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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170195 - SRA/GO
Unidade Gestora Origem do Contrato 170195 - SRA/GO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
170199 SUPERINTENDENCIA DO PATRIMONIO DA UNIAO/GO
170461 PROC.SEC. DA FAZENDA NACIONAL EM ANAPOLIS
171196 PROCURADORIA DA FAZENDA NACI0NAL/GO
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2011
Unidade Realizadora da Compra 170195 - SRA/GO
Número da Compra 00003/2011
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes PSFN/ANA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 01.616.929/0001-02 - SANEAMENTO DE GOIAS S/A
Processo 10180.000052/2011-20
Objeto CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SANEAMENTO DE GOIÁS S/A - SANEAGO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E ESGOTO SANITÁRIO NO EXERCÍCIO DE 2011 PARA A SAMF/GO/TO, PFN/GO, PSFN/ANA/GO E SPU/GO.
Informações Complementares
Vig. Início 12/04/2011
Vig. Fim Indeterminado
Situação Encerrado
Valor Global R$ 27.576,48
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 2.298,04
Valor Acumulado R$ 1.135.365,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/04/2011 00005/2011 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2011 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10180.000052/2011-20 12/04/2011 15/10/2026 45.600,00 1 3.800,00
12/04/2012 00001/2012 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR PRAZO INDETERMINADO, CONFORME ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 36, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011. 12/04/2012 11/04/2050 45.600,00 12 3.800,00
15/02/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento APOSTILAR os valores do Contrato em referência, a partir de 12/04/2019 12/04/2011 11/04/2050 27.576,48 12 2.298,04
19/02/2019 00002/2019 Termo de Apostilamento APOSTILAR os valores do Contrato em referência, a partir de 12/04/2019 12/04/2011 11/04/2050 27.576,48 12 2.298,04
03/05/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento APOSTILAR OS VALORES DO CONTRATO, EM ATENÇÃO À ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 36 DE 13/12/2011, ONDE SE DIZ QUE "A ADMINISTRAÇÃO PODE ESTABELECER A VIGÊNCIA POR PRAZO INDETERMINADO NOS CONTRATOS EM QUE SEJA USUÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, SERVIÇOS POSTAIS MONOPOLIZADOS PELA ECT (EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS) E AJUSTES FIRMADOS COM A IMPRENSA NACIONAL, DESDE QUE NO PROCESSO DA CONTRATAÇÃO ESTEJAM EXPLICITADOS OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A ADOÇÃO DO PRAZO INDETERMINADO E COMPROVADAS, A CADA EXERCÍCIO FINANCEIRO, A ESTIMATIVA DE CONSUMO E A EXISTÊNCIA DE PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. 12/04/2011 11/04/2050 27.576,48 12 2.298,04
13/04/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº04/2019,TRANSFERINDO, ASSIM,DA GERENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS-GRA-GO-TO (CNPJ.: 00.394.460/0010-32) PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS-SRA-GO-TO(CNPJ.: 00.489.828/0102-7), TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES. 12/04/2011 11/04/2050 27.576,48 12 2.298,04
10/07/2025 00005/2011 Termo de Rescisão CONTRATO SUBSTITUIDO PELO 05/2025 12/04/2011 10/07/2025 0,00 0,00
15/10/2026 00005/2011 Termo de Encerramento 12/04/2011 10/07/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170195 2020NE800029 PGH2O2000 - PAGAMENTO DE AGUA E ESGOTO. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.178,64 231,79 0,00 14.946,85 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2020NE800243 S6.4.14.SPU - ATENDER DESPESAS COM LUZ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.483,60 2.919,10 0,00 3.564,50 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2022NE000006 PGH2O2000 - PAGAMENTO DE AGUA E ESGOTO. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.282,85 0,00 0,00 11.282,85 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2022NE000088 S6414SPU - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.065,00 0,00 0,00 2.065,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2023NE000028 PGH2O2000 - PAGAMENTO DE AGUA E ESGOTO. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 44.462,93 7.237,79 0,00 37.225,14 7.237,79 3.706,92 3.706,92 3.530,87
170195 2023NE000213 4620U443SPU - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.087,83 767,38 0,00 6.320,45 767,38 179,80 179,80 587,58
170195 2022NE000264 PGH2O2000 - PAGAMENTO DE AGUA E ESGOTO. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.869,76 0,00 0,00 14.634,84 2.203,40 0,00 0,00 2.203,40
170195 2022NE000294 S6414SPU - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.419,56 0,00 0,00 2.626,09 355,12 0,00 0,00 355,12
170195 2023NE000060 S6414SPU - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2021NE000395 PGH2O2000 - PAGAMENTO DE AGUA E ESGOTO. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.566,25 0,00 0,00 6.976,35 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2024NE000367 46200043PO6 - AGUA E ESGOTO - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.945,66 1.725,60 53,49 1.166,57 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2025NE000005 PGH2O2000 - PAGAMENTO DE AGUA E ESGOTO. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 24.807,32 0,00 0,00 24.807,32 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2023NE000442 4620U443SPU - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2023NE000495 46200043SPU - DESPESAS COM AGUA E ESGOTO - SPU. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2024NE000008 PGH2O2000 - PAGAMENTO DE AGUA E ESGOTO. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 40.693,46 4.822,45 323,35 35.547,66 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2024NE000059 4620U443SPU - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.232,25 0,00 1,00 5.231,25 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2025NE000052 4620U443SPU - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.179,95 0,00 0,00 3.179,95 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2018NE801776 PGH2O2000 - PAGAMENTO DE AGUA E ESGOTO. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2018NE801778 PGH2O2000 - PAGAMENTO DE AGUA E ESGOTO. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2019NE800012 SPOAH2O2000 - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2019NE800070 PGH2O2000 - PAGAMENTO DE AGUA E ESGOTO. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2019NE801615 PGH2O2000 - PAGAMENTO DE AGUA E ESGOTO. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2019NE801819 0000000I005 - ADMINSITRACAO PREDIAL SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2020NE800408 S6.4.29.SPU - ATENDER DESPESAS COM AGUA E ESGOTO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2020NE801778 PGH2O2000 - PAGAMENTO DE AGUA E ESGOTO. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23.000,00 21.176,68 0,00 1.823,32 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2021NE000046 S6.4.14.SPU - ATENDER DESPESAS COM LUZ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.964,65 0,00 0,00 4.943,15 333,45 0,00 0,00 333,45
170195 2021NE000076 PGH2O2000 - PAGAMENTO DE AGUA E ESGOTO. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.823,96 0,00 0,00 16.323,96 2.282,95 0,00 0,00 2.282,95
170195 2025NE000279 4620U443SPU - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 773,27 0,00 0,00 773,27 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3000506075 2025-06-13 10180.001146/2025-11 2025-06-17 436.13
3000428666 2021-04-07 10180.100195/2021-11 2021-04-09 1568.45
3000426200 2021-02-08 10180.100195/2021-11 2021-02-11 164.65
3000426167 2021-02-08 10180.100195/2021-11 2021-02-18 1491.55
3000428195 2021-03-09 10180.100195/2021-11 2021-03-10 352.45
3000428160 2021-03-09 10180.100195/2021-11 2021-03-25 1750.95
3000428699 2021-04-07 10180.100195/2021-11 2021-04-12 865.45
3000431044 2021-05-10 10180.100195/2021-11 2021-05-10 1372.75
3000431049 2021-05-10 10180.100195/2021-11 2021-05-11 656.45
3000432520 2021-06-09 10180.100195/2021-11 2021-06-11 390.45
3000432515 2021-06-09 10180.100195/2021-11 2021-06-14 2278.55
3000433409 2021-07-08 10180.100195/2021-11 2021-07-09 2727.45
3000433441 2021-07-08 10180.100195/2021-11 2021-07-12 390.45
3000435692 2021-08-10 10180.100195/2021-11 2021-08-10 295.45
3000435687 2021-08-10 10180.100195/2021-11 2021-08-16 2126.55
3000483846 2024-05-14 10180.001000/2024-95 2024-05-15 508.92
3000437172 2021-09-10 10180.100195/2021-11 2021-09-13 333.45
3000437167 2021-09-10 10180.100195/2021-11 2021-09-10 2333.35
3000438758 2021-10-13 10180.100195/2021-11 2021-10-13 713.45
3000438726 2021-10-13 10180.100195/2021-11 2021-10-20 2314.35
3000439275 2021-11-10 10180.100195/2021-11 2021-11-10 466.45
3000439270 2021-11-10 10180.100195/2021-11 2021-11-10 2527.75
3000441247 2021-12-10 10180.100195/2021-11 2021-12-10 2168.95
3000441252 2021-12-10 10180.100195/2021-11 2021-12-10 314.45
3000444443 2022-02-10 10180.100092/2022-23 2022-02-11 276.45
3000444438 2022-02-10 10180.100092/2022-23 2022-02-11 1796.45
3000444959 2022-03-11 10180.100092/2022-23 2022-03-14 383.56
3000444959 2022-03-11 10180.100092/2022-23 2022-03-14 1789.80
3000447445 2022-04-08 10180.100092/2022-23 2022-04-11 342.20
3000449009 2022-05-11 10180.100092/2022-23 2022-05-13 2636.24
3000449014 2022-05-11 10180.100092/2022-23 2022-05-12 445.60
3000447440 2022-04-08 10180.100092/2022-23 2022-04-11 2079.32
3000450532 2022-06-10 10180.100092/2022-23 2022-06-13 2286.12
3000450537 2022-06-10 10180.100092/2022-23 2022-06-13 309.88
3000452088 2022-07-08 10180.000052/2011-20 2022-07-18 2327.48
3000452093 2022-07-08 10180.000052/2011-20 2022-07-26 445.60
3000453469 2022-08-10 10180.000052/2011-20 2022-08-12 3009.92
3000453474 2022-08-10 10180.000052/2011-20 2022-08-11 404.24
3000497761 2025-01-13 10180.000144/2025-13 2025-01-27 486.34
3000462289 2023-02-10 10180.000052/2011-20 2023-02-22 2265.44
3000462294 2023-02-10 10180.000052/2011-20 2023-02-16 362.88
3000463752 2023-03-10 10180.000052/2011-20 2023-03-17 466.28
3000464285 2023-04-12 10180.000052/2011-20 2023-04-18 2823.80
3000464316 2023-04-12 10180.000052/2011-20 2023-04-17 486.96
3000465670 2023-05-10 10180.000052/2011-20 2023-05-17 543.32
3000463747 2023-03-10 10180.000052/2011-20 2023-03-22 2782.44
3000465674 2023-05-10 10180.000052/2011-20 2023-05-22 3287.44
3000467330 2023-06-13 10180.000052/2011-20 2023-06-21 499.06
300467334 2023-06-13 10180.000052/2011-20 2023-06-23 3088.27
3000469691 2023-07-12 10180.000052/2011-20 2023-07-26 3597.26
3000469696 2023-07-12 10180.000052/2011-20 2023-08-10 676.10
3000470438 2023-08-10 10180.000052/2011-20 2023-08-30 4681.63
3000470443 2023-08-10 10180.000052/2011-20 2023-08-17 653.97
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3000471822 2023-09-18 10180.000052/2011-20 2023-09-20 3840.69
3000473317 2023-10-11 10180.000052/2011-20 2023-10-19 692.10
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3000476442 2023-12-07 10180.000052/2011-20 2023-12-21 3619.39
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3000488365 2024-08-13 10180.001664/2024-54 2024-08-14 689.56
3000488369 2024-08-13 10180.001662/2024-65 2024-08-14 2947.56
3000491044 2024-09-11 10180.001887/2024-11 2024-09-12 3286.26
3000491049 2024-09-11 10180.001884/2024-88 2024-09-12 734.72
3000492639 2024-10-10 10180.002140/2024-81 2024-10-15 644.40
3000492634 2024-10-10 10180.002128/2024-76 2024-10-14 3286.26
3000494542 2024-11-18 10180.002389/2024-96 2024-11-25 3286.26
3000494538 2024-11-12 10180.002370/2024-40 2024-11-19 644.40
3000495006 2024-12-10 10180.002546/2024-63 2024-12-11 3421.74
300495002 2024-12-10 10180.002543/2024-20 2024-12-11 576.66
300050046 2025-03-14 10180.000482/2025-47 2025-03-14 599.24
3000497756 2025-01-13 10180.000142/2025-16 2025-01-27 3421.74
3000499470 2025-02-11 10180.000241/2025-06 2025-02-13 3105.62
3000499475 2025-02-11 10180.000240/2025-53 2025-02-13 396.02
3000500050 2025-03-14 10180.000481/2025-01 2025-03-14 4121.72
3000502531 2025-04-14 10180.000746/2025-62 2025-04-23 3489.48
3000506070 2025-06-13 10180.001147/2025-66 2025-06-17 3564.29
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3000504510 2025-05-14 10180.000934/2025-91 2025-05-15 483.17
3000504505 2025-05-14 10180.000941/2025-92 2025-05-15 3305.57
3000507628 2025-07-11 10180.001330/2025-61 2025-07-14 3564.29
3000507633 2025-07-11 10180.001329/2025-37 2025-07-14 953.57
3000509060 2025-08-19 10180.001568/2025-97 2025-08-19 3656.35
3000509065 2025-08-19 10180.800015/7320-08 2025-08-20 598.75
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 1 2298.04 27576.4800
Prepostos
CPF Nome
***.579.221-** MARCOS ROBERTO CUSTÓDIO DOS SANTOS
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.416.762-** ROSANGELA DAS GRAÇAS RAMOS DA CONCEIÇÃO Gestor
***.197.052-** MARINEI ALENCAR FARIAS Gestor Substituto
***.304.861-** NELMA LUCIA BARROS OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.832.481-** JORGE AUGUSTO ARAUJO COELHO Fiscal Técnico Substituto
***.829.351-** ALESSANDRE DE OLIVEIRA MATOZINHO Fiscal Técnico
***.314.161-** ANA GLECIA LUIZ GOMES Fiscal Técnico Substituto
***.220.161-** MARIA CAROLINE BEZERRA MARGALHÃES MARQUES Fiscal Técnico
***.474.961-** MIRAMAR PEREIRA DE OLIVEIRA Apoio Administrativo
***.713.031-** CRISTIANE REIS DI REZENDE Gestor Substituto
***.117.571-** MARIANA APARECIDA ALBUQUERQUE SILVA Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
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Termo de Apostilamento 01, 02, 03 e 04 2016. 132.90 KB 31/07/2024 11:23:10
Termo de Apostilamento 01, 02 e 03 2017 129.25 KB 31/07/2024 11:22:30
Termo de Apostilamento 01, 02 e 03 2015 76.42 KB 31/07/2024 11:21:53
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Portaria 3813 224.03 KB 31/07/2024 11:19:00
Termo Apostilamento 01/2023 104.68 KB 31/07/2024 11:18:32
Portaria 19 220.88 KB 01/02/2024 08:46:07
Termo Apostilamento 01/2022 136.49 KB 19/06/2023 08:58:40
Termo Apostilamento 01/2020 150.31 KB 19/06/2023 08:58:06
Termo Apostilamento 02/2019 152.73 KB 19/06/2023 08:57:20
Termo Apostilamento 01/2019 152.00 KB 19/06/2023 08:56:49
Termo Aditivo 01/2012 210.47 KB 19/06/2023 08:56:13
Termo Contrato 05/2011 480.23 KB 19/06/2023 08:55:31
Portaria 5679 12/05/2021 145.06 KB 19/06/2023 08:54:53
Decreto 11.430 Não
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