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Órgão 26242 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
Unidade da Prestação do Serviço 153409 - PROGEST
Unidade Gestora Origem do Contrato 153409 - PROGEST
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
153409 PRO-REITORIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00102/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 153409 - PROGEST
Número da Compra 90012/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 23076.028196/2025-16
Objeto CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES NA ÁREA DE TRANSPORTE (MOTORISTA) PARA DESLOCAMENTO DE CURTA E LONGA DISTÂNCIA, DENTRO DE TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, DE PASSAGEIROS, CARGAS E MERCADORIAS EM VEÍCULOS DISPONIBILIZADOS PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, COMPREENDENDO O CAMPUS RECIFE, O CENTRO ACADÊMICO DO AGRESTE (CARUARU) E O CENTRO ACADÊMICO DE VITÓRIA ( VITÓRIA DE SANTO ANTÃO), A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 17/10/2025
Vig. Fim 17/10/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.266.197,72
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.266.197,72
Valor Acumulado R$ 6.421.821,72
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/10/2025 00102/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00102/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23076.028196/2025-16 17/10/2025 17/10/2026 2.077.812,00 1 2.077.812,00
13/07/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento ESTABELECER A PRIMEIRA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO NO 102/2025, EXERCÍCIO 2026, CONSOANTE PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, ANEXAS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 23076.000368/2026-07, NOS TERMOS DA CLÁUSULA 7A DO CONTRATO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 25 § 8O , II E 135 DA LEI NO 14.133/2021, PARA CONTEMPLAR OS FATOS GERADORES A SEGUIR. 17/10/2025 17/10/2026 2.266.197,72 1 2.266.197,72
03/08/2026 00001/2026 Termo Aditivo REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COMFUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026; 1.1.2. A REDUÇÃO DE JORNADA PREVISTA NA SUBCLÁUSULA 1.1 APLICA-SE AOS SEGUINTES SERVIÇOS E OCUPAÇÕES ALOCADOS NA EXECUÇÃO CONTRATUAL, CLASSIFICADOS CONFORME A CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES E O ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024, COM A REDAÇÃO DA INSTRUÇÃO 2.NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 202 03/08/2026 17/10/2026 2.077.812,00 1 2.077.812,00
15/09/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento APRESENTAÇÃO DA GARANTIA CONTRATUAL PELA CONTRATADA, NO VALOR DE R$113.309,89 (CENTO E TREZE MIL, TREZENTOS E NOVE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), NA MODALIDADECARTA FIANÇA ATRAVÉS DA CARTA FIANÇA Nº 2784-002/25, EMITIDA EM 10/08/2026 PELA ROYAL BUSINESSBANK S/A., COM VIGÊNCIA DE 01/01/2026 ATÉ 18/01/2027. ESTA CARTA FIANÇA COBRE O EQUIVALENTE AOPERCENTUAL DE 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO Nº 102/2025, NOS TERMOS DA SUACLÁUSULA QUARTA DO 2º TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO Nº 102/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº23076.000368/2026-07. 17/10/2025 17/10/2026 2.077.812,00 1 2.077.812,00
30/09/2026 00002/2026 Termo Aditivo A) AJUSTAR O SUBITEM 1.2 DO CONTRATO, NO QUE TANGE AO OBJETO DA CONTRATAÇÃO, EM RAZÃO DANECESSIDADE DE CORREÇÃO MATERIAL NA IDENTIFICAÇÃO DOS POSTOS DE TRABALHO, CONSIDERANDO QUE HOUVE A INVERSÃO DAS LOCALIDADES DE CARUARU E VITÓRIA DE SANTO ANTÃO NA REDAÇÃO CONTRATUAL; B) CORREÇÃO DO CÁLCULO DAS DIÁRIAS DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, CONSIDERANDO OSUBDIMENSIONAMENTO VERIFICADO NA PLANILHA DE CUSTOS DA PROPOSTA INICIAL, EM DECORRÊNCIA DA ADOÇÃO DE QUANTITATIVOS INFERIORES AOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, O QUE OCASIONOU IMPACTO DIRETO NA ESTIMATIVA DO VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO. INICIALMENTE HAVIA SIDO CONSIDERADO APENAS UM MOTORISTA POR LOCALIDADE, QUANDO O CORRETO SERIA A CONSIDERAÇÃO DO TOTAL DE 24 MOTORISTAS, SENDO 16 EM RECIFE, QUATRO EM CARUARU E QUATRO EM VITÓRIA DE SANTO ANTÃO. ADEMAIS, TAMBÉM CORRIGE-SE A INSERÇÃO EQUIVOCADA RUBRICA “DIÁRIAS” NO “MÓDULO 5- INSUMOS DIVERSOS”, COM A INCLUSÃO CORRETA NO “SUBMÓDULO 2.3 - BENEFÍCIOS MENSAIS E DIÁRIOS”, CONFORME PREVISTO NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E NA LEGISLAÇÃO PERTINENTE; C) CORREÇÃO DO CÁLCULO DOS PERCENTUAIS DE CUSTOS INDIRETOS E LUCRO, FRENTE AOS QUANTITATIVOSEFETIVAMENTE CONTRATADOS, COM SUA OBRIGATÓRIA INCLUSÃO E ADEQUADA INTEGRAÇÃO NA PLANILHA DE CUSTOS. OS PERCENTUAIS FORAM ALTERADOS DE 10% PARA 3,534% PARA OS CUSTOS INDIRETOS, E DE 13,50% PARA 5% PARA O LUCRO. 30/09/2026 17/10/2026 2.266.197,72 1 2.266.197,72
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
153409 2026NE000069 M0102G0125N - CONTRATO DB 102/2025 - DL 90012/2025 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.531,93 0,00 0,00 50.531,93 0,00 0,00 0,00 0,00
153409 2026NE000070 M0102G0125N - CONTRATO DB 102/2025 - DL 90012/2025 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 292.619,07 170.000,00 0,00 122.619,07 0,00 0,00 0,00 0,00
153409 2025NE000248 M0102G0125N - CONTRATO DB 102/2025 - DL 90012/2025 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 519.453,00 118.709,19 126.475,70 274.268,11 118.709,19 0,00 0,00 245.184,89
153409 2026NE000130 M0102G0125N - CONTRATO DB 102/2025 - DL 90012/2025 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 169.241,12 0,00 0,00 169.241,12 0,00 0,00 0,00 0,00
153409 2026NE000185 M0102G0125N - CONTRATO DB 102/2025 - DL 90012/2025 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 46.622,05 0,00 0,00 46.622,05 0,00 0,00 0,00 0,00
153409 2026NE000228 M0102G0125N - CONTRATO DB 102/2025 - DL 90012/2025 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 167.194,48 0,00 0,00 167.194,48 0,00 0,00 0,00 0,00
153409 2026NE000229 M0102G0125N - CONTRATO DB 102/2025 - DL 90012/2025 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 351.071,52 39.989,01 0,00 311.082,51 0,00 0,00 0,00 0,00
153409 2026NE000286 M0102G0125N - CONTRATO DB 102/2025 - DL 90012/2025 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 162.492,88 0,00 0,00 162.492,88 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2368 2026-08-19 23076.052796/2026-69 2026-08-26 102591.73
2370 2026-08-19 23076.052796/2026-69 2026-08-26 26929.33
2371 2026-08-19 23076.052796/2026-69 2026-08-26 28385.97
1977 2026-07-28 23076.046272/2026-65 2026-07-29 102025.25
1979 2026-07-28 23076.046272/2026-65 2026-07-29 28386.07
1978 2026-07-28 23076.046272/2026-65 2026-07-29 22764.16
1802 2026-07-07 23076.044055/2026-75 2026-07-10 26120.44
1801 2026-07-07 23076.044055/2026-75 2026-07-10 28386.07
1800 2026-07-07 23076.044055/2026-75 2026-07-10 107986.37
404 2026-02-19 23076.010573/2026-49 2026-03-10 111949.15
642 2026-03-13 23076.017767/2026-05 2026-04-15 29374.26
43817 2025-12-15 23076.101023/2025-71 2025-12-15 41167.35
43818 2025-12-15 23076.101023/2025-71 2025-12-17 10291.84
43819 2025-12-15 23076.101023/2025-71 2025-12-17 10802.38
43921 2025-12-23 23076.105209/2025-54 2025-12-29 29374.26
43902 2025-12-22 23076.102949/2025-61 2025-12-29 111949.15
43919 2025-12-23 23076.105209/2025-54 2025-12-29 27917.71
43903 2025-12-22 23076.102949/2025-61 2025-12-29 27917.71
43904 2025-12-22 23076.102949/2025-61 2025-12-29 29374.26
43920 2025-12-23 23076.105209/2025-54 2025-12-29 111949.15
407 2026-02-19 23076.010573/2026-49 2026-03-10 29374.26
408 2026-02-19 23076.010573/2026-49 2026-03-10 27917.71
643 2026-03-13 23076.017767/2026-05 2026-04-15 27917.71
641 2026-03-13 23076.017767/2026-05 2026-04-15 111949.15
949 2026-04-15 23076.024208/2026-19 2026-04-15 111949.15
950 2026-04-15 23076.024208/2026-19 2026-04-15 27917.71
951 2026-04-15 23076.024208/2026-19 2026-04-15 29374.26
1577 2026-06-10 23076.032724/2026-74 2026-06-26 110701.71
1580 2026-06-10 23076.032724/2026-74 2026-06-26 29225.15
1579 2026-06-10 23076.032724/2026-74 2026-06-26 27267.62
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Fiança Bancária 2027-01-18 113309.89
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 12 188849.81 2266197.7200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.469.064-** NERLUCYTON GOMES DOS SANTOS Gestor
***.563.284-** GUSTAVO GOMES DA SILVA BASTOS Fiscal Técnico
***.270.664-** MARILENE ARRUDA DE BARROS Fiscal Administrativo
***.079.684-** ANA CRISTINA DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.689.124-** ROSANA MEDEIROS FERREIRA Fiscal Técnico
***.799.304-** EMERSON SILVANO SOUZA DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.990.474-** JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO FILHO Fiscal Setorial
***.037.557-** JOSÉ MANOEL FILHO Fiscal Setorial Substituto
***.883.934-** HERELES WILSON DE OLIVEIRA Fiscal Setorial
***.131.214-** MARCO ANTONIO VELOSO DA COSTA Fiscal Setorial
***.266.934-** CELSO GAMA PESSOA FILHO Fiscal Setorial Substituto
***.738.814-** MONICA BARCELOS BORBA Gestor Substituto
***.115.564-** GLEYZE DE ANDRADE SILVA Gestor Substituto
***.010.074-** FAUSTO JOSÉ DA LUZ CARDOSO Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2º TERMO ADITIVO 318.65 KB 09/10/2026 10:57:11
2º TERMO DE APOSTILA 216.10 KB 23/09/2026 15:29:58
3º TERMO DE APOSTILAMENTO 156.84 KB 18/09/2026 09:25:59
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 102.2025 298.85 KB 11/08/2026 12:09:32
Outras Publicações 380.62 KB 11/04/2026 13:57:31
Garantia 180.65 KB 11/04/2026 13:51:32
Nota de Empenho 22.27 KB 11/04/2026 13:51:04
Outras Publicações 246.56 KB 11/04/2026 13:40:11
Outros Arquivos 70.13 KB 11/04/2026 13:39:40
Outras Publicações 256.03 KB 11/04/2026 13:35:03
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
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Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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