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Órgão 26298 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA...
Unidade da Prestação do Serviço 153173 - FNDE
Unidade Gestora Origem do Contrato 153173 - FNDE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00113/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 153173 - FNDE
Número da Compra 00083/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA
Processo 23034.010527/2025-17
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE FERRAMENTA DIGITAL PARA ESCRITURAÇÃO FISCAL, COM BASE EM DADOS DO SIAFI E TESOURO GERENCIAL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 20/10/2025
Vig. Fim 20/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 59.985,04
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 4.998,75
Valor Acumulado R$ 119.970,04
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/10/2025 00113/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00113/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23034.010527/2025-17 20/10/2025 20/10/2026 59.985,04 1 59.985,04
31/07/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 20/10/2026 ATÉ 20/10/2027, PODENDO SER PRORROGADO POR ATÉ 10 ANOS, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 20/10/2026 20/10/2027 59.985,04 12 4.998,75
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
153173 2025NE000282 VFF62N0104N - TI FUNCIONAMENTO FNDE - GOVERNANCA DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 23.058,76 8.205,85 0,00 14.852,91 0,00 0,00 0,00 0,00
153173 2026NE000072 VFF62N0105N - TI FUNCIONAMENTO FNDE - INFRAESTRUTURA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 65.646,73 32.823,32 4.102,92 28.720,49 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1131 2026-06-26 23034.036756/2025-61 2026-07-09 4102.92
1183 2026-07-21 23034.036756/2025-61 2026-07-23 4102.92
6 2026-09-09 23034.036756/2025-61 2026-09-10 4102.92
65 2026-09-30 23034.036756/2025-61 2026-10-05 4102.92
755 2025-11-19 23034.036756/2025-61 2025-12-09 10750.00
763 2025-11-21 23034.036756/2025-61 2025-12-09 4102.91
840 2026-01-12 23034.036756/2025-61 2026-01-12 4102.92
911 2026-02-19 23034.036756/2025-61 2026-03-10 4102.97
968 2026-03-19 23034.036756/2025-61 2026-03-20 4102.92
1041 2026-05-07 23034.036756/2025-61 2026-05-07 4102.92
1057 2026-05-14 23034.036756/2025-61 2026-05-18 4102.92
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 12 3117.5 37410.0000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1 10750 10750.0000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 12 985.42 11825.0400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.765.786-** ALESSANDRA MARIA COSTA E LIMA Gestor
***.335.361-** EDINILSON FERREIRA DE SOUZA Gestor Substituto
***.862.471-** FELIPE VELTER TELES Fiscal Titular
***.915.081-** SAMUEL MARQUES DE FREITAS Fiscal Requisitante
***.210.271-** CECILIA CALCAGNO GRILLO Fiscal Requisitante
***.003.671-** MARISA FREITAS AMARAL Fiscal Administrativo
***.619.419-** EVANDRO JOSIANO BÜNDCHEN Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 228.25 KB 10/04/2026 11:45:12
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo