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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130102 - LFDA-SP/SDA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130102 - LFDA-SP/SDA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 56388/2014
Unidade Realizadora da Compra 130102 - LFDA-SP/SDA/MAPA
Número da Compra 00123/2013
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria 33903943 - SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA
Fornecedor 33.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ
Processo 21053.000118/2013-15
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ENERGIA ÉLETRICA EM ATENDIMENTO AO LANAGRO-SP.
Informações Complementares
Vig. Início 01/01/2014
Vig. Fim 31/12/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.980.000,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 165.000,00
Valor Acumulado R$ 10.290.363,36
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/01/2014 56388/2014 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 56388/2014 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21053.000118/2013-15 01/01/2014 31/12/2030 885.363,36 12 73.780,28
24/04/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento ATUALIZAÇÃO DO VALOR ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO Nº 56388/2014 PARA R$ 1.980.000,00 (UM MILHÃO E NOVECENTOS E OITENTA MIL REAIS), COM BASE NO AUMENTO DO CONSUMO APURADO NOS ÚLTIMOS MESES DO CONTRATO, CONFORME JUSTIFICATIVAS CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO 21053.0000171/2026-31. 01/01/2014 31/12/2030 1.980.000,00 12 165.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130102 2024NE000252 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 178.472,78 0,00 0,00 178.472,78 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2024NE000253 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 18,06 0,00 0,00 18,06 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2021NE000002 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 705.578,34 0,00 0,00 547.881,65 157.696,69 0,00 0,00 157.696,69
130102 2021NE000143 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.294.900,42 0,00 0,00 1.040.125,13 254.775,29 0,00 0,00 254.775,29
130102 2021NE000144 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 112,82 0,00 0,00 97,56 15,26 0,00 0,00 15,26
130102 2022NE000016 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.911.364,15 0,00 0,00 1.595.823,83 315.540,32 0,00 0,00 315.540,32
130102 2022NE000024 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 235,72 0,00 0,00 141,72 97,70 3,70 3,70 90,30
130102 2022NE000089 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.971,04 0,00 0,00 8.971,04 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2023NE000134 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 365.308,52 2.650,85 0,00 362.657,67 2.650,85 0,00 0,00 2.650,85
130102 2023NE000147 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 18,06 0,00 0,00 18,06 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2023NE000297 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 467.036,26 118.024,31 0,00 349.011,95 118.024,31 7.720,60 7.720,60 110.303,71
130102 2023NE000305 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 54,18 18,06 0,00 36,12 18,06 0,00 0,00 18,06
130102 2023NE000040 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 54,18 0,00 0,00 54,18 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2023NE000018 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 878.415,72 66.344,75 0,00 812.070,97 66.344,75 1.380,65 1.380,65 64.964,10
130102 2024NE000341 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 45,70 3,70 0,00 42,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2024NE000337 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 386.621,10 241.075,33 0,00 145.545,77 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2025NE000014 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 281,35 50,09 0,00 231,26 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2023NE000422 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.056,18 16.056,18 0,00 0,00 16.056,18 0,00 0,00 16.056,18
130102 2024NE000014 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.867.575,14 0,00 10.036,65 1.857.538,49 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2024NE000015 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 176,26 0,00 0,00 176,26 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2025NE000013 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.669.862,21 27.119,00 10.073,73 1.632.669,48 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2021NE000003 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 91,26 0,00 0,00 32,52 58,74 0,00 0,00 58,74
130102 2021NE000072 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 50,52 0,00 0,00 49,52 1,00 0,00 0,00 1,00
130102 2021NE000070 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 458.939,14 0,00 0,00 363.410,94 95.528,20 0,00 0,00 95.528,20
130102 2021NE000117 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.389,39 0,00 0,00 5.389,39 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2021NE000172 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.230,91 0,00 0,00 11.230,91 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2025NE000216 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 125.688,56 8.299,00 0,00 117.389,56 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2025NE000217 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 8,21 8,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2026NE000021 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 231,53 155,98 0,00 75,55 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2026NE000063 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 284.397,59 0,00 0,00 284.397,59 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2026NE000112 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 301.038,85 137.582,92 0,00 163.455,93 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2026NE000124 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 209,40 209,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2026NE000169 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.009.384,37 849.790,31 0,00 159.594,06 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2026NE000279 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 104,70 104,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
047427074 2026-07-12 21053.000118/2013-15 2026-07-14 147314.33
055717619 2026-08-18 21053.000118/2013-15 2026-08-27 160584.45
058271038 2026-09-03 21053.000118/2013-15 2026-09-10 159615.00
064673050 2026-10-06 21053.000118/2013-15 2026-10-14 148077.74
042173419 2026-06-02 21053.000118/2013-15 2026-06-11 148316.56
037426174 2026-05-14 21053.000118/2013-15 2026-05-14 143200.43
159989385 2025-02-02 21053.000118/2013-15 2025-02-19 12141.86
402644875 2024-12-01 21053.000118/2013-15 2025-01-14 153966.37
417989825 2025-04-01 21053.000118/2013-15 2025-04-03 180467.74
407757602 2025-02-02 21053.000118/2013-15 2025-02-10 162237.72
157981893 2025-01-01 21053.000118/2013-15 2025-02-19 11339.05
413161746 2025-03-05 21053.000118/2013-15 2025-03-21 167868.39
423134220 2025-05-01 21053.000118/2013-15 2025-05-06 165044.73
428295881 2025-06-01 21053.000118/2013-15 2025-06-02 156908.53
433465231 2025-07-01 21053.000118/2013-15 2025-07-03 147491.23
438671603 2025-08-01 21053.000118/2013-15 2025-08-08 162772.34
443881939 2025-09-01 21053.000118/2013-15 2025-09-03 174812.58
2475 2025-09-30 21053.000118/2013-15 2025-10-30 170392.19
006131877 2025-11-07 21053.000118/2013-15 2025-11-13 168190.66
010846269 2025-12-05 21053.000118/2013-15 2025-12-10 159072.31
016077010 2026-01-05 21053.000118/2013-15 2026-01-07 155221.28
21604550 2026-02-03 21053.000118/2013-15 2026-02-05 144445.09
026323771 2026-03-02 21053.000118/2013-15 2026-03-05 131002.13
032111231 2026-03-31 21053.000118/2013-15 2026-04-07 149406.54
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 12 165000 1980000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.803.498-** MARCIA OLIVEIRA PARREIRA Fiscal Técnico
***.333.588-** JORGE LUIS TEIXEIRA Responsável Unidade Requisitante
***.884.018-** ALESSANDRA BARBOSA MORO Fiscal Técnico
***.803.498-** MARCIA OLIVEIRA PARREIRA Fiscal Técnico
***.490.498-** DIANA CAMILA PANONTIN Responsável no Setor de Contratos
***.756.198-** EDUARDO KOITI YASUDA Responsável Unidade Requisitante
***.756.198-** EDUARDO KOITI YASUDA Responsável Unidade Requisitante
***.605.378-** ESTEVAM CARLOS SANTANA MARTINS Responsável no Setor de Contratos
***.979.608-** BRUNO ROSARIO BRAGA Fiscal Técnico Substituto
***.979.608-** BRUNO ROSARIO BRAGA Fiscal Técnico Substituto
***.979.608-** BRUNO ROSARIO BRAGA Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Reforço Orçamentário 48.84 KB 09/06/2026 11:18:35
Contrato 10.22 MB 19/10/2022 12:20:27
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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