Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

  1. Contratos.gov.br
  2. Consulta Contratos
  3. Visualizar
Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130058 - LFDA-MG/SDA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130058 - LFDA-MG/SDA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2018
Unidade Realizadora da Compra 130058 - LFDA-MG/SDA/MAPA
Número da Compra 00010/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 15.312.517/0001-93 - CAPE - INCORPORADORA DE SERVICOS LTDA
Processo 21181.001145/2017-73
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELEFONISTA, RECEPCIONISTA ESUPERVISOR DE ATENDIMENTO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO LANAGRO/MG E UNIDADE EXTERNA PERTENCENTE LACQSA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 02/07/2018
Vig. Fim 02/07/2023
Situação Encerrado
Valor Global R$ 448.768,32
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 448.768,32
Valor Acumulado R$ 20.226.900,79
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/06/2018 00011/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21181.001145/2017-73 02/07/2018 02/07/2019 622.934,16 12 51.911,18
22/10/2018 00034/2018 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS PRATICADOS DE ACORDOCOM A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL. 02/07/2018 02/07/2019 3.278,52 1 0,00
04/06/2019 00025/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2018 EM SUA CLÁUSULA PRIMEIRA POR MAIS 12 MESESBEM COMO REALIZAR A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS PRATICADOS COM A SUPRESSÃO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR TOTAL ATUALIZADO DO REFERIDOCONTRATO EM SUA CLÁUSULA TERCEIRA. 02/07/2019 02/07/2020 491.803,83 12 39.988,55
04/07/2019 00011/2019 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO ESCOPO PROMOVER A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL, DECORRENTE DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA Nº MG001980/2019 JUNTO AO MTE VINCULADA AO PROCESSO QUE MAJOROU OS CUSTOS DOS POSTOS DE TELEFONISTAS DO CONTRATO ORIGINAL. 02/07/2018 02/01/2023 624.717,12 1 624.717,12
19/05/2020 00006/2020 Termo Aditivo REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS PRATICADOS, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº11/2018,A SUPRESSÃO DOS POSTOS DE TELEFONISTA ESUPERVISOR DE ATENDIMENTO, DE ACORDO COM A CLÁUSULA TERCEIRA, CORRESPONDENTE A 25,69% (VINTE ECINCO VIRGULA SESSENTA E NOVE POR CENTO) DO VALOR TOTAL ATUALIZADO DO REFERIDO CONTRATO, BEM CMO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, PREVISTA NA SUACLÁUSULA PRIMEIRA POR MAIS 12 MESES. 19/05/2020 02/07/2021 499.556,52 10 49.955,65
23/06/2020 00011/2020 Termo Aditivo REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DOS POSTOS DE TELEFONISTA, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SEXTADO CONTRATO Nº 11/2018, BEM COMO O ACRÉSCIMO DE1 (UM) POSTO DE RECEPCIONISTA EM PEDRO LEOPOLDO, DE ACORDO COM A CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA, CORRESPONDENTE A 14,19% (QUATORZE VÍRGULA DEZENOVEPOR CENTO) DO VALOR TOTAL ATUALIZADO DO REFERIDO CONTRATO. 23/06/2020 02/07/2021 54.058,31 1 0,00
24/03/2021 00011/2021 Termo Aditivo O presente Termo Aditivo tem por objetivo a supressão de 1 (um) posto de recepcionista em Belo Horizonte, correspondente a 8,37% (oito vírgula trinta e sete por cento) do valor original atualizado de acordo com a Cláusula Décima Terceira do Contrato Original. 02/07/2018 02/07/2021 622.934,16 1 622.934,16
02/06/2021 00023/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS PRATICADOS EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SEXTA, BEM COMO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 06 (SEIS) MESES, PREVISTA NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL. 02/07/2018 02/01/2022 622.934,16 1 622.934,16
03/11/2021 00052/2021 Termo Aditivo O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na Cláusula Segunda do Contrato Original. 03/01/2022 02/01/2023 622.934,16 1 622.934,16
14/04/2022 00008/2022 Termo de Apostilamento promover a repactuação dos preços dos postos de trabalho de Recepcionista a partir de 01 de janeiro de 2022, em conformidade com Cláusula Sexta do Contrato Original, decorrente da homologação junto ao MTE da Convenção Coletiva de Trabalho nº MG000253/2022, com redução da alíquota do Seguro Acidente do Trabalho (atualmente conhecido como Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa decorrente dos Riscos Ambientais do Trabalho - SAT/GIIL-RAT) e exclusão do custo de Contribuição Assistencial Patronal, além da majoração do vale transporte, a partir de 01 de fevereiro de 2022. 02/07/2018 02/01/2023 421.663,20 1 421.663,20
15/09/2022 00035/2022 Termo Aditivo O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses, conforme previsto na Cláusula Segunda do Contrato Original. 03/01/2023 02/07/2023 421.663,20 1 421.663,20
05/04/2023 00007/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO ESCOPO PROMOVER A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DOS POSTOS DE TRABALHO DE RECEPCIONISTA A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2023, EM CONFORMIDADE COM CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL, DECORRENTE DA HOMOLOGAÇÃO JUNTO AO MTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº MG000214/2023, COM REDUÇÃO DO SEGURO DE VIDA EM GRUPO, ALÉM DA MAJORAÇÃO DO VALE TRANSPORTE, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. 02/07/2018 02/07/2023 448.768,32 1 448.768,32
16/10/2026 00011/2018 Termo de Encerramento 02/07/2018 02/07/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130058 2023NE000036 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 146.873,90 0,00 0,00 146.873,90 0,00 0,00 0,00 0,00
130058 2021NE000019 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 86.609,90 0,00 0,00 38.304,23 48.305,67 0,00 0,00 48.305,67
130058 2021NE000109 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 225.451,16 0,00 0,00 161.290,12 64.161,04 0,00 0,00 64.161,04
130058 2021NE000125 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130058 2021NE000076 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 28.777,82 0,00 0,00 28.777,82 0,00 0,00 0,00 0,00
130058 2018NE800421 FUNLAB - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS NACIONAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130058 2019NE800016 FUNLAB - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS NACIONAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130058 2020NE800080 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130058 2020NE800236 FUNLABBRO - FUNCIONAMENTO LFDA - REGRA DE OURO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130058 2021NE000057 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 96.193,97 0,00 0,00 96.193,97 0,00 0,00 0,00 0,00
130058 2021NE000347 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 32.074,00 0,00 0,00 32.074,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130058 2022NE000018 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 399.167,89 0,00 0,00 291.084,89 108.083,00 0,00 0,00 108.083,00
130058 2022NE000068 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 8.450,59 0,00 0,00 8.450,59 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2023/173 2023-06-13 21181.001145/2017-73 2023-06-14 36420.57
2023/102 2023-04-06 21181.001145/2017-73 2023-04-14 34806.71
149 2023-05-10 21181.001145/2017-73 2023-05-15 35240.30
2023/206 2023-07-06 21181.001145/2017-73 2023-07-12 38656.53
2022/58 2022-03-07 21181.000394/2022-17 2022-03-15 31268.02
2022/111 2022-05-06 21181.000795/2022-69 2022-05-11 34317.90
2022/161 2022-07-07 21181.001121/2022-81 2022-07-07 34550.36
2021/318 2021-11-08 21181.001632/2021-12 2021-11-10 31206.95
2022/10 2022-01-06 21181.002252/2021-03 2022-01-12 31485.38
2022/242 2022-10-06 21181.001145/2017-73 2022-10-11 0.00
2022/82 2022-04-06 21181.000661/2022-48 2022-04-18 31894.24
2022/193 2022-08-03 21181.001145/2017-73 2022-08-16 34861.16
2022/220 2022-09-12 21181.001145/2017-73 2022-09-12 0.00
2022/139 2022-06-07 21181.000955/2022-70 2022-06-09 34832.91
2023/11 2023-01-04 21181.001145/2017-73 2023-01-05 0.00
2022/269 2022-11-08 21181.001145/2017-73 2022-11-18 0.00
2023/42 2023-02-07 21181.001145/2017-73 2023-02-09 34515.68
2023/69 2023-03-06 21181.001145/2017-73 2023-03-10 34306.26
2023/213 2023-07-12 21181.001145/2017-73 2023-07-19 6776.28
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 12 0.0001 0.0012
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONISTA 12 0.0001 0.0012
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 12 37397.36 448768.3200
Serviço PRESTAÇÃO SERVIÇO SUPERVISOR DE PESSOAL 12 0.0001 0.0012
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.588.706-** CAROLINA COELHO DE ABREU Responsável no Setor de Contratos
***.731.036-** SANDRA APARECIDA DE AZEVEDO Apoio Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Apostilamento 422.94 KB 29/07/2024 14:06:02
Termo Apostilamento 372.76 KB 29/07/2024 14:05:04
Termo Apostilamento 369.82 KB 29/07/2024 14:01:20
Termo Aditivo 397.49 KB 29/07/2024 14:00:43
Termo Aditivo 388.42 KB 29/07/2024 14:00:01
Termo Aditivo 456.10 KB 29/07/2024 13:59:27
Termo Aditivo 378.42 KB 29/07/2024 13:56:21
Termo Aditivo 462.96 KB 29/07/2024 13:54:48
Termo Aditivo 498.96 KB 29/07/2024 13:54:07
Termo Aditivo 548.83 KB 29/07/2024 13:53:14
Termo Aditivo 468.74 KB 29/07/2024 13:52:30
Contrato 1.12 MB 29/07/2024 13:39:13
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo