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Órgão 22201 - INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRA...
Unidade da Prestação do Serviço 133088 - SR (DF)
Unidade Gestora Origem do Contrato 133088 - SR (DF)
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00164/2019
Unidade Realizadora da Compra 133088 - SR (DF)
Número da Compra 00003/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 17.408.690/0001-15 - EUROSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
Processo 54000.036146/2018-50
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA DESARMADA.
Informações Complementares PARÁGRAFO PRIMEIRO - O CONTRATO PODERÁ SER RESCIND...
Vig. Início 12/04/2019
Vig. Fim 20/09/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 632.874,36
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 52.739,53
Valor Acumulado R$ 2.794.663,63
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/04/2019 00164/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00164/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 54000.036146/2018-50 12/04/2019 11/04/2020 754.499,04 1 754.499,04
09/04/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL DO CONTRATO, POR MAIS 12(DOZE) MESES, POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS. 12/04/2020 12/04/2021 721.943,52 1 0,00
25/05/2020 00002/2020 Termo Aditivo SUPRESSÃO CONTRATUAL DE 49,28% NO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO E A REDUÇÃO TEMPÓRARIADAS ALÍQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS AUTÔNOMAS. 12/04/2020 12/04/2021 355.840,92 1 0,00
08/04/2021 00003/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL , REFERENTE A CONTRATAÇÃO ESPECIALIZADA DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA DESARMADA, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, E A SUPRESSÃO DO PERCENTUAL DE 10% RELATIVO À CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O FGTS, A PARTIR DE JANEIRO DE 2020, DETERMINADA PELA LEI Nº 13.932/2019. 12/04/2021 12/04/2022 375.274,08 12 31.272,84
03/05/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO TENDO EM VISTA CONVENÇÃO COLETIVA DA CATEGORIA , CCT Nº DF000680/2020. 12/04/2019 12/04/2022 386.551,68 12 32.212,64
08/04/2022 00004/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES. 12/04/2022 12/04/2023 386.551,68 12 32.212,64
11/05/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A 4ª REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO TENDO EM VISTA CONVENÇÃO COLETIVA CCT Nº DF000101/2022, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO 2022, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº12471885 ). 12/04/2019 12/04/2023 418.084,68 12 34.840,39
06/04/2023 01267/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 164/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 12/04/2023 A 12/04/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 12/04/2023 12/04/2024 418.084,68 12 34.840,39
19/06/2023 00165/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A 5ª REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO TENDO EM VISTA CONVENÇÃO COLETIVA CCT Nº DF000178/2023, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2023, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 36.798,42 (TRINTA E SEIS MIL SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) MENSAIS, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 16746813) . 12/04/2019 12/04/2024 441.581,04 12 36.798,42
07/08/2023 02522/2023 Termo Aditivo ALTERAR O VALOR DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, PARA R$603.750,23 (SEISCENTOS E TRÊS MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS),EM RAZÃO DE RESTABELECIMENTO DE QUANTITATIVO ANTERIORMENTE SUPRIMIDO. 08/08/2023 12/04/2024 603.750,24 12 50.312,52
05/02/2024 00027/2024 Termo de Apostilamento O presente Termo de Apostilamento tem por objeto indicar os créditos e empenhos para cobertura das despesas contratuais previstas para o exercício de 2024, a partir de 1º de janeiro de 2024. 12/04/2019 12/04/2024 603.750,24 12 50.312,52
10/04/2024 00967/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 164/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 12/04/2024 A 12/04/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, § 4O, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 12/04/2024 12/04/2025 603.750,24 12 50.312,52
25/07/2024 00139/2024 Termo de Apostilamento 6ª REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO, TENDO EM VISTA CONVENÇÃO COLETIVA CCT Nº DF000333/2024, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2024. 12/04/2019 12/04/2025 632.874,36 12 52.739,53
06/09/2024 00164/2019 Termo de Rescisão FICA RESCINDIDO A PARTIR DO DIA 20/09/2024, DE FORMA AMIGÁVEL, O CONTRATO Nº 164/2019, TENDO COMO JUSTIFICATIVA NOVA CONTRAÇÃO, COM MESMO OBJETO, DECORRENTE DO PREGÃO Nº 90001/2024 – UASG 133088, AMPARADO NO INCISO II, ART. 79, DA LEI Nº 8.666/93 E NOS §§1º E 2º DO TERMO ADITIVO 967. 12/04/2019 20/09/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
133088 2023NE000003 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
133088 2019NE800101 A2000000302 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
133088 2020NE800008 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
133088 2022NE000002 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 540.913,24 0,00 3.832,44 323.854,30 213.226,50 0,00 0,00 217.058,94
133088 2023NE000022 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 449.031,21 171.566,80 5.534,38 271.930,03 171.566,80 0,00 0,00 177.101,18
133088 2024NE000008 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 20.124,96 0,00 0,00 20.124,96 0,00 0,00 0,00 0,00
133088 2024NE000030 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 314.208,70 0,00 0,00 314.208,70 0,00 0,00 0,00 0,00
133088 2021NE000010 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 31.262,60 0,00 0,00 31.262,60 0,00 0,00 0,00 0,00
133088 2021NE000022 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 349.858,58 0,00 0,00 272.599,39 77.259,19 0,00 0,00 77.259,19
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 12 0 0.0000
Serviço PRESTAÇÃO SERVIÇO SUPERVISOR DE PESSOAL 12 8578.79 102945.4800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 12 28331.08 339972.9600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 12 15829.66 189955.9200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.849.691-** MARCIO CLESIO GOMES DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.261.881-** FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO ROCHA Fiscal Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo