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Órgão 58000 - MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA
Unidade da Prestação do Serviço 580003 - SGA/MPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 580003 - SGA/MPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 580003 - SGA/MPA
Número da Compra 00032/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL
Processo 00350.000603/2025-06
Objeto O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E OUTROS SERVIÇOS PARA AS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA - MPA NA UNIDADE DE CONSUMO LOCALIZADA NO SIG, QUADRA 02, LOTES 530 A 560, EM BRASÍLIA DF.
Informações Complementares
Vig. Início 15/10/2025
Vig. Fim 15/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 294.121,97
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 294.121,97
Valor Acumulado R$ 570.813,41
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/10/2025 00003/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00350.000603/2025-06 15/10/2025 15/10/2026 276.691,44 1 276.691,44
28/06/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR A PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2025, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NECESSÁRIA AO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA – MPA, LOCALIZADO NO SIG, QUADRA 2, LOTES 530 A 560, EM BRASÍLIA/DF, CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL 15/10/2025 15/10/2026 294.121,97 1 294.121,97
28/06/2026 00001/2026 Termo Aditivo REGISTRAR A PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2025, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NECESSÁRIA AO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA – MPA, LOCALIZADO NO SIG, QUADRA 2, LOTES 530 A 560, EM BRASÍLIA/DF, CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL; 16/10/2026 15/10/2027 294.121,97 1 294.121,97
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
580003 2026NE000013 ADMPA - ADMPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23.057,62 1.833,74 0,00 21.223,88 0,00 0,00 0,00 0,00
580003 2026NE000019 ADMPA - ADMPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 294.121,85 57.197,41 0,00 236.924,44 0,00 0,00 0,00 0,00
580003 2025NE000158 ADMPA - ADMPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 51.381,14 0,10 1.022,45 50.358,59 0,00 0,00 0,00 1.022,45
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
20260810.082246.2 2026-08-03 00350.001806/2026-92 2026-08-10 30059.48
20260909.145304.6 2026-09-02 00350.001806/2026-92 2026-09-09 34034.28
20261013.091840.8 2026-10-01 00350.001806/2026-92 2026-10-13 30310.52
20260710.103123.0 2026-07-01 00350.001806/2026-92 2026-07-10 23909.00
20251111092825814 2025-11-03 00350.000106/2025-08 2025-11-11 29392.60
20251208092014944 2025-12-02 00350.000106/2025-08 2025-12-08 21988.44
20260109093251528 2026-01-03 00350.000106/2025-08 2026-01-09 21223.88
925/1 2026-02-02 00350.001806/2026-92 2026-02-09 21951.04
20260309.104458.4 2026-03-02 00350.001806/2026-92 2026-03-09 19976.44
20260407.095406.4 2026-04-01 00350.001806/2026-92 2026-04-08 26777.00
20260508 2026-05-04 00350.001806/2026-92 2026-05-11 22672.52
20260609.095837.4 2026-06-01 00350.001806/2026-92 2026-06-10 27234.16
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 12 24510.1641 294121.9692
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.385.931-** MARCÔNIO DE BARROS E SILVA JÚNIOR Gestor
***.186.727-** WESLEY LIRA GABRIEL Fiscal Substituto
***.562.541-** AILTON BONIFÁCIO Gestor Substituto
***.102.251-** YAGO ALEF DE SOUSA PEREIRA Fiscal Titular
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
EXTRATO DE CONTRATO 3/2025 111.46 KB 30/10/2025 16:52:26
Termo de Referencia 84.67 KB 30/10/2025 16:48:18
CONTRATO 03/2025 147.31 KB 30/10/2025 16:40:09
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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