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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080004 - TRT-7A.REGIAO/CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 080004 - TRT-7A.REGIAO/CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00043/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 080004 - TRT-7A.REGIAO/CE
Número da Compra 90002/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Outros
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 17.754.231/0001-93 - SOMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Processo 7173/2025
Objeto SERVIÇOS DE PINTURA DA FACHADA E DOS HALLS DA VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
Informações Complementares
Vig. Início 16/10/2025
Vig. Fim 14/04/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 60.951,99
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 60.951,99
Valor Acumulado R$ 426.663,93
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/10/2025 00043/2025 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00043/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 7173/2025 16/10/2025 14/04/2026 60.951,99 1 60.951,99
04/11/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento RETIFICAÇÃO DO ITEM 5.1 DA CLÁUSULA QUINTA – DA EXECUÇÃO CONTRATUAL (ARTS. 6º, XXIII, ALÍNEA “E” E 40, §1º, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021), DA SEGUINTE FORMA: ONDE SE LÊ: “5.1. O PRAZO FIXADO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS INDIVIDUAIS (OCORRÊNCIAS) SERÁ DE 90 (NOVENTA) DIAS, SEGUNDO O CRITÉRIO ESTABELECIDO NO ANEXO V - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO GENÉRICO POR OCORRÊNCIA, A CONTAR DO RECEBIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO.” LEIA-SE: “5.1. O PRAZO FIXADO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS INDIVIDUAIS (OCORRÊNCIAS) SERÁ DE 60 (SESSENTA) DIAS, SEGUNDO O CRITÉRIO ESTABELECIDO NO ANEXO V - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO GENÉRICO POR OCORRÊNCIA, A CONTAR DO RECEBIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO.” 16/10/2025 14/04/2026 60.951,99 1 60.951,99
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1 60951.99 60951.9900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Apostilamento 292.04 KB 04/11/2025 15:24:41
Contrato 374.68 KB 17/10/2025 13:36:42
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo