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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130058 - LFDA-MG/SDA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130058 - LFDA-MG/SDA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00046/2020
Unidade Realizadora da Compra 130058 - LFDA-MG/SDA/MAPA
Número da Compra 00039/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 22.688.729/0001-35 - PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDA
Processo 21181.001390/2020-86
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃODE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PARA ATENDER A UNIDADE EXTERNA PERTENCENTE AO LFDA/MG (LASO), INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS.
Informações Complementares
Vig. Início 23/12/2020
Vig. Fim 20/06/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 50.347,65
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 4.195,64
Valor Acumulado R$ 213.206,54
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/12/2020 00046/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00046/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21181.001390/2020-86 23/12/2020 23/12/2021 36.846,33 12 3.070,53
26/04/2021 00010/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO ESCOPO PROMOVER A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2021, EM CONFORMIDADE COM CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL, DECORRENTE DA HOMOLOGAÇÃO JUNTO AO MTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº MG001054/2021. 23/12/2020 23/12/2021 38.953,68 12 3.246,14
09/07/2021 00035/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE ÁREA DE PISO FRIO A SER LIMPA, CORRESPONDENTE A 56 M², BEM COMO O ACRÉSCIMO NAS QUANTIDADES DE ALGUNS ITENS DA LISTA DE MATERIAIS MENSAIS, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, O QUE CORRESPONDE A 1,13% (UM VIRGULA TREZE PORCENTO) DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO. 23/12/2020 23/12/2021 38.953,68 12 3.246,14
26/10/2021 00049/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL. 24/12/2021 23/12/2022 38.953,68 12 3.246,14
08/08/2022 00020/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTI LAMENTO TEM COMO ESCOPO PROMOVER O REAJUSTE DOS INSUMOS A PARTI R DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, DECORRENTEDA DIVULGAÇÃO DO ÍNDICE AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, ACUMULADO ATÉ DEZEMBRO DE 2021, E A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS A PARTI R DE 01 DE ABRIL DE2022, EM CONFORMIDADE COM CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL, DECORRENTE DA HOMOLOGAÇÃO JUNTO AO MTE DA CONVENÇÃO COLETI VA DETRABALHO Nº MG001277/2022 23/12/2020 23/12/2024 38.953,68 12 3.246,14
06/09/2022 00033/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL. 23/12/2022 23/12/2023 38.953,68 12 3.246,14
03/07/2023 00014/2023 Termo de Apostilamento O presente Termo de Aposti lamento tem como escopo promover o reajuste dos insumos a parti r de 02 de dezembro de2022, decorrente da divulgação do Índice ao Consumidor Amplo - IPCA, acumulado até dezembro de 2022, a repactuação dospreços a parti r de 01 de abril de 2023, em conformidade com Cláusula Sexta do Contrato Original, decorrente da Homologaçãojunto ao MTE da Convenção Coleti va de Trabalho nº MG001474/2023, o reajuste do vale transporte a parti r de 23 de abril de2023, decorrente da publicação da PORTARIA SUMOB Nº 009/2023, bem como o reajuste do Seguro de Vida a parti r de 01 dejunho de 2023, conforme Certi fi cado de Seguro 23/12/2020 23/12/2024 38.953,68 12 3.246,14
10/11/2023 00037/2023 Termo Aditivo O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência conforme Cláusula Segunda do Contrato original. 24/12/2023 23/12/2024 38.953,68 12 3.246,14
01/07/2024 00029/2024 Termo Aditivo O presente Termo Aditivo tem por objetivo a formalização da alteração do representante legal da Contratada. 01/07/2024 23/12/2024 38.953,68 12 3.246,14
06/09/2024 00019/2024 Termo de Apostilamento O presente Termo de Apostilamento tem como escopo promover o reajuste dos insumos a partir de 02 de dezembro de 2023, decorrente da divulgação do Índice ao Consumidor Amplo - IPCA, acumulado até dezembro de 2023, a repactuação dos preços a partir de 01 de abril de 2024, em conformidade com Cláusula Sexta do Contrato Original, decorrente da Homologação junto ao MTE da Convenção Coletiva de Trabalho nº MG002103/2024, o reajuste do vale transporte a partir de 29 de dezembro de 2023, decorrente da publicação da PORTARIA SUMOB Nº 074/2023. 23/12/2020 23/12/2025 50.347,65 12 4.195,64
25/11/2024 00057/2024 Termo Aditivo O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência conforme Cláusula Segunda do Contrato original. 24/12/2024 23/12/2025 50.347,65 12 4.195,64
17/01/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO PARA CORREÇÃO DOS VALORES DOS ITENS NO SISTEMA COMPRASNETCONTRATOS. O VALOR TOTAL MENSAL E ANUAL PERMANECEM OS MESMOS DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2024. 23/12/2020 23/12/2025 50.347,65 12 4.195,64
30/04/2025 00046/2020 Termo de Rescisão A RESCISÃO AMIGÁVEL MOTIVA-SE PELO PEDIDO APRESENTADO PELA PONTUAL SERVIÇOS EMPRESARIAL EIRELI PARA ANTECIPAÇÃO DO ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 46/2020 DEVIDO A DIFICULDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS QUE A EMPRESA ESTÁ ENFRENTANDO. 23/12/2020 20/06/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130058 2021NE000131 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.919,61 0,00 0,00 1.919,61 0,00 0,00 0,00 0,00
130058 2021NE000086 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130058 2021NE000363 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.282,91 0,00 0,00 0,00 3.282,91 0,00 0,00 3.282,91
130058 2023NE000079 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 12.848,92 0,00 0,00 12.848,92 0,00 0,00 0,00 0,00
130058 2023NE000172 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.112,13 0,00 0,00 7.112,13 0,00 0,00 0,00 0,00
130058 2023NE000181 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.870,81 0,00 0,00 2.870,81 0,00 0,00 0,00 0,00
130058 2025NE000019 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 21.889,04 0,00 0,00 21.889,04 0,00 0,00 0,00 0,00
130058 2023NE000477 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 13.689,11 7.975,42 0,00 5.713,69 7.975,42 349,72 998,49 6.976,93
130058 2022NE000228 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.633,23 0,00 0,00 0,00 3.633,23 0,00 0,00 3.633,23
130058 2024NE000362 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 13.042,65 3.813,35 0,00 9.229,30 0,00 0,00 0,00 0,00
130058 2024NE000503 ORGANICOS - APOIO DESENV.CONTR.AGRICULTURA PRO-ORGANICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.700,60 698,47 674,35 3.327,78 0,00 0,00 0,00 0,00
130058 2024NE000027 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.637,99 0,00 0,00 3.637,99 0,00 0,00 0,00 0,00
130058 2024NE000052 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 22.531,09 0,00 0,00 22.531,09 0,00 0,00 0,00 0,00
130058 2021NE000033 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.848,73 0,00 0,00 0,00 10.124,95 0,00 0,00 276,22
130058 2021NE000227 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.214,63 0,00 0,00 0,00 10.214,63 0,00 0,00 10.214,63
130058 2022NE000019 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 28.992,70 0,00 0,00 15.798,14 13.194,56 0,00 0,00 13.194,56
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2028 2022-08-02 21181.001390/2020-86 2022-08-09 3266.97
2093 2022-09-01 21181.001390/2020-86 2022-09-08 0.00
2192 2022-10-06 21181.001390/2020-86 2022-11-06 0.00
2239 2022-11-01 21181.001390/2020-86 2022-11-08 0.00
1907 2022-06-13 21181.000977/2022-30 2022-06-15 3282.91
1965 2022-07-07 21181.001119/2022-11 2022-07-08 3251.03
2041 2022-08-08 21181.001390/2020-86 2022-08-09 1805.36
2900 2023-08-02 21181.001390/2020-86 2023-08-03 3951.78
3720 2024-09-12 21181.001390/2020-86 2024-09-13 962.85
2901 2023-08-02 21181.001390/2020-86 2023-08-03 1017.81
2608 2023-04-04 21181.001390/2020-86 2023-04-12 3696.55
2686 2023-05-05 21181.001390/2020-86 2023-05-08 3545.68
1677 2022-03-10 21181.000435/2022-67 2022-03-15 3235.10
2984 2023-09-05 21181.001390/2020-86 2023-09-11 3883.16
4003 2025-02-06 21181.001390/2020-86 2025-02-19 4072.97
1331 2021-11-03 21181.001643/2021-01 2021-11-04 3235.10
1729 2022-04-04 21181.000631/2022-31 2022-04-05 3282.91
1808 2022-05-06 21181.000782/2022-90 2022-05-10 3235.10
2465 2023-02-02 21181.001390/2020-86 2023-02-08 3666.38
2539 2023-03-02 21181.001390/2020-86 2023-03-09 3545.68
3686/2024 2024-09-03 21181.001390/2020-86 2024-09-10 3852.67
2745 2023-06-02 21181.001390/2020-86 2023-06-12 3666.38
2816 2023-07-04 21181.001390/2020-86 2023-07-11 3606.03
3166 2023-12-05 21181.001390/2020-86 2023-12-11 3811.30
3089 2023-11-03 21181.001390/2020-86 2023-11-08 3811.30
3332 2024-03-04 21181.001390/2020-86 2024-03-15 3578.25
3275 2024-02-02 21181.001390/2020-86 2024-02-02 3850.33
3238 2024-01-08 21181.001390/2020-86 2024-01-09 3775.37
3385 2024-04-02 21181.001390/2020-86 2024-04-03 3778.48
3462 2024-05-07 21181.001390/2020-86 2024-05-09 3889.28
3524/2024 2024-06-12 21181.001390/2020-86 2024-06-17 3809.66
3575/2024 2024-07-04 21181.001390/2020-86 2024-07-12 3809.66
3646/2024 2024-08-13 21181.001390/2020-86 2024-08-16 3917.47
3834/2024 2024-11-05 21181.001390/2020-86 2024-11-12 4072.97
4046 2025-04-02 21181.001390/2020-86 2025-04-09 3937.17
3760/2024 2024-10-03 21181.001390/2020-86 2024-10-09 4076.81
3948/2024 2025-01-06 21181.001390/2020-86 2025-01-14 4035.99
3886/2024 2024-12-02 21181.001390/2020-86 2024-12-09 4002.13
3948 2025-01-06 21181.001390/2020-86 2025-01-14 4035.99
4028/2025 2025-03-10 21181.001390/2020-86 2025-03-18 3863.24
4059 2025-05-05 21181.001390/2020-86 2025-05-13 3999.01
4071 2025-06-02 21181.001390/2020-86 2025-06-12 3999.01
4083 2025-07-01 21181.001390/2020-86 2025-07-10 2493.47
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 4176 5.223001 21811.2522
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 2424 11.77244 28536.3946
Prepostos
CPF Nome
***.111.126-** EDER DE SOUZA GONÇALVES
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.154.236-** RENATO LUIZ GONÇALVES ARAUJO Fiscal Administrativo Substituto
***.588.706-** CAROLINA COELHO DE ABREU Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Rescisão 59.64 KB 08/05/2025 07:35:34
Termo Aditivo 4.84 MB 27/11/2024 08:40:59
Termo Apostilamento 290.50 KB 09/09/2024 10:17:53
Termo Apostilamento 178.47 KB 13/06/2024 09:44:37
Termo Apostilamento 176.01 KB 13/06/2024 09:44:04
Termo Apostilamento 174.80 KB 13/06/2024 09:38:38
Termo Aditivo 212.79 KB 13/06/2024 09:37:56
Termo Aditivo 212.09 KB 13/06/2024 09:37:35
Termo Aditivo 195.77 KB 13/06/2024 09:37:15
Termo Aditivo 230.28 KB 13/06/2024 09:36:49
Contrato 228.77 KB 13/06/2024 09:36:24
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo