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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130102 - LFDA-SP/SDA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130102 - LFDA-SP/SDA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00030/2014
Unidade Realizadora da Compra 130102 - LFDA-SP/SDA/MAPA
Número da Compra 00124/2013
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria 33903944 - SERVICOS DE AGUA E ESGOTO
Fornecedor 46.119.855/0001-37 - SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO SA
Processo 21053.000185/2013-30
Objeto SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM PROVEITO DO LANAGRO-SP.
Informações Complementares
Vig. Início 01/01/2014
Vig. Fim 18/02/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 316.379,28
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 26.364,94
Valor Acumulado R$ 316.379,28
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/01/2014 00030/2014 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00030/2014 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21053.000185/2013-30 01/01/2014 31/12/2030 316.379,28 12 26.364,94
18/02/2025 00030/2014 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 30/2014 CUJO OBJETO É "SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM PROVEITO DO LANAGRO-SP". 01/01/2014 18/02/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130102 2024NE000248 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 769,07 0,00 0,00 769,07 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2021NE000040 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2020NE800079 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2021NE000147 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 400.080,81 0,00 0,00 295.273,00 104.807,81 0,00 0,00 104.807,81
130102 2022NE000015 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 499.710,46 0,00 0,00 433.730,34 65.980,12 0,00 0,00 65.980,12
130102 2022NE000081 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 617,47 0,00 0,00 617,47 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2023NE000132 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 99.195,40 0,00 0,00 99.195,40 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2023NE000295 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 181.827,53 50.000,00 0,00 131.827,53 50.000,00 0,00 47.639,27 2.360,73
130102 2023NE000045 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 211.990,03 294,16 0,00 211.695,87 294,16 0,00 0,00 294,16
130102 2024NE000336 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 87.487,50 49.766,21 0,00 37.721,29 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2025NE000017 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 36.278,25 0,00 0,00 36.278,25 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2024NE000006 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2024NE000023 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 522.962,90 44.052,00 1.572,02 477.338,88 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2021NE000085 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 111.594,23 0,00 0,00 111.594,23 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5.906.133/2024 2024-12-26 21053.000185/2013-30 2025-01-14 31115.13
439.201/2025 2025-01-24 21053.000185/2013-30 2025-01-31 24385.33
963.988/2025 2025-02-24 21053.000185/2013-30 2025-03-07 24829.79
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 12 26364.94 316379.2800
Prepostos
CPF Nome
***.995.468-** ZAIRA APARECIDA BALDIN DE CAMPOS
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.884.018-** ALESSANDRA BARBOSA MORO Fiscal Técnico Substituto
***.803.498-** MARCIA OLIVEIRA PARREIRA Fiscal Técnico Substituto
***.490.498-** DIANA CAMILA PANONTIN Responsável no Setor de Contratos
***.756.198-** EDUARDO KOITI YASUDA Fiscal Técnico
***.756.198-** EDUARDO KOITI YASUDA Fiscal Técnico
***.605.378-** ESTEVAM CARLOS SANTANA MARTINS Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Rescisão e Publicação DOU 324.78 KB 06/03/2025 12:10:30
Contrato 3.63 MB 19/10/2022 13:42:57
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo