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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130103 - LFDA-RS/SDA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130103 - LFDA-RS/SDA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00028/2020
Unidade Realizadora da Compra 130103 - LFDA-RS/SDA/MAPA
Número da Compra 00013/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes DIAD
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria 33903703 - VIGILANCIA OSTENSIVA
Fornecedor 13.624.934/0001-46 - MZ SEGURANCA PRIVADA LTDA
Processo 21043.000708/2020-96
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DEVIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA DIURNA E NOTURNA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/01/2021
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 391.165,02
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 65.194,17
Valor Acumulado R$ 4.205.693,98
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/12/2020 00028/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00028/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21043.000708/2020-96 01/01/2021 31/12/2021 555.699,32 12 46.308,28
14/12/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONFORME CLÁUSULAS CONTRATUAIS 01/01/2022 31/12/2022 555.699,32 12 46.308,28
21/12/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 28/2020 DECORRENTE: DAS ALTERAÇÕES DO VALOR DO VALE-TRANSPORTE OCORRIDAS NOS ANOS DE 2020 E 2021, CONFORME DECRETO 21.096/2021 (DOCUMENTO SEI Nº 19219812) E DA CONVENÇÃO COLETIVA 2021/2023 FIRMADA ENTRE O SSIND DAS EMPR DE SEGURANCA E VIGILANCIA DO EST DO R G S, CNPJ N. 87.004.982/0001-78, E O SIND PROFI VIGIL, EMPREG DE EMPR SEG E VIGIL DE PORTO ALEGRE E REGIAO METROPOLITANA DO RGS, CNPJ N. 91.343.293/0001-65, COM VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 01/02/2021 A 31/01/2023, REGISTRADA NO MTE RS003993/2021 NO DIA 27/09/2021 (DOCUMENTO SEI Nº 19219048). 01/01/2021 31/12/2022 593.267,76 12 49.438,98
14/09/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento SEGUNDO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 28/2020, MANTIDO COM A EMPRESA MZ SEGURANÇA PRIVADA LTDA. O VALOR MENSAL DOS SERVIÇOS PASSA DE R$ 49.438,98 PARA R$ 55.250,60 NO PERÍODO DE 01.02 A 31.12.2022. 01/01/2021 31/12/2022 663.007,20 12 55.250,60
31/10/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 28/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/01/2023 A 31/12/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 01/01/2023 31/12/2023 663.007,20 12 55.250,60
14/07/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 28-2020. O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSA A SER DE R$ 58.804,66 DURANTE O PERÍODO DE 01.02 A 31.12.2023. 01/01/2021 31/12/2023 705.655,92 12 58.804,66
27/11/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 28/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/01/2024 A 31/12/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 01/01/2024 31/12/2024 705.655,92 12 58.804,66
13/11/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 28/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/12/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 01/01/2025 31/12/2025 705.655,92 12 58.804,66
13/12/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento QUARTO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 28-2020. O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 62.142,07 DURANTE O PERÍODO DE 01.02.2024 A 31.12.2025. 01/01/2021 31/12/2025 749.042,25 12 62.420,19
11/11/2025 00005/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 28/2020 DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA 2024/2025 FIRMADA ENTRE O SSIND DAS EMPR DE SEGURANCA E VIGILANCIA DO EST DO R G S, CNPJ N. 87.004.982/0001-78, E O SIND PROFI VIGIL, EMPREG DE EMPR SEG E VIGIL DE PORTO ALEGRE E REGIAO METROPOLITANA DO RGS, CNPJ N. 91.343.293/0001-65, COM VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 01/02/2025 A 31/01/2026, REGISTRADA NO MR006474/2024 NO DIA 15/02/2024 (SEI Nº 44469708), DE ACORDO COM A PLANILHA DE CUSTOS (SEI Nº 44987314) APROVADA PELO PARECER REPACTUAÇÃO 2025 (SEI Nº 45136640). 01/01/2021 31/12/2025 794.825,52 12 66.235,46
26/12/2025 00005/2025 Termo Aditivo 1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 28/2020 SERÁ PRORROGADO POR MAIS 06 (SEIS) MESES, DE 01/01/2026 A 30/06/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, PARÁGRAFO 4º, DA LEI 8.666/93, PODENDO HAVER RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO COM COMUNICAÇÃO À CONTRATADA DE NO MÍNIMO 45 DIAS DE ANTECEDÊNCIA. A EVENTUAL RESCISÃO ANTECIPADA TERÁ COMO FUNDAMENTO NO ART. 79, INC. II, DA LEI 8.666/93, SEM QUALQUER DIREITO À INDENIZAÇÃO, RENUNCIANDO A CONTRATADA A QUALQUER DIREITO, AÇÃO OU EXCEÇÃO, NO CASO DE SUA CONCRETIZAÇÃO. 1.1.2. RESOLVE-SE ESTA RELAÇÃO CONTRATUAL, AUTOMATICAMENTE E DE PLENO DIREITO, COM A CELEBRAÇÃO DE NOVO CONTRATO DECORRENTE DA LICITAÇÃO EM ANDAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO OBJETO DESTE INSTRUMENTO, ACONTECIMENTO QUE SERÁ INFORMADO À CONTRATADA, POR ESCRITO E COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 45 DIAS, PARA PROVIDÊNCIAS DE ENCERRAMENTO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E REGISTROS QUE SE FIZEREM PERTINENTES 01/01/2026 30/06/2026 391.165,02 6 65.194,17
30/06/2026 00006/2026 Termo Aditivo O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 28/2020 SERÁ PRORROGADO POR MAIS 06 (SEIS) MESES, DE 01/07/2026 A 31/12/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, PARÁGRAFO 4º, DA LEI 8.666/93, PODENDO HAVER RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO COM COMUNICAÇÃO À CONTRATADA DE NO MÍNIMO 45 DIAS DE ANTECEDÊNCIA. A EVENTUAL RESCISÃO ANTECIPADA TERÁ COMO FUNDAMENTO NO ART. 79, INC. II, DA LEI 8.666/93, SEM QUALQUER DIREITO À INDENIZAÇÃO, RENUNCIANDO A CONTRATADA A QUALQUER DIREITO, AÇÃO OU EXCEÇÃO, NO CASO DE SUA CONCRETIZAÇÃO. RESOLVE-SE ESTA RELAÇÃO CONTRATUAL, AUTOMATICAMENTE E DE PLENO DIREITO, COM A CELEBRAÇÃO DE NOVO CONTRATO DECORRENTE DA LICITAÇÃO EM ANDAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO OBJETO DESTE INSTRUMENTO, ACONTECIMENTO QUE SERÁ INFORMADO À CONTRATADA, POR ESCRITO E COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 45 DIAS, PARA PROVIDÊNCIAS DE ENCERRAMENTO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E REGISTROS QUE SE FIZEREM PERTINENTES 01/07/2026 31/12/2026 391.165,02 6 65.194,17
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130103 2023NE000042 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 279.807,06 0,00 0,00 279.807,06 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2020NE800973 FUNLABBRO - FUNCIONAMENTO LFDA - REGRA DE OURO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 46.308,27 46.308,27 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2023NE000284 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 182.882,49 0,00 0,00 182.882,49 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2023NE000143 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 128.271,50 0,00 0,00 128.271,50 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2021NE000166 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 370.466,16 0,00 0,00 231.541,35 80.098,83 0,00 0,00 80.098,83
130103 2023NE000466 RASTREABESS - SISTEMAS RASTREABILIDADE AGROALIMENTAR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.247,18 3.247,18 0,00 0,00 3.247,18 0,00 0,00 3.247,18
130103 2025NE000016 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 372.852,42 0,00 0,00 372.852,42 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2023NE000465 PNEFA - ERRADICACAO DA FEBRE AFTOSA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.261,06 3.261,06 0,00 0,00 3.261,06 3.261,06 3.261,06 0,00
130103 2024NE000009 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 764.460,58 117.609,32 0,00 646.851,26 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2023NE000468 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 58.804,66 58.804,66 0,00 0,00 58.804,66 0,00 0,00 58.804,66
130103 2022NE000007 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 712.446,88 0,00 6.077,57 595.867,41 55.250,60 0,00 0,00 61.328,17
130103 2024NE000093 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 45.827,91 0,00 0,00 45.827,91 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2021NE000058 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 277.849,62 0,00 0,00 231.541,35 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2025NE000230 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 473.217,90 121.573,65 0,00 351.644,25 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2026NE000010 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 209.603,65 0,00 0,00 209.603,65 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2026NE000130 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 151.132,06 0,00 0,00 151.132,06 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2026NE000197 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 533.909,88 420.100,10 0,00 113.809,78 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
343/2026 2026-08-03 21043.000323/2026-14 2026-08-11 66235.46
400/2026 2026-09-08 21043.000323/2026-14 2026-09-15 66235.46
313/2026 2026-07-01 21043.000323/2026-14 2026-07-07 66235.46
2023595 2023-09-01 21043.000708/2020-96 2023-09-22 58804.66
2023668 2023-10-03 21043.000873/2023-91 2023-10-19 58804.66
2024439 2024-07-01 21043.000539/2024-18 2024-07-26 58804.66
2024497 2024-08-01 21043.000640/2024-79 2024-08-23 58804.66
2024595 2024-09-02 21043.000738/2024-26 2024-09-24 58804.66
208/2025 2025-03-03 21043.000296/2025-07 2025-03-20 62142.07
50/2024 2024-10-01 21043.000828/2024-17 2024-10-18 58804.66
160/2024 2024-11-01 21043.000939/2024-23 2024-11-19 58804.66
257/2024 2024-12-02 21043.001016/2024-99 2024-12-11 58804.66
68/2025 2025-01-22 21043.000103/2025-18 2025-01-23 3337.41
69/2025 2025-01-22 21043.000103/2025-18 2025-01-23 33374.10
15/2025 2025-01-02 21043.000100/2025-76 2025-01-22 58804.66
122/2025 2025-02-04 21043.000188/2025-26 2025-02-20 62142.07
321/2025 2025-04-02 21043.000330/2025-35 2025-04-08 62142.07
418/2025 2025-05-02 21043.000424/2025-12 2025-05-03 62142.07
484/2025 2025-06-02 21043.000524/2025-31 2025-06-05 62142.07
547/2025 2025-07-01 21043.000617/2025-65 2025-07-03 62142.07
615/2025 2025-08-01 21043.000721/2025-50 2025-08-04 62142.07
667/2025 2025-09-01 21043.000708/2020-96 2025-09-04 62142.07
712/2025 2025-10-02 21043.000867/2025-03 2025-10-03 62142.07
795/2025 2025-11-05 21043.000996/2025-93 2025-11-07 62142.07
25/2025 2025-11-07 21043.000996/2025-93 2025-11-10 62142.07
61 2025-12-02 21043.001100/2025-93 2025-12-15 66235.46
62 2025-12-02 21043.001137/2025-11 2025-12-17 36840.51
130/2026 2026-02-02 21043.000077/2026-09 2026-02-05 66235.46
102/2026 2026-01-06 21043.000013/2026-08 2026-01-09 66235.46
178/2026 2026-03-02 21043.000157/2026-56 2026-03-06 66235.46
213/2026 2026-04-01 21043.000708/2020-96 2026-04-07 66235.46
241/2026 2026-05-05 21043.000323/2026-14 2026-05-07 66235.46
273/2026 2026-05-31 21043.000323/2026-14 2026-06-10 66235.46
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-04-01 29663.38
Fiança Bancária 2025-12-31 71463.38
Seguro Garantia 2026-09-28 19558.24
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 2 69496.92 138993.8400
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 3 84057.06 252171.1800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.692.260-** GELSO ANTONIO CE Fiscal Titular
***.321.340-** ALBERTO BORBA Fiscal Substituto
***.552.951-** DAFNE MELO E SILVA Responsável no Setor de Contratos
***.891.730-** FRANCISCO AGUIAR LUCERO Gestor
***.274.500-** JEAN ALBERTO GELAIN Gestor Substituto
***.319.100-** RODRIGO PEDERZETTI OLIVEIRA Fiscal Administrativo
***.484.809-** VALDECIR MARCIO ROEHRS Fiscal Administrativo Substituto
***.599.660-** ALEXANDRE RIBEIRO ESTIMA Fiscal Técnico
***.891.730-** FRANCISCO AGUIAR LUCERO Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria de Fiscais 44.77 KB 31/03/2026 13:21:10
4º Termo Aditivo 165.13 KB 21/11/2024 11:40:22
3º Termo Aditivo 163.53 KB 21/11/2024 11:40:06
Portaria de Fiscais 56.52 KB 21/11/2024 11:39:51
Termo Aditivo 152.91 KB 19/09/2023 09:42:25
Termo Apostilamento 139.40 KB 19/09/2023 09:41:53
Termo Apostilamento 143.49 KB 19/09/2023 09:41:41
Termo Aditivo 163.54 KB 19/09/2023 09:41:14
Contrato 218.30 KB 19/09/2023 09:40:58
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo