÓRGÃO CESSIONÁRIO. EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO ORA ESTABELECIDA, FICA REGISTRADA A MUDANÇA DOS DIAS DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE, QUE ANTERIORMENTE OPERAVA DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO E PASSA A FUNCIONAR EXCLUSIVAMENTE DE SEGUNDA-FEIRA A SÁBADO, PERMANECENDO FECHADA AOS DOMINGOS. PERMANECEM INALTERADAS E RATIFICADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO QUE NÃO TENHAM SIDO EXPRESSAMENTE MODIFICADAS PELO PRESENTE TERMO ADITIVO.
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05/10/2026
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21/10/2027
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39.886,32
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1
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39.886,32
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