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Órgão 39000 - MINISTERIO DOS TRANSPORTES
Unidade da Prestação do Serviço 390004 - SPOA-ADMINISTRATIVO
Unidade Gestora Origem do Contrato 390004 - SPOA-ADMINISTRATIVO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00018/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 390004 - SPOA-ADMINISTRATIVO
Número da Compra 90008/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 49.574.772/0001-26 - BRASUL COMERCIO LTDA
Processo 50000.027958/2024-00
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS POR INTERMÉDIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A REMOÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE FORROS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS EDIFÍCIOS SEDE E ANEXOS DO BLOCO "R", BEM COMO DO SGON I E II, TODOS LOCALIZADOS EM BRASÍLIA - DF, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 16/10/2025
Vig. Fim 16/10/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 808.678,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 808.678,00
Valor Acumulado R$ 1.617.356,04
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/10/2025 00018/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00018/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50000.027958/2024-00 16/10/2025 16/10/2026 779.000,00 1 779.000,00
16/04/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento DE ACORDO COM O ART. 136, INCISO I, DA LEI 14.133/2021, REGISTRA-SE POR INTERMÉDIO DESTA APOSTILA O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 18/2025, FIRMADO COM A PESSOA JURÍDICA BRASUL COMÉRCIO LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 49.574.772/0001-26, APLICANDO-SE O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, NO PERCENTUAL DE 3,81% (APURADO EM FEVEREIRO/2026). 16/10/2025 16/10/2026 808.678,00 1 808.678,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
390004 2025NE000153 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 504.095,11 488.032,11 0,00 16.063,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
211 2026-06-30 50000.020163/2026-24 2026-06-30 5065.78
12 2026-08-03 50000.015533/2026-10 2026-08-04 1557.15
30 2026-10-07 50000.000292/2026-04 2026-10-08 51655.80
28 2026-09-29 50000.009840/2026-53 2026-09-30 33521.29
142 2025-11-19 50000.045310/2025-98 2025-11-24 11863.00
160 2026-02-18 50000.000296/2026-84 2026-02-26 23610.00
152 2025-12-11 50000.050698/2025-49 2025-12-11 4200.00
155 2025-01-05 50000.054545/2025-71 2026-01-05 15925.00
157 2026-01-13 50000.000780/2026-11 2026-01-13 5900.00
162 2026-02-20 50000.006128/2026-01 2026-02-23 13290.00
158 2026-02-23 50000.003009/2026-98 2026-02-23 3500.00
161 2026-02-20 50000.000292/2026-04 2026-02-23 25000.05
170 2026-03-23 50000.006128/2026-01 2026-03-23 31010.00
171 2026-03-31 50000.009840/2026-53 2026-03-31 34200.00
179 2026-04-06 50000.027958/2024-00 2026-04-07 6380.00
184 2026-04-10 50000.027958/2024-00 2026-04-10 3500.00
194 2026-05-12 50000.015533/2026-10 2026-05-12 4900.00
188 2026-05-05 50000.015526/2026-18 2026-05-08 4180.00
205 2026-06-09 50000.019488/2026-64 2026-06-11 778.57
207 2026-06-15 50000.000296/2026-84 2026-06-18 62587.05
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INSTALAÇÃO / REMOÇÃO / MANUTENÇÃO - FORRO 6800 103.81 705908.0000
Serviço INSTALAÇÃO / REMOÇÃO / MANUTENÇÃO - FORRO 1000 102.77 102770.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apostila 01/2026 63.87 KB 17/04/2026 15:27:52
Publicação no DOU - Contrato nº 18.2025 192.82 KB 20/10/2025 09:59:02
contrato nº 18.2025 122.55 KB 20/10/2025 09:57:29
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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