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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130102 - LFDA-SP/SDA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130102 - LFDA-SP/SDA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00039/2020
Unidade Realizadora da Compra 130102 - LFDA-SP/SDA/MAPA
Número da Compra 00010/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 05.608.779/0001-46 - TEC NEWS LTDA
Processo 21053.000515/2020-16
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA DE MOTORISTAS, EM PROVEITO DO LFDA-SP.
Informações Complementares
Vig. Início 30/11/2020
Vig. Fim 31/07/2023
Situação Encerrado
Valor Global R$ 26.991,04
Núm. Parcelas 2
Valor Parcela R$ 13.495,52
Valor Acumulado R$ 386.496,89
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/11/2020 00039/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00039/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21053.000515/2020-16 30/11/2020 29/11/2021 130.509,34 1 130.509,34
27/10/2021 00001/2021 Termo Aditivo REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, E § 5º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, EM RAZÃO DA MAJORAÇÃO DE VALORES DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DECORRENTE DA INCLUSÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA O CARGO DE MOTORISTA, BEM COMO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 30/11/2021. VALOR RETROATIVO DE R$ 29.000,33 PARA O PERÍODO DE 30/11/2020 A 29/11/2021 . 30/11/2021 29/11/2022 159.509,68 1 159.509,68
29/11/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 39/2020, POR 3 (TRÊS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/11/2022 A 28/02/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO IPCA (IBGE) ACUMULADO DOS ÚLTIMOS 12 MESES, NA ORDEM DE 10,24% PARA 2020/2021, A PARTIR DE OUTUBRO DE 2021; REEQUILIBRAR OS VALORES DO CONTRATO MEDIANTE A MAJORAÇÃO DA ALÍQUOTA SAT DECORRENTE DA PORTARIA INTERMINISTERIAL MTP/ME Nº 02 DE 10/09/202, A PARTIR DE JANEIRO DE 2022; REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO IPCA (IBGE) ACUMULADO DOS ÚLTIMOS 12 MESES, NA ORDEM DE 7,16% PARA 2021/2022, A PARTIR DE OUTUBRO DE 2022. 30/11/2022 28/02/2023 40.486,56 3 13.495,52
27/02/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 39/2020, POR 2 (DOIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/03/2023 A 30/04/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 01/03/2023 30/04/2023 26.991,04 2 13.495,52
17/04/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 39/2020, POR 1 (UM) MÊS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/05/2023 A 31/05/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 01/05/2023 31/05/2023 13.495,52 1 13.495,52
30/05/2023 00005/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 39/2020, POR 2 (DOIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/06/2023 A 31/07/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993; EM CASO DE FINALIZAÇÃO DO CERTAME ANTES DA CONCLUSÃO DESSE NOVO PRAZO, PODERÁ SER EFETUADA A RESCISÃO CONTRATUAL COM AVISO PRÉVIO DE 30 (TRINTA) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. 01/06/2023 31/07/2023 26.991,04 2 13.495,52
16/10/2026 00039/2020 Termo de Encerramento nA 30/11/2020 31/07/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130102 2024NE000254 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 26.935,76 0,00 0,00 26.935,76 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2021NE000158 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 88.064,58 0,00 9.360,14 20.095,46 62.576,05 0,00 0,00 13.327,21
130102 2022NE000007 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 140.791,76 0,00 1.326,10 70.140,26 69.325,40 0,00 0,00 70.651,50
130102 2023NE000076 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2023NE000126 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2023NE000036 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 20.959,23 0,00 0,00 20.959,23 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2020NE800669 FUNLABBRO - FUNCIONAMENTO LFDA - REGRA DE OURO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 24.517,28 24.517,28 0,00 0,00 7.092,41 0,00 0,00 7.092,41
130102 2021NE000026 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 70.335,96 0,00 0,00 70.335,96 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2021NE000102 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 2 6747.76 26991.0400
Prepostos
CPF Nome
***.750.456-** ANDRESSA RAYSSA DE SOUZA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.490.498-** DIANA CAMILA PANONTIN Responsável no Setor de Contratos
***.275.467-** JANDERSOM PAULOS DOS SANTOS LOPES Fiscal Técnico
***.307.908-** PATRICIA MIRANDA ZAMARIOLI Responsável no Setor de Contratos
***.275.467-** JANDERSOM PAULOS DOS SANTOS LOPES Responsável no Setor de Contratos
***.605.378-** ESTEVAM CARLOS SANTANA MARTINS Responsável no Setor de Contratos
***.979.608-** BRUNO ROSARIO BRAGA Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º TA 4.36 MB 19/10/2022 12:22:27
Contrato 4.36 MB 19/10/2022 12:22:27
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo