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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130103 - LFDA-RS/SDA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130103 - LFDA-RS/SDA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00029/2020
Unidade Realizadora da Compra 130103 - LFDA-RS/SDA/MAPA
Número da Compra 00014/2020
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA
Processo 21043.001082/2019-00
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DELIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL (CBO 5143 - ÁREAINTERNA E 9922 - ÁREA EXTERNA), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL DO PREGÃO Nº 09/2020
Informações Complementares
Vig. Início 21/12/2020
Vig. Fim 20/09/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 238.983,06
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 238.983,06
Valor Acumulado R$ 112.158.592,68
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/12/2020 00029/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00029/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21043.001082/2019-00 21/12/2020 20/06/2025 676.323,36 1 676.323,36
18/11/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento O presente termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 29/2020 decorrente: das alterações do valor do vale-transporte ocorridas nos anos de 2020 e 2021, conforme Decreto 21.096/2021 (documento SEI nº 18558005) e da Convenção Coletiva 2021/2021 firmada entre o SSIND DAS EMPR DE ASSEIO E CONSERVACAO DO EST DO R G S e o SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO E SERVICOS TERCEIRIZADOS EM ASSEIO E CONSERVACAO NO RGS-SEEAC/RS, com vigência no período de 01/01/2021 a 31/12/2021, registrada no ME RRS000051/2021 no dia 15/01/2021 (documento SEI nº 14121495) e de seu Termo Aditivo da Convenção Coletiva 2021, registrada no MTE RS000322/2021 no dia 11/02/2021 (documento SEI nº 14121533). 21/12/2020 20/12/2021 718.821,20 1 718.821,20
15/12/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONFORME CLÁUSULAS CONTRATUAIS 21/12/2021 20/12/2022 718.821,24 1 718.821,24
26/01/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 29/2020 DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA 2022/2022 FIRMADA ENTRE O SSIND DAS EMPR DE ASSEIO E CONSERVACAO DO EST DO R G S E O SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO E SERVICOS TERCEIRIZADOS EM ASSEIO E CONSERVACAO NO RGS-SEEAC/RS, COM VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 01/01/2022 A 31/12/2022, REGISTRADA NO ME RRS000051/2021 NO DIA 23/12/2021). O VALOR MENSAL DO CONTRATO SERÁ DE R$ 65.060,91 NO PERÍODO DE 01/01/2022 A 20/12/2022. 21/12/2020 20/12/2022 780.730,92 1 780.730,92
27/10/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 29/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/12/2022 A 20/12/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 21/12/2022 20/12/2023 780.730,92 1 780.730,92
28/03/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 29/2020 DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA 2023 FIRMADA ENTRE O SIND DAS EMPR DE ASSEIO E CONSERVACAO DO EST DO R G S E O SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO E SERVICOS TERCEIRIZADOS EM ASSEIO E CONSERVACAO NO RGS-SEEAC/RS, COM VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 01/01/2023 A 31/12/2023, REGISTRADA NO ME RS000044/2023 NO DIA 09/01/2023 (DOCUMENTO SEI Nº 27125615). 21/12/2020 20/12/2023 838.412,52 1 838.412,52
30/11/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 29/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/12/2023 A 20/12/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 21/12/2023 20/12/2024 838.412,52 1 838.412,52
21/03/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 29/2020 DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA 2024 (DOCUMENTO SEI Nº 33424013) FIRMADA ENTRE O SIND DAS EMPR DE ASSEIO E CONSERVACAO DO EST DO R G S E O SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO E SERVICOS TERCEIRIZADOS EM ASSEIO E CONSERVACAO NO RGS-SEEAC/RS, COM VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 01/01/2024 A 31/12/2024, REGISTRADA NO ME RS004917/2023 NO DIA 26/12/2023, DE ACORDO COM A PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS (DOCUMENTO SEI Nº 33424012) APROVADA PELO PARECER DE REPACTUAÇÃO (DOCUMENTO SEI Nº 34288618). 21/12/2020 20/12/2024 895.310,16 1 895.310,16
22/10/2024 00004/2024 Termo Aditivo O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 29/2020 SERÁ PRORROGADO POR MAIS 06 (SEIS) MESES, DE 21/12/2024 A 20/06/2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, PARÁGRAFO 4º, DA LEI 8.666/93, PODENDO HAVER RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO COM COMUNICAÇÃO À CONTRATADA DE NO MÍNIMO 30 DIAS DE ANTECEDÊNCIA. A EVENTUAL RESCISÃO ANTECIPADA TERÁ COMO FUNDAMENTO NO ART. 79, INC. II, DA LEI 8.666/93, FICANDO MUTUAMENTE ACORDADO NESTE INSTRUMENTO QUE ELA SE DARÁ EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO EM CURSO (PROCESSO Nº 21043.000260/2024-34), COM A RESPECTIVA CONTRATAÇÃO, EM PRAZO MENOR QUE A VIGÊNCIA ESTIPULADA, SEM QUALQUER DIREITO À INDENIZAÇÃO, RENUNCIANDO A CONTRATADA A QUALQUER DIREITO, AÇÃO OU EXCEÇÃO, NO CASO DE SUA CONCRETIZAÇÃO. 21/12/2024 20/06/2025 447.655,08 1 447.655,08
24/02/2025 00005/2025 Termo de Apostilamento QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 29-2020. O VALOR MENSAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PASSA A SER DE R$ 79.661,02 DURANTE O PERÍODO DE 01.01.2025 A 20.06.2025. 21/12/2020 20/06/2025 476.282,18 1 476.282,18
05/06/2025 00005/2025 Termo Aditivo O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 29/2020 SERÁ PRORROGADO POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, DE 21/06/2025 A 20/09/2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, PARÁGRAFO 4º, DA LEI 8.666/93, PODENDO HAVER RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO COM COMUNICAÇÃO À CONTRATADA DE NO MÍNIMO 30 DIAS DE ANTECEDÊNCIA. A EVENTUAL RESCISÃO ANTECIPADA TERÁ COMO FUNDAMENTO NO ART. 79, INC. II, DA LEI 8.666/93, FICANDO MUTUAMENTE ACORDADO NESTE INSTRUMENTO QUE ELA SE DARÁ EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO EM CURSO (PROCESSO Nº 21043.000260/2024-34), COM A RESPECTIVA CONTRATAÇÃO, EM PRAZO MENOR QUE A VIGÊNCIA ESTIPULADA, SEM QUALQUER DIREITO À INDENIZAÇÃO, RENUNCIANDO A CONTRATADA A QUALQUER DIREITO, AÇÃO OU EXCEÇÃO, NO CASO DE SUA CONCRETIZAÇÃO. 21/06/2025 20/09/2025 238.983,06 1 238.983,06
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130103 2021NE000026 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 413.308,72 0,00 0,00 356.948,44 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2020NE801047 FUNLABBRO - FUNCIONAMENTO LFDA - REGRA DE OURO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2021NE000172 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 394.521,96 0,00 0,00 228.982,61 94.598,23 0,00 0,00 94.598,23
130103 2023NE000147 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 139.735,42 0,00 0,00 139.735,42 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2023NE000278 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 216.671,34 0,00 0,00 216.671,34 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2023NE000041 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 349.338,55 0,00 0,00 349.338,55 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2024NE000348 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2025NE000018 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 477.966,12 0,00 0,00 477.966,12 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2023NE000461 PNEFA - ERRADICACAO DA FEBRE AFTOSA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 62.799,50 62.799,50 0,00 0,00 62.799,50 0,00 0,00 62.799,50
130103 2024NE000013 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.032.794,45 149.218,36 0,00 883.576,09 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2024NE000023 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 6.992,60 0,00 0,00 6.992,60 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2022NE000011 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 874.181,85 0,00 6.504,50 709.165,51 65.060,91 0,00 0,00 71.565,41
130103 2025NE000229 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 212.429,39 0,00 0,00 212.429,39 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
125.011/2024 2024-09-03 21043.000698/2024-12 2024-09-11 74609.18
97457/2023 2023-09-04 21043.000807/2023-11 2023-09-13 69867.71
133.635/2024 2024-12-02 21043.000988/2024-66 2024-12-09 74609.18
140.553/2025 2025-03-17 21043.000289/2025-05 2025-03-17 5051.84
119989 2024-07-05 21043.000490/2024-01 2024-07-11 74609.18
122.411/2024 2024-08-06 21043.000579/2024-60 2024-08-08 74609.18
127.731/2024 2024-10-02 21043.000804/2024-68 2024-10-10 74609.18
130.333/2024 2024-11-01 21043.000908/2024-72 2024-11-18 74609.18
135.615/2025 2025-01-07 21043.000094/2025-57 2025-01-21 74609.18
143.905/2025 2025-05-02 21043.000446/2025-74 2025-05-15 79661.02
139.751/2025 2025-03-05 21043.000284/2025-74 2025-03-15 79661.02
141.869/2025 2025-04-01 21043.000347/2025-92 2025-04-15 79661.02
146.620/2025 2025-06-02 21043.000526/2025-20 2025-06-05 79661.02
149.181/2025 2025-07-03 21043.000629/2025-90 2025-07-05 79661.02
151.867/2025 2025-08-01 21043.000719/2025-81 2025-08-04 79661.02
154.127/2025 2025-09-01 21043.001082/2019-00 2025-09-04 79661.02
156.565/2025 2025-10-01 21043.000865/2025-14 2025-10-03 53107.35
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-03-21 39036.55
Seguro Garantia 2025-07-20 23898.31
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 238983.06 238983.0600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.692.260-** GELSO ANTONIO CE Fiscal Titular
***.144.270-** JULIANNY ALICE FERNANDES SCHMITT Fiscal Substituto
***.552.951-** DAFNE MELO E SILVA Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria de Fiscais 56.85 KB 11/11/2024 11:58:25
4º Termo Aditivo 206.60 KB 11/11/2024 11:58:10
4º Termo de Apostilamento 156.66 KB 11/11/2024 11:57:54
3º Termo Aditivo 196.66 KB 11/11/2024 11:57:09
3º Termo de Apostilamento 124.00 KB 10/10/2023 15:45:18
2º Termo Aditivo 144.88 KB 10/10/2023 15:45:03
2º Termo de Apostilamento 123.91 KB 10/10/2023 15:44:48
1º Termo Aditivo 154.63 KB 10/10/2023 15:44:33
1º Termo de Apostilamento 126.98 KB 10/10/2023 15:44:20
Contrato 188.07 KB 10/10/2023 15:44:01
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo