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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130058 - LFDA-MG/SDA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130058 - LFDA-MG/SDA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2018
Unidade Realizadora da Compra 130058 - LFDA-MG/SDA/MAPA
Número da Compra 00022/2015
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 11.105.408/0001-44 - F.F. CONTROLE E CERTIFICACAO LTDA
Processo 21181.000163/2015-76
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CERTIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE EM ÁREAS DE BIOSSEGURANÇA UB 04 OIE, SITUADO NAS DEPENDÊNCIAS DO LANAGRO/MG.
Informações Complementares
Vig. Início 29/01/2018
Vig. Fim 29/01/2023
Situação Encerrado
Valor Global R$ 178.763,94
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 178.763,94
Valor Acumulado R$ 675.351,96
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/01/2018 00005/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21181.000163/2015-76 29/01/2018 29/01/2019 155.400,00 2 77.700,00
29/01/2018 00005/2018 Termo de Encerramento 29/01/2018 29/01/2023 0,00 0,00
25/01/2019 00006/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE QUE TRATA A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL. 29/01/2019 29/01/2020 155.400,00 1 0,00
07/02/2019 00004/2019 Termo de Apostilamento O presente Termo de Apostilamento tem como escopo promover o reajuste dos preços, conforme cláusula sexta do Contrato Original, mediante a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA correspondente a 3,75 % (três vírgula setenta e cinco por cento), acumulado até dezembro/2018, retroativos a 28/12/2018 divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. 29/01/2018 29/01/2023 178.763,94 1 178.763,94
08/01/2020 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE QUETRATA A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL,BEM COMO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS. 29/01/2020 29/01/2021 155.400,00 1 0,00
11/12/2020 00048/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE QUE TRATA A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL. 29/01/2021 29/01/2022 155.400,00 1 0,00
19/02/2021 00003/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO ESCOPO PROMOVER O REAJUSTE DOS PREÇOS, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA CORRESPONDENTE A 4,52 % (QUATRO VÍRGULA CINQUENTA E DOIS POR CENTO), ACUMULADO ATÉ DEZEMBRO/2020, DIVULGADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. 29/01/2018 29/01/2022 162.424,08 1 162.424,08
18/11/2021 00060/2021 Termo Aditivo O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato Original. 29/01/2022 29/01/2023 162.424,08 1 162.424,08
31/01/2022 00004/2022 Termo de Apostilamento O presente Termo de Apostilamento tem como escopo promover o reajuste dos preços, conforme cláusula sexta do Contrato Original, mediante a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA correspondente a 10,06% (dez vírgula zero seis por cento), acumulado até dezembro/2021, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. 29/01/2018 29/01/2023 178.763,94 1 178.763,94
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130058 2017NE801255 LANAGROSDA - FUNCIONAMENTO DOS LANAGROS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130058 2018NE801215 VIGIFIAS - VIGILANCIA E CONTROLE DA PRODUCAO E COMERCIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130058 2019NE801010 FUNLAB - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS NACIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130058 2020NE800457 FUNLABBRO - FUNCIONAMENTO LFDA - REGRA DE OURO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 77.700,00 77.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130058 2021NE000124 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130058 2021NE000072 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.624,08 0,00 0,00 7.624,08 0,00 0,00 0,00 0,00
130058 2021NE000264 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 233.097,71 0,00 0,00 70.673,63 162.424,08 0,00 0,00 162.424,08
130058 2022NE000011 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 97.551,90 0,00 0,00 8.169,93 89.381,97 0,00 0,00 89.381,97
130058 2024NE000206 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130058 2021NE000013 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5613 2022-01-03 21181.000163/2015-76 2022-01-04 81212.04
5910 2022-05-31 21181.000163/2015-76 2022-07-05 89381.97
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE VISTORIA / VALIDAÇÃO / CERTIFICAÇÃO 2 89381.97 178763.9400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.588.706-** CAROLINA COELHO DE ABREU Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Apostilamento 176.07 KB 25/06/2024 10:59:11
Termo Aditivo 295.33 KB 25/06/2024 10:58:32
Termo Apostilamento 168.43 KB 25/06/2024 10:57:12
Termo Aditivo 292.70 KB 25/06/2024 10:56:38
Termo Aditivo 341.02 KB 25/06/2024 10:56:00
Termo Apostilamento 251.93 KB 25/06/2024 10:55:10
Termo Aditivo 327.23 KB 25/06/2024 10:47:02
Contrato 3.56 MB 25/06/2024 10:42:01
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo