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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130103 - LFDA-RS/SDA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130103 - LFDA-RS/SDA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2016
Unidade Realizadora da Compra 130103 - LFDA-RS/SDA/MAPA
Número da Compra 00001/2016
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 92.924.901/0001-98 - PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS
Processo 21043.000114/2016-07
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, EM PROVEITO DO LANAGRO/RS.
Informações Complementares
Vig. Início 20/04/2016
Vig. Fim 31/12/2099
Situação Ativo
Valor Global R$ 240.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 240.000,00
Valor Acumulado R$ 240.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/04/2016 00010/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21043.000114/2016-07 20/04/2016 31/12/2099 240.000,00 1 240.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130103 2021NE000029 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 68.835,08 0,00 0,00 33.712,50 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2016NE800415 LANAGROSDA - FUNCIONAMENTO DOS LANAGROS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2019NE800037 FUNLAB - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS NACIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2020NE800017 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 113.477,28 24.986,22 0,00 88.491,06 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2020NE800520 FUNLABBRO - FUNCIONAMENTO LFDA - REGRA DE OURO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2021NE000179 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 116.594,77 0,00 0,00 81.869,33 13.210,70 0,00 0,00 13.210,70
130103 2023NE000167 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 32.558,15 0,00 0,00 32.558,15 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2023NE000316 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 38.673,45 0,00 0,00 38.673,45 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2023NE000043 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 62.636,42 0,00 0,00 62.636,42 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2023NE000500 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.310,91 3.310,91 0,00 0,00 3.310,91 0,00 0,00 3.310,91
130103 2023NE000499 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.747,08 4.747,08 0,00 0,00 4.747,08 0,00 0,00 4.747,08
130103 2023NE000501 PROGSUASA - DEFESA AGROPECUARIA (SUASA) 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.530,63 1.530,63 0,00 0,00 1.530,63 0,00 0,00 1.530,63
130103 2023NE000498 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.674,72 1.674,72 0,00 0,00 1.674,72 0,00 0,00 1.674,72
130103 2023NE000497 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 970,97 970,97 0,00 0,00 970,97 0,00 0,00 970,97
130103 2024NE000052 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 131.061,12 0,00 0,00 131.061,12 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2024NE000063 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 12.858,18 0,00 0,00 12.858,18 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2022NE000052 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 221.924,04 0,00 17.706,97 204.217,07 0,00 0,00 0,00 17.706,97
130103 2025NE000038 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 110.711,59 0,00 0,00 110.711,59 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2025NE000285 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.684,66 0,00 0,00 18.684,66 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2025NE000329 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100.415,47 0,00 0,00 100.415,47 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2026NE000004 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 55.765,58 0,00 0,00 55.765,58 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2026NE000125 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 66.512,60 0,00 0,00 66.512,60 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2026NE000185 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 26.636,39 0,00 0,00 26.636,39 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2026NE000190 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 154.428,34 103.524,72 26.498,86 24.404,76 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2026071824430 2026-07-28 21043.000542/2026-01 2026-08-03 23134.21
2026081824430 2026-08-26 21043.000637/2026-17 2026-08-26 24404.76
2026091824430 2026-10-01 21043.000738/2026-98 2026-10-01 26498.86
2026061824430 2026-06-26 21043.000464/2026-37 2026-06-30 26637.59
2023081824430 2023-09-21 21043.000114/2016-07 2023-09-29 15125.28
2024081824430 2024-09-09 21043.000689/2024-21 2024-09-09 15139.88
2024091824430 2024-10-07 21043.000794/2024-61 2024-10-15 14293.37
2024101824430 2024-11-05 21043.000880/2024-73 2024-11-07 12047.68
2024111824430 2024-12-05 21043.001000/2024-86 2024-12-09 15027.01
2024121824430 2024-12-05 21043.001000/2024-86 2024-12-09 15027.01
2025011824430 2025-02-07 21043.000154/2025-31 2025-02-10 9552.91
2025021824430 2025-03-19 21043.000298/2025-98 2025-03-21 18605.70
2025031824430 2025-04-16 21043.000373/2025-11 2025-04-25 12526.40
2025041824430 2025-05-16 21043.000468/2025-34 2025-05-19 13184.15
2025051824430 2025-06-09 21043.000546/2025-09 2025-06-12 11146.68
2025061824430 2025-07-10 21043.000645/2025-82 2025-07-11 14341.71
2025071824430 2025-08-05 21043.000734/2025-29 2025-08-06 15173.38
2025121824430 2025-12-19 21043.001152/2025-60 2025-12-19 53063.29
2025081824430 2025-09-10 21043.000114/2016-07 2025-09-11 18684.66
2025091824430 2025-10-10 21043.000911/2025-77 2025-10-10 9073.75
10/2025 2025-10-21 21043.001024/2025-16 2025-11-14 1395.80
2025111824430 2025-12-01 21043.001061/2025-24 2025-12-01 53063.29
2026011824430 2026-01-30 21043.000074/2026-67 2026-02-11 37.31
202621824430 2026-03-04 21043.000150/2026-34 2026-03-04 30469.13
2026031824430 2026-04-02 21043.000248/2026-91 2026-04-06 25259.14
2026041824430 2026-05-04 21043.000316/2026-12 2026-05-06 20242.98
2026051824430 2026-06-02 21043.000396/2026-14 2026-06-08 23134.21
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 12 20000 240000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.321.340-** ALBERTO BORBA Fiscal Titular
***.859.660-** NILTON LUIS ROSA DOS SANTOS Fiscal Substituto
***.552.951-** DAFNE MELO E SILVA Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 2.59 MB 12/09/2023 10:31:08
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo