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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130103 - LFDA-RS/SDA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130103 - LFDA-RS/SDA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2019
Unidade Realizadora da Compra 130103 - LFDA-RS/SDA/MAPA
Número da Compra 00010/2019
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Processo 21043.000499/2019-47
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O POSTOAGROPECUÁRIO EM SARANDI/RS, EM PROVEITO DO LFDA-RS.
Informações Complementares
Vig. Início 07/06/2019
Vig. Fim 31/12/2099
Situação Ativo
Valor Global R$ 87.500,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 87.500,00
Valor Acumulado R$ 81.795.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/06/2019 00013/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21043.000499/2019-47 07/06/2019 31/12/2099 70.000,00 1 70.000,00
23/03/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TRATA DO ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 13/2019, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO DO CUSTO DA ENERGIA ELÉTRICA, VERIFICADO NO ÚLTIMO LEVANTAMENTO DE CONSUMO REALIZADO (20745382), DESTA FORMA, A PARTIR DESTE APOSTILAMENTO O VALOR ESTIMADO ANUAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), PARA R$ 87.500,00 (OITENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), O QUE REPRESENTA UM ACRÉSCIMO DE 25% NO VALOR ESTIMADO ANUAL DO CONTRATO. 07/06/2019 31/12/2099 87.500,00 1 87.500,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130103 2019NE800699 FUNLAB - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS NACIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2020NE800018 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 52.315,24 3.218,04 5.431,95 43.665,25 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2020NE800495 FUNLABBRO - FUNCIONAMENTO LFDA - REGRA DE OURO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2021NE000005 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2022NE000027 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 68.570,54 0,00 0,00 60.645,98 4.822,80 0,00 0,00 4.822,80
130103 2021NE000268 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 53.000,00 0,00 0,00 22.350,97 6.962,07 0,00 0,00 6.962,07
130103 2023NE000190 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.759,77 0,00 0,00 4.759,77 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2023NE000315 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.539,44 0,00 0,00 7.539,44 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2023NE000028 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 32.633,35 0,00 0,00 32.633,35 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2025NE000012 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 38.420,52 5.092,43 0,00 33.328,09 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2024NE000037 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 59.823,72 10.215,71 0,00 49.608,01 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2024NE000069 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 4.313,68 0,00 0,00 4.313,68 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2021NE000034 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 27.846,98 0,00 0,00 27.846,98 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2021NE000080 CONTRRESIDU - CONT. DE RESIDUOS DE PROD DE ORIGEM ANIMAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.445,00 0,00 0,00 6.445,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2021NE000095 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.812,94 0,00 0,00 5.812,94 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2025NE000318 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.606,62 0,00 0,00 4.606,62 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2026NE000006 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.637,05 0,00 0,00 15.637,05 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2026NE000127 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.378,04 0,00 0,00 3.378,04 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2026NE000191 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 40.653,05 25.085,85 4.141,00 11.426,20 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
163233832-2026 2026-07-21 21043.000510/2026-06 2026-07-22 3682.60
163233832/2026 2026-07-22 21043.000510/2026-06 2026-07-22 3467.18
167107313 2026-08-24 21043.000638/2026-61 2026-08-27 7743.60
170563151 2026-09-19 21043.000699/2026-29 2026-09-21 4141.00
160310016 2026-06-18 21043.000441/2026-22 2026-06-22 3378.04
052374526/2023 2023-09-19 21043.000499/2019-47 2023-09-25 4611.00
081188986 2024-06-21 21043.000519/2024-47 2024-07-18 4057.92
084354089/2024 2024-07-20 21043.000637/2024-55 2024-08-23 4056.94
088840544/2024 2024-07-19 21043.000714/2024-77 2024-09-18 3931.97
091682104/2024 2024-09-24 21043.000793/2024-16 2024-10-08 7465.06
095010939/2024 2024-10-23 21043.000879/2024-49 2024-11-06 4554.01
098499152/2024 2024-11-23 21043.001001/2024-21 2024-12-06 5619.15
101635483/2024 2024-12-22 21043.000122/2025-36 2025-01-28 4318.67
105105923/2025 2025-01-21 21043.000111/2025-56 2025-01-28 4301.37
108572348/2025 2025-02-20 21043.000211/2025-82 2025-02-24 2337.96
111573342/2025 2025-03-21 21043.000304/2025-15 2025-03-26 4328.93
114668827/2025 2025-04-18 21043.000391/2025-01 2025-04-23 4365.45
118620074/2025 2025-05-26 21043.000547/2025-45 2025-06-12 1695.82
121139374/2025 2025-06-19 21043.000595/2025-33 2025-06-23 4395.23
124396630/2025 2025-07-19 21043.000679/2025-77 2025-07-23 5010.12
128018464/2025 2025-08-22 21043.000786/2025-03 2025-08-26 545.34
131099574/2025 2025-09-21 21043.000833/2025-19 2025-10-24 4805.23
134347337/2025 2025-10-22 21043.000956/2025-41 2025-11-06 4494.12
138406886 2025-11-28 21043.001057/2025-66 2025-12-02 1655.14
140649225/2026 2025-12-21 21043.001185/2025-18 2026-01-21 3841.98
140649225 2025-12-21 21043.001185/2025-18 2026-01-21 3841.98
144087251/2026 2026-01-21 21043.000093/2026-93 2026-02-11 3654.48
153623160/2026 2026-04-19 21043.000301/2026-54 2026-04-24 3296.38
150560672 2026-03-20 21043.000219/2026-20 2026-03-24 3403.36
147320862 2026-02-20 21043.000155/2026-67 2026-03-13 1826.15
156841750 2026-05-19 21043.000388/2026-60 2026-05-29 3456.68
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 1 87500 87500.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.107.250-** JOSE OLMAR CASTOLDI HUPPES Fiscal Titular
***.521.400-** CLAUDIO PEZZINI Fiscal Substituto
***.552.951-** DAFNE MELO E SILVA Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 10.97 MB 12/09/2023 11:36:37
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo