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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130018 - SFA/TO/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130018 - SFA/TO/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2020
Unidade Realizadora da Compra 130018 - SFA/TO/MAPA
Número da Compra 00002/2020
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria 33903943 - SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA
Fornecedor 25.086.034/0001-71 - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Processo 21056.000103/2020-56
Objeto A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER A SEDE DA SFA/TO.
Informações Complementares
Vig. Início 19/08/2020
Vig. Fim 09/01/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 152.500,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 12.708,33
Valor Acumulado R$ 152.499,96
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/08/2020 00004/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21056.000104/2020-09 19/08/2020 09/01/2025 152.500,00 12 12.708,33
16/10/2026 00004/2020 Termo de Encerramento 19/08/2020 09/01/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130018 2021NE000012 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.465,97 0,00 0,00 1.465,97 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2021NE000011 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 92.209,97 0,00 0,00 92.209,97 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2021NE000076 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 723,29 0,00 0,00 723,29 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2021NE000075 FOMENTOFCAM - FOMENTO A PROJETOS DE AGROCULTURA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2021NE000074 OPERASSAF - OPERACAO DOS SERVICOS ADM DA SAF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.487,88 0,00 0,00 4.487,88 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2023NE000037 TPPMPA - FUNCIONAMENTO DOS TERMINAIS PESQUEIROS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.500,00 0,00 0,00 12.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2023NE000087 SERMOP - SERMOP-MPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.173,00 0,00 0,00 1.173,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2020NE800234 ADUN-MANU - OPER SERV ADM DA SAF. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2023NE000086 SNPA - SNPA-MPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.327,00 0,00 0,00 6.327,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2020NE800243 OPERAASDIRO - SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SDI-REGRA DE OURO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2023NE000106 SNA - SNA-MPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.450,00 0,00 0,00 4.450,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2022NE000063 FAQPESAP - FOMENTO A PRODUCAO PESQUEIRA E AQUICOLA 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 3.152,50 0,00 0,00 461,40 5.228,40 2.537,30 2.537,30 153,80
130018 2022NE000067 INFRAPSAP - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA PESQUEIRA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.745,35 0,00 0,00 4.745,35 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2022NE000066 TPPSAP - FUNCIONAMENTO DOS TERMINAIS PESQUEIROS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2022NE000065 FAQPESAP - FOMENTO A PRODUCAO PESQUEIRA E AQUICOLA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.354,65 0,00 0,00 1.354,65 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2022NE000104 OPERASSAF - OPERACAO DOS SERVICOS ADM DA SAF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.000,00 0,00 0,00 9.273,82 14.825,86 3.099,68 3.099,68 8.626,50
130018 2022NE000114 ADMSAP - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SAP 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 395,00 0,00 0,00 0,00 790,00 395,00 395,00 0,00
130018 2022NE000125 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.000,00 0,00 0,00 0,00 5.728,69 1.728,69 1.728,69 2.271,31
130018 2022NE000116 ORFISAP - CONTROLE E FISCALIZACAO PESQUEIRA 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 202,50 0,00 0,00 0,00 405,00 202,50 202,50 0,00
130018 2022NE000120 TPPSAP - FUNCIONAMENTO DOS TERMINAIS PESQUEIROS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.000,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00 6.000,00 6.000,00 0,00
130018 2023NE000017 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.317,45 0,00 0,00 9.317,45 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2023NE000016 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 64.311,78 0,00 0,00 64.311,78 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2024NE000141 SFPATO - SFPA/TO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.000,00 4.838,13 578,76 9.583,11 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2024NE000023 SFPATO - SFPA/TO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.160,00 0,00 0,00 18.160,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2024NE000154 SFPATO - SFPA/TO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2024NE000022 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 95.297,87 0,00 0,00 95.297,87 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2024NE000153 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 106,89 106,89 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2024NE000024 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.851,81 0,00 170,46 1.681,35 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2021NE000093 IPOANIMALL - INSPECAO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.507,58 0,00 0,00 0,00 13.869,39 0,00 2.361,81 9.145,77
130018 2022NE000005 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.209,87 0,00 0,00 1.209,87 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2022NE000025 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 67.088,34 0,00 0,00 67.088,34 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2023NE000021 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.833,32 52,42 0,00 1.780,90 52,42 0,00 0,00 52,42
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
004.631.647  2020-12-29 21056.001246/2020-85 2021-01-13 8722.43
004.791.665  2021-01-29 21056.001246/2020-85 2021-02-19 8472.62
 004.930.473 2021-02-27 21056.001246/2020-85 2021-03-03 7645.87
005.098.341 2021-04-06 21056.001246/2020-85 2021-04-09 8569.17
005.237.464 2021-05-05 21056.001246/2020-85 2021-05-05 7882.62
005.383.647 2021-06-07 21056.001246/2020-85 2021-06-10 8842.22
005.243.957 2021-05-06 21056.001246/2020-85 2021-07-05 7882.62
005.526.954 2021-07-05 21056.001246/2020-85 2021-07-05 9293.76
005.677.225 2021-08-04 21056.001246/2020-85 2021-08-05 9319.11
005.831.864 2021-09-03 21056.001246/2020-85 2021-09-15 10691.27
005.974.431 2021-10-04 21056.001246/2020-85 2021-10-14 11507.48
006.131.553 2021-11-04 21056.001246/2020-85 2021-11-05 9752.61
006.273.098 2021-12-02 21056.001246/2020-85 2021-12-09 8910.38
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 10000 15 150000.0000
Serviço RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA 1000 2.5 2500.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.815.541-** SEBASTIÃO FLORES DA CUNHA Fiscal Titular
***.605.352-** DANYLLO WILKERSON PORTILHO DE ABREU MACIEL Gestor
***.427.024-** LENILDO GOMES DA SILVA Responsável no Setor de Contratos
***.766.771-** GERALDO ARAÚJO PINTO DA SILVA Fiscal Técnico
***.302.007-** MARCIO MARCOLINI Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 14.58 MB 17/04/2024 14:56:28
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo