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Órgão 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
Unidade da Prestação do Serviço 150004 - STIC
Unidade Gestora Origem do Contrato 150002 - SAA/MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
150002 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/MEC
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00028/2020
Unidade Realizadora da Compra 150002 - SAA/MEC
Número da Compra 00004/2020
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes GPA
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria SERVIÇOS DE TIC
Fornecedor 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA.
Processo 23000.028088/2020-81
Objeto FORNECIMENTO DE SUBSCRIÇÃO DE LICENÇASANUAIS DE ACESSO ÀS BASES DE CONHECIMENTOS DE PESQUISAS EM TECNOLIGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO E AOS SERVIÇOS DE PRÓGNÓSTICO E ACONSELHAMENTO ESTRATÉGICO, TÁTICO E OPERACIONAL NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INDORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO A SEREM EXECUTADOS DE ACORDO COM OS TERMOS DE LICENCIAMENTO EM EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 18/12/2020
Vig. Fim 18/12/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 1.911.750,29
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.911.750,29
Valor Acumulado R$ 62.151.274,13
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/12/2020 00028/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00028/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23000.028088/2020-81 18/12/2020 18/12/2021 1.284.400,00 12 107.033,33
25/11/2021 00001/2021 Termo Aditivo O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 28/2020 e consignar na dotação orçamentária específica às despesas decorrentes. 18/12/2021 18/12/2022 1.284.400,00 12 107.033,33
09/06/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento EAJUSTAR O CONTRATO 28/2020 (SEI 2404071) EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ICTI, MANTIDO PELA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA (HTTP://WWW.IPEA.GOV.BR/CARTADECONJUNTURA/INDEX.PHP/TAG/ICTI/), A PARTIR DE 16/12/2021, CORRESPONDENDO À VARIAÇÃO DE 5,7354% (CINCO VÍRGULA SETE MIL TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO POR CENTO) PASSANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 1.284.400,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA R$ 1.358.065,46 (UM MILHÃO, TREZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E SESSENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS). 18/12/2020 18/12/2022 1.358.065,46 12 113.172,12
15/12/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 28/2020 E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA ÀS DESPESAS DECORRENTES. 18/12/2022 18/12/2023 1.358.065,46 1 1.358.065,46
14/03/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O CONTRATO 28/2020 (SEI 2404071) EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ICTI, MANTIDO PELA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA (HTTP://WWW.IPEA.GOV.BR/CARTADECONJUNTURA/INDEX.PHP/TAG/ICTI/), A PARTIR DE 16/12/2022, CORRESPONDENDO À VARIAÇÃO DE 6,7687% (SEIS VÍRGULA SETE MIL SEISCENTOS E OITENTA E SETE POR CENTO) PASSANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 1.358.065,46 (UM MILHÃO, TREZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E SESSENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), PARA R$ 1.449.988,86 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) 18/12/2020 18/12/2023 1.449.988,86 1 1.449.988,86
01/12/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 28/2020 E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA ÀS DESPESAS DECORRENTES. 19/12/2023 18/12/2024 1.449.988,86 1 1.449.988,86
09/05/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O CONTRATO 28/2020 (SEI Nº 2404071) EM DECORRÊNCIA DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ICTI, MANTIDO PELA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA (HTTP://WWW.IPEA.GOV.BR/CARTADECONJUNTURA/INDEX.PHP/TAG/ICTI/), A PARTIR DE 16/12/2023, CORRESPONDENDO À VARIAÇÃO DE 1,6643% (UM INTEIRO E SEIS MIL SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS DÉCIMOS MILÉSIMOS POR CENTO) PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 1.449.988,86 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 1.474.121,04 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL CENTO E VINTE E UM REAIS E QUATRO CENTAVOS). 18/12/2020 18/12/2024 1.474.121,04 1 1.474.121,04
16/12/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 28/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 A 18 DE DEZEMBRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. ACRESCENTAR APROXIMADAMENTE 20,92% (VINTE INTEIROS E NOVENTA E DOIS CENTÉSIMOS) AO ITEM 2 DO CONTRATO Nº 28/2020​, A PARTIR DA ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 308.275,39 (TREZENTOS E OITO MIL, DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "B",§ 1º, DA LEI Nº 8.666/1993; E, ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO. 18/12/2024 18/12/2025 1.782.396,43 1 1.782.396,43
23/12/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O CONTRATO 28/2020 (SEI Nº 2404071), A PARTIR DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, CONFORME PLANILHAS DE REAJUSTE (SEI Nº 5639619) EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ICTI/IPEA, CORRESPONDENDO AO PERCENTUAL DE 7,2573% (SETE INTEIROS E DOIS MIL QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS DÉCIMOS MILÉSIMOS POR CENTO) PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 1.782.396,43 (UM MILHÃO, SETECENTOS E OITENTA E DOIS MIL TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 1.911.750,29 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E ONZE MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS). 18/12/2020 18/12/2025 1.911.750,29 1 1.911.750,29
16/10/2026 00028/2020 Termo de Encerramento Não aplicável 18/12/2020 18/12/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
150004 2022NE000042 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150004 2022NE000086 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 73.665,46 0,00 0,00 73.665,46 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2021NE000571 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.284.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150004 2023NE000026 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 91.923,40 0,00 0,00 91.923,40 0,00 0,00 0,00 0,00
150004 2022NE000134 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.358.065,46 0,00 0,00 0,00 1.358.065,46 0,00 0,00 1.358.065,46
150004 2024NE000061 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.474.121,04 1.474.121,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150004 2023NE000071 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.449.988,86 1.449.988,86 0,00 0,00 1.449.988,86 1.449.988,86 1.449.988,86 0,00
150004 2024NE000067 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 308.275,39 308.275,39 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150004 2025NE000065 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 129.353,86 129.353,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150004 2024NE000033 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 24.132,18 0,00 0,00 24.132,18 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
46.070 2025-03-13 23000.028088/2020-81 2025-03-13 1782396.43
50.826 2026-03-23 23000.028088/2020-81 2026-03-30 129353.86
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-03-18 64220.00
Seguro Garantia 2022-03-18 64220.00
Seguro Garantia 2023-03-18 67903.27
Seguro Garantia 2024-03-18 67903.27
Seguro Garantia 2024-03-18 72499.44
Seguro Garantia 2025-03-18 73706.05
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE 1 330647.86 330647.8600
Serviço ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE 4 330647.86 1322591.4400
Serviço ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE 1 258510.99 258510.9900
Prepostos
CPF Nome
***.810.191-** LUCAS ANDRADE RIBEIRO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.116.485-** MALENA MARIA SILVA DE SOUZA Fiscal Administrativo Substituto
***.249.423-** DENISE BARROS DE SOUSA NOGUEIRA Fiscal Técnico
***.484.021-** ATÍLIO EMANUEL DE SALES SOUZA Fiscal Requisitante
***.484.021-** ATÍLIO EMANUEL DE SALES SOUZA Gestor Substituto
***.572.931-** TIAGO NOGUEIRA BARROS Fiscal Técnico Substituto
***.572.931-** TIAGO NOGUEIRA BARROS Fiscal Requisitante Substituto
***.484.021-** ATÍLIO EMANUEL DE SALES SOUZA Gestor Substituto
***.572.931-** TIAGO NOGUEIRA BARROS Fiscal Requisitante Substituto
***.028.307-** BRUNO CORREA MIRANDA Gestor
***.028.307-** BRUNO CORREA MIRANDA Gestor
***.484.021-** ATÍLIO EMANUEL DE SALES SOUZA Gestor Substituto
***.028.307-** BRUNO CORREA MIRANDA Gestor
***.484.021-** ATÍLIO EMANUEL DE SALES SOUZA Fiscal Requisitante
***.572.931-** TIAGO NOGUEIRA BARROS Fiscal Requisitante Substituto
***.572.931-** TIAGO NOGUEIRA BARROS Fiscal Técnico Substituto
***.028.307-** BRUNO CORREA MIRANDA Gestor
***.484.021-** ATÍLIO EMANUEL DE SALES SOUZA Gestor Substituto
***.484.021-** ATÍLIO EMANUEL DE SALES SOUZA Fiscal Requisitante
***.572.931-** TIAGO NOGUEIRA BARROS Fiscal Técnico Substituto
***.484.021-** ATÍLIO EMANUEL DE SALES SOUZA Fiscal Requisitante
***.572.931-** TIAGO NOGUEIRA BARROS Fiscal Requisitante Substituto
***.572.931-** TIAGO NOGUEIRA BARROS Fiscal Técnico Substituto
***.106.521-** RAPHAEL ZERLOTTINI DOS REIS Fiscal Técnico
***.551.571-** CARLOS ROBERTO DE SOUZA Fiscal Administrativo
***.584.181-** MARCELO FREIRE COSTA Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Aditivo de prorrogação e acréscimo 170.93 KB 17/12/2024 15:46:03
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03/2024 161.38 KB 10/06/2024 10:32:55
T.A Nº 03/2023 156.80 KB 09/01/2024 11:42:37
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02/2023 AO CONTRATO Nº 28/2020 158.11 KB 03/04/2023 09:56:38
Termo Aditivo 02/2022 - Prorrogação Contratual 125.30 KB 28/12/2022 10:50:58
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2022 164.53 KB 10/06/2022 14:21:19
O PRAZO DA VIGÊNCIA ORIGINAL DO CONTRATO, ORA ADITADO, FICA PRORROGADO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2021 A 18 DE DEZEMBRO DE 2022. 125.73 KB 30/11/2021 11:47:53
TR 2.01 MB 04/01/2021 18:45:49
TERMO DE CONTRATO 222.75 KB 04/01/2021 18:42:50
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo