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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130058 - LFDA-MG/SDA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130058 - LFDA-MG/SDA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2014
Unidade Realizadora da Compra 130058 - LFDA-MG/SDA/MAPA
Número da Compra 00001/2014
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A
Processo 21181.000012/2014-37
Objeto O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO REGULAR O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM TENSÃO DE 13,8 KV PELA CONTRATADA AO CONTRATANTE SEGUNDO A MODALIDADE TARIFA HORÁRIA VERDE, SUBGRUPO A4, PARA USO EXCLUSIVO EM SUA UNIDADE CONSUMIDORA, SITUADA NA AVENIDA RÔMULO JOVIANO, S/NºBAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, MINAS GERAIS, INSTALAÇÃO INSCRITA NO CNPJ/MF SOB ONº. 00.396.895/0062-47 PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL(8411600).
Informações Complementares
Vig. Início 21/03/2014
Vig. Fim 01/07/2017
Situação Encerrado
Valor Global R$ 1.007.062,17
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.007.062,17
Valor Acumulado R$ 1.007.062,17
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/03/2014 00004/2014 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2014 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21181.000012/2014-37 21/03/2014 31/12/2099 1.007.062,17 1 1.007.062,17
01/07/2017 00004/2014 Termo de Rescisão A RESOLUÇÃO ANEEL 714/16(1930380) PRECONIZA NO SEU ARTIGO 61 QUE “A DISTRIBUIDORA DEVE CELEBRAR COM OS CONSUMIDORES RESPONSÁVEIS POR UNIDADES CONSUMIDORAS DO GRUPO A OS SEGUINTES CONTRATOS: I – CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO – CUSD, PARA UNIDADES CONSUMIDORAS DO GRUPO A COM NÍVEL DE TENSÃO INFERIOR A 230 KV; E II – CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA – CCER, QUANDO CABÍVEL. COMO O LANAGRO/MG É CONSUMIDOR DO GRUPO A COM TENSÃO DE ALIMENTAÇÃO DE 13,8 KV, TEREMOS QUE ATENDER À REFERIDA RESOLUÇÃO ALTERANDO OS CONTRATOS ATUAIS DE NOSSAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS. ATUALMENTE TEMOS CONTRATO ÚNICO PARA CADA INSTALAÇÃO ENGLOBANDO OS ITENS DE DEMANDA E CONSUMO. DIANTE DO EXPOSTO, FAZ-SE NECESSÁRIA A ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS EM VIGOR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO LANAGRO/MG, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, COM PRORROGAÇÕES AUTOMÁTICAS ATÉ 60 (SESSENTA) MESES. 21/03/2014 01/07/2017 0,00 0,00
15/10/2026 00004/2014 Termo de Encerramento 21/03/2014 01/07/2017 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 1 1007062.17 1007062.1700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.588.706-** CAROLINA COELHO DE ABREU Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 2.24 MB 24/06/2024 15:54:14
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo